R70: 'A liberdade de expressão é a base da democracia e um pseudojuiz está destruindo-a', diz Musk

Tarifa de energia
Aneel aciona bandeira vermelha 2 pela primeira vez desde 2021 e conta de luz ficará mais cara no mês de setembro.

Piso salarial
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.509 em 2025. Novo valor consta no projeto de Orçamento enviado ao Congresso Nacional.

"A liberdade de expressão é a base da democracia e um pseudojuiz está destruindo-a para fins políticos.”

Elon Musk, proprietário da rede social X, condenou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que determinou o bloqueio da plataforma no Brasil.

MEIO AMBIENTE

TRIBUNAL

As sessões do Tribunal de Recursos Ambientais (TRA), realizadas na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em Belém, resultaram no julgamento de mais de 30 processos nos últimos dois meses. Somente na sessão realizada na semana passada foram julgados 18 processos, que envolvem questões de licenciamento, desmatamento, fauna e transporte irregular de madeira. E um novo julgamento ocorrerá nos próximos 25 dias, dando vazão a todos os processos que chegam até o tribunal, responsável por analisar e julgar recursos administrativos contra decisões de primeira instância e, se necessário, dos pedidos de conversão de multa simples e de conciliação ambiental.

DIGITAL

DOCUMENTO

A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Procuradoria-Geral do Estado digitalizou, entre os meses de janeiro de 2018 e agosto de 2024, mais de cinco milhões de páginas de documentos públicos, administrativos e judiciais. Ainda de acordo com o balanço, foram eliminados mais de 16,3 mil processos, o que significa o descarte de, pelo menos, 750 mil páginas nos últimos anos. Todo esse material descartado foi entregue a cooperativas de catadores de resíduos de Belém, responsáveis pela destinação e reciclagem deste material.

CLIMA

CONTRIBUIÇÃO

Será lançado, no dia 18 de setembro, em Belém, o livro “Território, Pessoas e Perspectivas de Futuro: Contribuições do Ministério Público do Estado do Pará sobre a Questão Climática”. A obra é resultado de uma parceria entre o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e o Ministério Público do Pará (MPPA), e aborda o impacto do mercado de crédito de carbono para as comunidades indígenas e quilombolas.

APOIO

O livro ainda ressalta como o MPPA pode atuar para garantir os direitos dos povos tradicionais, reunindo perspectivas dos Promotores de Justiça do Estado sobre assuntos como a consulta prévia às populações tradicionais e entendimentos sobre o mecanismo REDD+, entre outros.

PARCEIROS

O livro é o segundo a ser lançado pela iniciativa Diálogos pelo Clima, que desde 2022 trabalha no engajamento de profissionais que atuam no Sistema de Justiça Brasileiro nas questões relacionadas às mudanças climáticas e ao combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e no Cerrado.

INICIATIVA

A iniciativa Diálogos pelo Clima faz parte do Programa Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas e Áreas Protegidas nos Biomas Amazônia e Cerrado (Copaíbas), que tem o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade como gestor técnico e financeiro e a Iniciativa Internacional da Noruega pelo Clima e Florestas (NICFI), como financiadora.

VALE

COMPRAS

A Vale anunciou ontem que realizou R$ 210 milhões em compras junto a fornecedores de Belém nos primeiros seis meses deste ano. A companhia informou que parte das aquisições se deve à ampliação da presença da mineradora na capital paraense, que comemora, neste mês de agosto, um ano de implantação do seu Centro de Excelência em Gestão, localizado na área central da cidade. O espaço reúne atividades-chave para toda a companhia como recursos humanos, suprimentos e tecnologia da informação.

EXPOFAC

AGRONEGÓCIO

A 55ª edição da Feira de Exposições e Agropecuária de Castanhal (Expofac), que abre neste sábado, 31, tem expectativa de um volume de negócios acima de R$ 20 milhões. O evento, que é um dos mais conhecidos do agronegócio paraense, movimenta todos os setores da economia do município e da região nordeste do Pará e este ano também vai realizar vários eventos técnicos voltados para o setor produtivo, incluindo uma audiência pública e o encontro das pequenas e médias empresas ligadas à produção de açaí, que é um segmento forte na região. Somente em Castanhal, hoje, somadas pequenas e grandes, já são mais de 100 indústrias ligadas ao beneficiamento do açaí. De quebra, a Expofac terá os portões abertos ao público para shows todas as noites, com expectativa de atrair mais de 30 mil pessoas ao parque de exposições da cidade.

Em Poucas Linhas

- A Organização Social Pará 2000 informou que a Estação das Docas estará fechada na próxima segunda-feira, dia 2 de setembro, em razão da necessidade do desligamento geral da rede de energia elétrica do complexo. A Estação das Docas está passando por obras de reconstrução e está funcionando de domingo a quinta-feira, das 10h à 00h, e nas sextas-feiras e sábados, das 10h à 1h.

- Começa neste sábado a festividade da padroeira da arquidiocese e da cidade de Belém, Santa Maria de Belém. O festejo será aberto às 18h, com uma missa solene presidida pelo Monsenhor Ronaldo Menezes, vigário geral da Arquidiocese de Belém, na Catedral Metropolitana, onde a festividade segue até o dia 8 de setembro. Hoje e amanhã, Dia de Santa Maria de Belém, a programação terá início às 6h, com Alvorada e uma procissão à tarde, saindo da Capela Santo Antônio em direção à Catedral Metropolitana.

- Setenta assentados da reforma agrária estão resgatando o plantio de cacau no município de Monte Alegre, no Baixo Amazonas. A atividade, comum na área durante a década de 1980, foi abandonada depois de um período crítico de estiagem, com perdas quase totais da lavoura. Neste ano, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), em parceria com a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), intensificou o atendimento a famílias do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Serra Azul, na Gleba Mulata. Cada produtor já trabalha, em média, com 5.500 pés de cacau em cinco hectares, via Sistemas Agroflorestais (SAFs).

- A Companhia de Habitação do Pará (Cohab) implantou o serviço de ouvidoria integrado ao Sistema de Gestores de Ouvidora (Sigo) do governo do Pará. A Ouvidoria da Cohab vai receber as manifestações dos cidadãos para análise, orientação e posterior encaminhamento às áreas responsáveis pelo tratamento ou apuração do caso.