R70: 'A decisão de ir ou não até Putin é dele, mas eu acho que isso é um grande erro'

Cigarros eletrônicos
A diretoria da Anvisa se reúne hoje para discutir se mantém a proibição no Brasil sobre a comercialização dos vapes.

Loteria
Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena 2714 e o prêmio vai a R$ 100 milhões no próximo sábado.

Zelenski (J. Bosco)

"A decisão de ir ou não até Putin é dele, mas eu acho que isso é um grande erro.”

Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia, sobre possível encontro entre o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente russo Vladimir Putin.

RELATÓRIO

IMPACTO

O Brasil entrou no centro do debate mundial em torno da defesa da liberdade de expressão com a divulgação, pelo Comitê Judiciário da Câmara dos EUA, do documento “O Ataque à Liberdade de Expressão no Exterior e o Silêncio da Administração Biden: O Caso do Brasil”. Com 541 páginas, o dossiê faz pesadas críticas às decisões do ministro brasileiro Alexandre de Moraes, algumas classificadas como “atos de censura” porque, segundo parte dos congressistas americanos, não apresentam detalhes da fundamentação.

SUSPENSÃO

Segundo o relatório, apenas na rede social X (antigo Twitter) 150 contas foram suspensas pelo ministro no âmbito do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento deve ser usado como munição contra o presidente Joe Biden que, em campanha pela reeleição, tem se mantido silente sobre o assunto, além de ajudar a fortalecer a tese de quem considera que Moraes vem extrapolando os limites da Constituição Brasileira.

FLORESTA

RECURSOS

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está promovendo uma série de ações para recuperar o chamado arco do desflorestamento. Recentemente o BNDES anunciou o programa Arco de Restauração, que prevê a retirada de 1,65 bilhão de toneladas de carbono da atmosfera até 2030, com um investimento de R$ 1 bilhão. Além disso, em parceria com o BNDES, o projeto Arco de Restauração planeja recuperar um quarto das áreas da Amazônia que foram desmatadas, replantando 500 mil quilômetros quadrados da floresta ao longo de 30 anos. O BNDES também divulgou um edital de R$ 450 milhões do Fundo Amazônia para ações de reflorestamento.

ESTADO

CONCILIAÇÃO

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) divulgou balanço no qual consta a homologação de mais de 10,3 mil acordos na justiça paraense, o que teria garantido, ao Estado, economia de mais de R$ 77,5 milhões em ações e custas processuais. Os dados são referentes ao período de 2019, quando foi instituída a Câmara de Conciliação pela PGE, até os dias de hoje. Esses números apontam que o Pará tem a maior Câmara de Conciliação das Procuradorias-Gerais dos Estados em todo o Brasil e a previsão é que um novo serviço passe a ser ofertado pela Procuradoria da Câmara de Conciliação ainda neste mês, com a criação da Câmara de Conciliação em Saúde.

TERRAS

REGULARIZAÇÃO

O mutirão do programa Regulariza Pará, realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), está no município de Moju desde a terça-feira (16). A ação segue até hoje. Os mutirões do Regulariza Pará estão sendo realizados desde 2021, em todas as regiões do Estado, e foram fundamentais para a validação de 162 mil CAR analisados nos últimos três anos. Além de conseguir informações, os produtores podem protocolar e acompanhar os processos de inscrição, análise, atualização, regularização, entre outras pendências em seus cadastros.

TECNOLOGIA

ACORDO

O governo federal passará a utilizar o software Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária (Sicarf), programa do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) que faz o cadastramento fundiário das terras públicas estaduais. A parceria inédita foi formalizada em um acordo de cooperação técnica entre o governo do Pará e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e com a Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental.

MELHORIA

O Sicarf é o sistema tecnológico utilizado pelo Iterpa voltado para o cadastramento fundiário das terras públicas estaduais, requerimento, tramitação, comunicação e análise de processos de sua competência visando o gerenciamento em plataforma única de dados e informações fundiárias das áreas de jurisdição do Pará. O Acordo possibilita o intercâmbio tecnológico, por meio do compartilhamento e cessão de uso dos elementos da plataforma digital Sicarf, para o aperfeiçoamento e a criação de uma solução tecnológica que possibilite a otimização da regularização fundiária nas demais unidades da Federação.

EM POUCAS LINHAS

► A Prefeitura de Belém marcou para a terça-feira (23), às 18h, reunião com Escolas de Samba Associadas para fazer o balanço do carnaval deste ano e também para discutir alternativas para ampliar as ações do Carnaval Sustentável de 2025. O encontro terá coordenação da secretária-executiva do Fórum Municipal de Mudanças Climáticas, Marinor Brito, além das titulares das secretarias municipais de Meio Ambiente, Christiane Ferreira; de Saneamento, Ivanise Gasparim; e da presidente da Fundação Cultural do Município de Belém, Inês Silveira.

► Sistemas de educação, educação integral e escola em tempo integral serão temas do IX Encontro Estadual da Associação Nacional de Política e Administração da Educação. O evento está marcado para os dias 23 e 24 de abril, no auditório do Instituto de Ciências da Educação (Iced), na UFPA. Entre os palestrantes, a secretária municipal de Educação, Araceli Lemos; e a professora Márcia Bittencourt, do Instituto de Ciências das Artes (Ica/UFPA).

► A 22ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, promovido pela Associação de Membros do Ministério Público do Meio Ambiente, será realizada em Belém, de 24 a 26 de abril, na sede do MPPA. O tema será “Amazônia e Mudanças Climáticas”. Na pauta, os desafios e soluções sobre mudanças climáticas no âmbito jurídico. Destaque na programação para os representantes de povos tradicionais Vanusa Cardoso (Quilombo Abacatal) e o cacique Dadá Borari (Terra Indígena Maró), além da jornalista e escritora Miriam Leitão.

► Levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos aponta que os sete Estados da região Norte devem receber R$ 1,3 bilhão de adiantamento do 13º salário, o equivalente a 4% do total nacional. O Pará sozinho responde por quase metade (48,5%) de todo o recurso previsto do 13º salário de 2024.