Benefício aos pais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar ao Congresso que crie regras à licença-paternidade.
Petróleo
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que bloco na Margem Equatorial tem 5,6 bilhões de barris de óleo.
"Queremos uma burocracia que seja a cara da sociedade brasileira.”
Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, explicou que o concurso nacional unificado pretende espelhar melhor a composição da sociedade brasileira na burocracia estatal, em termos de gênero, raça e representação geográfica.
HOSPITAL
REABERTURA
O juiz Claytonei Passos Ferreira, da 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém, autorizou a reabertura do Pronto-Socorro Municipal (PSM) após análise de laudo técnico emitido pelo Corpo de Bombeiros. O atendimento na unidade de saúde estava suspenso desde o último dia 12, em razão do incêndio que atingiu o berçário e a ala obstétrica. No dia do incidente, cerca de 250 pacientes precisaram ser transferidos para outros hospitais da região.
RESTRIÇÕES
A reabertura, contudo, não será completa e o hospital ainda não funcionará como porta aberta para atendimentos de urgência e emergência. Por enquanto, a unidade apenas receberá pacientes encaminhados pelas unidades de pronto atendimento e pacientes pós-cirúrgicos dos hospitais João XXIII, Sagrada Família e Regional para internação.
CACAU
PROTEÇÃO
A “Caravana da Educação - Monilíase: conhecer para combater”, iniciativa do Ministério da Agricultura e Pecuária e da Agência de Defesa Agropecuária do Pará, promoverá em Tomé-Açu, de 16 a 20 de outubro, a capacitação de 30 profissionais da Adepará e de 30 auditores fiscais agropecuários do Mapa de outros estados para o combate à doença, que já destruiu lavouras de cacau na América Latina.
PREVENÇÃO
Embora ainda não tenha afetado regiões brasileiras, a monilíase - que ataca o cacaueiro em qualquer fase de desenvolvimento e é capaz de causar perdas de até 100% da produção - começou a apresentar focos pontuais no País. Tomé-Açu foi escolhido para sediar o evento por ser o único município paraense produtor de cacau que detém o selo de Indicação Geográfica. A produção do município envolve aproximadamente 970 cacauicultores, em uma área de 3.770 hectares.
ANIMAIS
MOSTRA
No Dia Mundial dos Animais, 4 de outubro, o grupo de pesquisas interdisciplinares em biodiversidade amazônica realiza a IX Mostra Zoobotânica da Uepa, das 8h30 às 16h30, no Centro de Ciências Sociais e da Educação, no bairro do Telégrafo. O objetivo com a apresentação das amostras, que integram a Coleção Zoológica Didático-Científica Dr. Joachim Adis da Universidade do Estado do Pará, é sensibilizar a população sobre a necessidade de proteger e preservar animais de todas as espécies.
POETA
HOMENAGEM
A morte do poeta e compositor Paulo André Barata, no último dia 25, repercutiu na Câmara dos Deputados. O parlamentar paraense Raimundo Santos (PSD-PA) apresentou manifestação de voto de pesar dizendo que “o Pará e todo o Brasil, infelizmente, perderam a inspiração poética e musical de um artífice admirado e com numerosas criações gravadas por luminares como Maria Rita e Fafá de Belém”.
JOIAS
EXPOSIÇÃO
A exposição “Joias de Nazaré”, que completa 20 anos em 2023, está aberta à visitação no Espaço São José Liberto, em Belém. A coleção deste ano conta com 68 peças artesanais. O público pode conferir a produção dos profissionais locais até o dia 7 de outubro, das 10h às 18h. A entrada é gratuita.
TERRAS
MARINHA
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) se reuniu na semana passada, em Belém, com representantes da Superintendência do Patrimônio da União para tratar dos terrenos de Marinha no Estado. O senador defende que essas áreas passem para a gestão de estados e municípios, como determina a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O relator é o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
CUSTO
O Estado do Pará detém, atualmente, 25% dos 19 mil quilômetros dos terrenos de Marinha de todo o Brasil. A faixa litorânea paraense atinge mais de 5 mil quilômetros, sendo incluída nisso quase metade de Belém. A pesada tributação aplicada pela União por meio de taxas como de aforamento e de ocupação é um dos fatores, segundo o senador, que justificam a transferência da competência e da gestão das terras de Marinha.
Em Poucas Linhas
- O escritório Ferro, Morelli & Furtado Advogados Associados, que celebra 11 anos de atividades em 2023, está empenhado na elaboração de uma tese sobre questões relacionadas ao Estado e à Federação.
- A Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, está intensificando a campanha de arrecadação de recursos para a compra de kits de hortaliças para doação às escolas que integram o projeto para construção de hortas nas suas unidades.
- Mais de 100 escolas em Belém e Ananindeua integram o projeto criado para atuar no combate à insegurança alimentar.
- Sete escolas da rede estadual de ensino tiveram projetos classificados para a XIV Mostra de Ciências e Tecnologia do Instituto Açaí, que será realizada de 20 a 24 de novembro, em Belém.
- O evento de renome internacional celebra a inovação e a sustentabilidade na educação.
- A programação reúne pessoas de todas as idades que desenvolvem pesquisas e projetos no âmbito escolar, sejam eles em escolas públicas, privadas ou instituições de pesquisa, e já recebeu trabalhos de mais de 200 municípios, de 24 estados brasileiros e de diversos países.
- O Campus de Pesquisa do Museu Paraense Emílio Goeldi, no bairro da Terra Firme, realiza nos dias 4 e 5 de outubro programação para aproximar a comunidade da ciência.
- O Museu de Portas Abertas faz parte da 20ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia e marca também as comemorações pelos 157 anos do MPEG, comemorado no dia 6 de outubro.
- O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Lojista de Belém (Sintclob), Jesus Santana, estima que a cada dez contratados, seis permanecerão empregados, diferente dos anos anteriores, quando apenas um ou dois eram efetivados.
- O número de novas contratações no varejo deverá passar de 10 mil, contra seis ou sete de anos anteriores.