'Que fundamento jurídico tem Alexandre de Moraes?' questiona o jornalista Glenn Greenwald

Formação
A UFPA faz até 30 de junho levantamento de interesse de servidores e professores em seguir estudos, por formulário online.


Prêmio Ibram
O Instituto Brasileiro de Museus dá R$ 1,6 mi e faz homenagem a Helena Quadros, do Museu Goeldi, no prêmio Pontos de Memória 2023.

(J.Bosco)

"Que fundamento jurídico tem Alexandre de Moraes?"

GLENN GREENWALD,  jornalista norte-americano que vive no Brasil, sobre a nova censura imposta pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, a canais e perfis do podcaster Monark, por supostamente divulgar notícias falsas.

EMENDAS

IMPOSITIVAS

Começou a tramitar no Senado proposta de lei que torna as emendas de comissão impositivas - ou seja, o Executivo fica obrigado a liberar recursos previstos no orçamento, por recomendação das comissões. O autor do projeto é o senador paraense Zequinha Marinho (Podemos). Ele afirma que “a medida completará a trajetória da impositividade da execução das emendas parlamentares, que vêm sendo gradualmente estendidas nos últimos anos como posição clara dos membros do Congresso, iniciando com as emendas individuais e atingindo depois também emendas de bancada estadual”.

OBJETIVOS

Este ano, as Comissões Permanentes do Senado contam com um orçamento de R$ 7,1 bi. Previstas em resolução do Congresso, essas emendas devem ter caráter institucional e representar interesse nacional. Normalmente, são usadas para remanejar o orçamento, propondo acréscimos e cancelamentos para ações executadas pelo governo federal. Apesar do volume previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), grande parte do orçamento das emendas de comissão não é executada.

PROMOÇÃO

PROCURADOR  

Em sessão do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o procurador José Augusto Torres Potiguar foi promovido, por unanimidade, ao cargo de subprocurador-geral da República, atuando em processos no Superior Tribunal de Justiça. Potiguar tem 41 anos de carreira no MPF, onde já assumiu cargos importantes, como Procurador-Chefe e Procurador Regional Eleitoral, e atuou no combate à corrupção, em investigações e processos criminais e de improbidade administrativa.

LIXO

DATA

A Prefeitura de Belém anunciou ontem a nova data de abertura das propostas das empresas interessadas na concessão dos serviços de limpeza urbana da capital.

RESULTADO

A entrega das documentações e abertura dos envelopes será no dia 31 de julho, às 9h.  No mesmo dia, será feita a abertura dos envelopes com o resultado e, posteriormente, será aberto o prazo para recurso.

VIADUTO

OBRA

O acesso da avenida Ananin para a BR-316 está temporariamente interrompido para construção das alças do viaduto do quilômetro 7, em Ananindeua. O Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM) informou ontem que a suspensão do acesso se dará até o dia 25 de junho.

INTEGRAÇÃO

O viaduto em construção tem quatro pétalas e, além de possibilitar maior mobilidade aos condutores para ambos os sentidos da rodovia, levará os ônibus alimentadores até o Terminal de Integração de Ananindeua, de onde partirão os ônibus troncais para o corredor expresso até o centro de Belém. A previsão é de que a obra seja entregue no próximo mês de julho.

MEIO AMBIENTE

DIAGNÓSTICO

O Grupo de Trabalho que elabora o Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa do Pará (PRVN) encerrou nesta semana a primeira etapa do projeto, que será apresentado durante a Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), este ano, na cidade de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. A equipe, coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, realizou diagnóstico socioambiental do Pará, que identificou os pontos fortes e fracos de cada região, para promover a implementação de restauração em larga escala das áreas degradadas.

VAZIO

SOJA

Começou ontem no Pará o período conhecido como Vazio Sanitário da Soja, quando é proibido implantar cultivos de soja, bem como manter ou permitir a presença de plantas vivas da espécie em qualquer fase de desenvolvimento. A medida é para prevenir e controlar a principal praga que acomete as plantações: o fungo causador da ferrugem asiática, uma doença que pode ocasionar até 75% de perda da safra. O fungo possui alta capacidade de reprodução e disseminação. Os prazos de Vazio Sanitário para a cultura são estabelecidos anualmente pelo Ministério da Agricultura e devem ser seguidos pelos estados produtores, em todo o País.  O Vazio vai até 15 de setembro e deve ser cumprido em 33 municípios paraenses e nos distritos de Cachoeira da Serra e Castelo dos Sonhos.

EM POUCAS LINHAS

► O Hospital Beneficente Portuguesa será a unidade de referência para uma eventual necessidade de atendimento médico ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a visita ao Pará neste sábado, 17. Um leito de Unidade de Terapia Intensiva e uma suíte ficarão reservadas para qualquer emergência.  

► Sobre notas publicadas ontem, a respeito  de pagamentos a trabalhadores dispensados pela OS Pró-Saúde no Hospital Regional do Sudeste do Pará, em Marabá, a entidade enviou nota dizendo que foi a responsável por protocolar pedido liminar de conciliação de urgência junto à Justiça do Trabalho. Ainda segundo a nota, na reunião ficou decidido que depósitos para pagamento, incluindo a multa do FGTS, aos ex-funcionários da Pró-Saúde, deverão ser realizados em juízo pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do Pará (Sespa) à Secretaria da Vara do Trabalho (4ª Vara do Trabalho de Marabá), de forma imediata, observando as informações a serem fornecidas pela Pró-Saúde  em 48h. A coluna apurou que o problema agora se concentra nos profissionais que atuaram como Pessoa Jurídica - e que ainda aguardam pagamentos. No Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, em Ananindeua ainda há três meses pendentes de pagamentos.  

► Será inaugurado no Dia de São João (24) o Santuário São João Batista. A Paróquia São João Batista e Nossa Senhora das Graças, no Distrito de Icoaraci, passará a funcionar como santuário. Será o 4º santuário na Arquidiocese de Belém. Os outros são a Basílica Santuário, em Nazaré; o Santuário Nossa Senhora Aparecida, na Pedreira, e o Santuário São Judas Tadeu, na Condor.

► Pela primeira vez, o Chocolat Xingu 2023, que acontecerá em Altamira, de 15 a 18 de junho, terá emissões de Gases de Efeito Estufa do consumo de energia elétrica 100% compensadas. Certificados em nome da Prefeitura de Altamira serão entregues pela Norte Energia, concessionária  da usina de Belo Monte, e abrange toda a eletricidade consumida no Centro de Eventos “Vilmar Soares” nos quatro dias do evento. A previsão é de que o consumo de energia no local seja de 1.385 MWh.