'Quase que eu sou relator para ver se aprova', Alcolumbre sobre PEC que perdoa multas de partidos

Passagens a R$ 200
Lançamento do Voa Brasil será em 24 de julho. Programa passou por reformulação e deve focar apenas em aposentados.

Graduação e pós
Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos. Prorrogação vale para nascimento ou adoção de crianças.

Legenda (J.Bosco)

"Quase que eu sou relator para ver se aprova logo.”
Senador Davi Alcolumbre (União-AP), que informou ontem que está com dificuldades para encontrar um senador disposto a relatar a PEC que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero e raça.

>MADEIRA
IMPASSE

O Pará enfrenta um problema complicado e com potencial para se desdobrar em uma grave crise financeira, social e de imagem. Há mais de 15 dias, 500 cargas de madeira para exportação, cada uma com cerca de 20 metros cúbicos de produtos legais e rastreáveis, oriundos de manejo florestal, estão impedidas de deixar o Brasil pela falta da emissão, por parte do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos naturais Renováveis (Ibama), da Licença, Permissão, Certificado e Outros Documentos (LPCO), sem a qual o produto não pode ser exportado.

CRISE

O problema é que o órgão ambiental, que vinha em uma operação tartaruga desde janeiro, há 17 dias deflagrou a greve total, que é legítima, porém, atinge em cheio diversos setores que dependem de suas atividades, como é o caso da produção florestal madeireira no Estado do Pará, justamente em um momento em que começa a apresentar sinais de recuperação. Durante esse período, as cargas, que têm como destino, principalmente, os Estados Unidos e a Europa, seguem paradas nos portos e pátios das empresas, degradando-se e gerando custos logísticos e de armazenagem, à espera de uma solução.

NO STJ

Enquanto isso, no Superior Tribunal de Justiça, foi deferido um pedido de tutela de urgência para determinar a continuidade do serviço prestado pelo Ibama, garantindo a permanência em atividade de 100% dos servidores designados para as atividades de licenciamento ambiental. O pedido de tutela, que considera a natureza essencial das atividades envolvidas, foi deferido no último dia 4, mas, até agora, continua sendo ignorado.

>RIBEIRINHA
HABITAÇÃO

A prefeitura de Belém pretende implantar uma nova política habitacional para melhorar as condições de moradia dos ribeirinhos. Os moradores da Vila da Barca, que passou a ser considerada uma comunidade ribeirinha, apesar de estar localizada quase no centro da cidade, serão os primeiros beneficiados. Ao invés de projetos tradicionais de urbanização daquela área com a construção de residenciais de alvenaria, a prefeitura propõe agora a construção de palafitas por meio do projeto-piloto “Habitação Ribeirinha”.

VANTAGENS

Com um orçamento de R$ 2 milhões, o projeto será viabilizado por meio de um Acordo de Cooperação Técnica entre a prefeitura e a Caixa Econômica Federal. Financiamento inédito pela Caixa, o projeto prevê a construção de dois blocos com quatro unidades habitacionais cada. O uso da madeira consome menos energia, além de garantir maior conforto e durabilidade das habitações e se adequa à cidade que se prepara para a realização da COP 30.

>PRAIA
ESTACIONAMENTO

Uma operação integrada do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), com apoio dos órgãos de segurança pública, fechou estacionamentos irregulares no Monumento Natural do Atalaia, em Salinópolis. A medida é para proteger áreas sensíveis e preservar a biodiversidade presente nas adjacências da Unidade de Conservação (UC). A ação ocorreu na faixa de areia da praia, particularmente na altura do terceiro atalho de acesso ao balneário, onde é registrada a maior incidência de desova de tartarugas marinhas. No local, veículos que furaram o bloqueio de trânsito foram autuados por agentes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Além do monitoramento, o Ideflor-Bio tem feito a recomposição de estacas que delimitam a área de proteção e a instalação de placas informativas.

>LÍNGUAS
PATRIMÔNIO  

Sucesso de público, a exposição “Nhe’e Porã: Memória e Transformação” chega à reta final, em Belém, com mais de 55 mil visitantes atraídos pelo rico patrimônio das línguas dos povos indígenas do Brasil. A mostra, que estreou em São Paulo e já teve itinerâncias em Paris e no Rio de Janeiro, marca o início das celebrações da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032) no país. A visitação segue até o dia 26, no Parque Zoobotânico do Museu Goeldi.

Em Poucas Linhas

- A Convenção Municipal do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de Belém foi confirmada para 3 de agosto, às 18h, na Arena Guilherme Paraense (o Mangueirinho).

- Durante o evento será sacramentada a candidatura do deputado estadual Igor Normando à prefeitura da capital.

- No mesmo dia também será definido o nome que irá assumir a posição de vice na chapa da Coligação que apoia Igor Normando e que hoje conta com dez partidos.

- Na edição do domingo, 14, na matéria “Conheça os 8 Pré-Candidatos à Prefeitura de Belém”, houve um erro na transcrição da resposta da pré-candidata do PSTU, Wellingta Macêdo, à pergunta “Qual seu principal projeto para Belém?”.

- O trecho “...impostos altos, inclusive para empreendedores” não foi escrito pela pré-candidata e não é defendido por ela, conforme reforçado ao Grupo Liberal pela assessoria do PSTU.

- Estão abertas pré-inscrições para taxistas de Belém que desejam estudar inglês ou espanhol para melhorar o desempenho junto ao público estrangeiro, em especial durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP 30, que ocorrerá na capital paraense em novembro de 2025.

- Os cursos gratuitos serão ministrados pelo Instituto Federal do Pará (espanhol) e pela Universidade Livre da Amazônia (inglês).

- As aulas se iniciam no próximo mês de agosto, às segundas e terças-feiras, das 18h às 20h, no auditório da Secretaria Municipal de Administração.

- A Secretaria de Estado de Cultura publicou ontem, no Diário Oficial do Estado, a relação final dos habilitados para o Beco do Artista da 27ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes, de 17 a 25 de agosto, no Hangar.

- Órgãos e entidades da Administração Pública Federal terão mais 90 dias (até 31 de outubro) para se adequar às novas regras do Programa de Gestão e Desempenho.