Dengue segue avançando
O número de exames com resultado positivo para a doença, feitos em laboratórios privados, cresceu 221%, diz a Abramed.
Salário mínimo
O salário mínimo no próximo ano será de R$ 1.389 e, por enquanto, não terá aumento acima da inflação.
FPM
QUEDA
Muitos prefeitos do Pará estão reclamando que os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) caíram no primeiro trimestre, justamente o período em que o governo federal arrecada mais, uma contradição para a qual eles ainda não receberam uma explicação. Só o primeiro repasse do mês de abril teve queda brusca de mais de 10%. No repasse do primeiro decênio a queda nominal foi de 10,11% e, quando considerada a inflação, salta para 11,38% na comparação com o mesmo período de 2022. Os valores que entraram nas contas das prefeituras paraenses no último dia 10 de abril somam R$ 183.693.531,27, já descontada a retenção do Fundeb. Em valor bruto, o montante soma R$ 232.523.457,31. Da mesma forma, a tabela do FPM do mês março último também veio menor do que o repassado em março do ano passado.
Mineração
LEGALIDADE
Recém-instalada no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) nasce com uma missão ambiciosa: acabar com a ilegalidade do setor mineral e os impactos que isso provoca no meio ambiente. Vice-presidente da frente, o senador paraense Zequinha Marinho (PSC) tem defendido que uma das saídas é a aprovação do seu projeto que abre a possibilidade para a exploração da 2ª lavra. Na semana passada, Marinho participou de audiência pública em Itaituba para apresentar a proposta. Na prática, o projeto permite que associações e cooperativas de pequenos mineradores possam minerar em área outorgada às médias e grandes mineradoras. O argumento é que se a empresa já tem a autorização da Agência Nacional de Mineração para explorar minério de ferro e naquela área existe manganês, o pequeno minerador poderia ter a permissão para fazer essa mineração num polígono de até 50 hectares.
“Presidente só tem um”
GERALDO ALCKMIN, vice-presidente, sobre por que decidiu não usar o gabinete de Lula enquanto presidente interino. Sobre uma possível candidatura em 2026, ele desconversa: “Meu único plano é trabalhar com Lula pelo Brasil. Não tenho nenhum outro”.
Chá
PRISÃO
A Polícia Federal prendeu, no Aeroporto Internacional de Belém, um cidadão francês flagrado tentando embarcar frascos de chá da ayahuasca, também conhecido como chá do Santo Daime. O homem estava no voo com destino a Lisboa, Portugal, e levava o equivalente a um litro do preparado dividido em três frascos. O Brasil é signatário de normas legais e convenções que consideram crime a exportação da ayahuasca.
Carta
EMBATE
Uma carta aberta assinada por oito sindicatos de servidores públicos cobra da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa) explicações para o fato de a associação ter ingressado, no último dia 5, com um pedido de providências junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) questionando um suposto vício de inconstitucionalidade da gratificação de escolaridade a que fazem jus os servidores públicos ocupantes de cargos de nível de escolaridade superior, direito esse garantido há 29 anos por meio da Lei n° 5.810/1994 (RJU/PA). ESPANTO A carta diz que causa indignação que somente passados quase 30 anos desde a edição do RJU a Amepa tenha se insurgido contra um direito legalmente consolidado dos servidores públicos do Pará. A nota diz ainda que causa espanto constatar que a iniciativa da Amepa ocorre depois de questionamento apresentado pelo Sindicato dos Funcionários do Judiciário do Estado do Pará (Sindju-PA) junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra um determinado benefício pecuniário concedido aos magistrados.
EXPLICAÇÕES
Em resposta à coluna, o juiz Líbio Moura, presidente da Amepa, explicou que não existe ação judicial dessa temática, e que os sindicatos que estão aderindo a esta mobilização contra a Amepa estão sendo levados a erro pelo sindicato dos funcionários do Tribunal de Justiça, que está dando uma conotação generalizada a servidores públicos de um assunto que é interno. “Eles contestam alguns direitos nossos e nós estamos contestando alguns direitos deles. É uma luta interna. Não tem proposição da Amepa contra servidores do Estado. Não haverá e não existe essa intenção em momento algum. Existe um pedido interno no Tribunal de Justiça sobre uma gratificação deles, assim como, de forma idêntica, eles criticam um direito nosso, que se chama licença prêmio”, respondeu Líbio Moura.
Em Poucas Linhas
► A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) anunciou que vai começar a usar o sistema Radar Mining Monitoring (Rami), que possibilita identificar áreas que estejam sendo alvos de criminosos mesmo quando o céu estiver coberto de nuvens.
► A ferramenta, desenvolvida pela Nasa e pela agência americana para o Desenvolvimento Internacional, será utilizada inicialmente para identificar atividades de mineração ilegal na Região de Integração Tapajós, no sudoeste do Pará, onde estão os maiores focos de extração ilegal de ouro do Estado.
► Uma nova rota aérea fará a ligação direta da capital paraense com a Guiana Francesa. Os voos serão operados semanalmente, a partir de 5 de maio, e para celebrar essa parceria, o presidente da Martinica, Serge Letchimy, em missão diplomática e comercial, viajará a Belém, no voo inaugural, acompanhado de uma comitiva de representantes do governo.
► Os voos serão realizados semanalmente pela empresa Air France, entre Belém, no Pará, e Caiena, capital da Guiana Francesa. E seguirá para Fort-de-France (Martinica) e depois Pointe-à-Pitre (Guadalupe), permitindo aos viajantes conhecerem o Caribe francês sem a necessidade de conexão, e possibilitará, ainda, viajar para Paris (Orly) via Caiena.
► Após o incêndio que destruiu duas lojas no comércio de Belém, na última quinta-feira (13), o Sindicato do Comércio Varejista e dos Lojistas de Belém (Sindilojas-Belém) divulgou nota informando que 90% do centro comercial da capital está intrafegável e diz que vem trabalhando para melhorar a situação da área.
► Gerou grande repercussão a confusão envolvendo quatro casais que se divertiam privadamente na capital paraense. O que dizem é que o acordo de confidencialidade firmado entre eles, e registrado em cartório, foi quebrado por dois participantes. Como dizia o mestre dr. Leal: “Quando mais de uma pessoa sabe, acabou o segredo”. O querido Leal foi redator-chefe deste jornal.