'Os Poderes devem dizer que vão respeitar o resultado das urnas', defende Edson Fachin

Processo seletivo

O Hemopa seleciona médicos com vagas em Belém. As inscrições gratuitas devem ser realizadas até o próximo dia 17.

Medida provisória

O Congresso Nacional prorrogou para 60 dias a MP que amplia margem do crédito consignado para aposentados e pensionistas.

Edson Fachin (J. Bosco)

“Os Poderes devem dizer que vão respeitar o resultado das urnas”

EDSON FACHIN, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, em mais uma defesa do sistema eletrônico de votação e da Justiça Eleitoral. O magistrado afirmou nesta sexta-feira, 13, que os Poderes Legislativo e Judiciário estão em harmonia com a Constituição e defendem o respeito às urnas eletrônicas, mas alertou que é necessário que “todos os Poderes digam, sem subterfúgio, que vão respeitar o resultado das urnas das eleições de 2022”.

TRANSPORTE

LICITAÇÃO

Começa no próximo dia 24 a consulta pública para coletar sugestões para o edital para concessão do transporte público de Belém. A data foi definida ontem durante reunião entre técnicos da Companhia de Tecnologia de Informação de Belém (Cinbesa) e Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob). Demanda antiga da população, o município vai licitar as linhas de ônibus da capital. A consulta pública será feita via Internet e ficará aberta até 25 de julho. Após essa data, as sugestões serão avaliadas e o próximo passo será divulgar o edital. A expectativa é de que até o final deste ano, o sistema esteja licitado.

CANABIDIOL

REMÉDIO

Uma moradora do município de Tucuruí, no Pará, sudeste paraense, conseguiu, na Justiça, o direito de ter acesso a um medicamento à base de canabidiol, substância extraída da planta cannabis sativa, conhecida como maconha. A decisão foi tomada em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e o remédio deverá ser comprado pelo município. paciente beneficiada pela medida sofre com epilepsia severa e, segundo a ação judicial, nenhum dos medicamentos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) conseguiu controlar os episódios convulsivos da paciente. Para tomar a decisão, a Justiça levou em conta laudo médico informando que o medicamento à base de canabidiol “é imprescindível para o controle das convulsões”.

VIOLÊNCIA

PACTO

Será lançado, no próximo dia 18, um pacto estadual para combater a violência sexual contra crianças no arquipélago do Marajó. A iniciativa é da Associação dos Municípios do Marajó (Amam) e tem apoio do governo do Estado e da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A data foi escolhida porque 18 de maio é o Dia Nacional de Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes.

COMBATE

A campanha resultante desse pacto tem objetivo de combater os altos índices de prostituição de adolescentes em embarcações, boates, e bares, além da exploração sexual e as redes de tráfico e turismo sexual que rodeiam as cidades mais procuradas do arquipélago pelos turistas. 

OPERAÇÃO

IMPACTO

Deve entrar pela noite deste sábado a “Operação Impacto”, deflagrada ontem pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), na Região Metropolitana de Belém (RMB). A Segup iniciou a operação de forma integrada nos três maiores municípios da RMB. Na capital, as equipes saíram de dois pontos estratégicos no parque Porto Futuro, área central da cidade, e Arena Guilherme Paraense, o “Mangueirinho”, no Parque Verde. Em Ananindeua a base das forças de segurança é o Ginásio de Esportes Almir Gabriel, o “Abacatão”, e em Marituba a operação partiu da Praça Matriz. O balanço já deve ser apresentado pela Segup na segunda-feira.

CULTURAS

AÇAÍ E CUPUAÇU

O açaí e o cupuaçu, dois dos principais produtos da fruticultura paraense, estarão na pauta da Assembleia Legislativa do Pará na próxima quinta-feira, 19, em sessão especial proposta pelo deputado Carlos Bordalo (PT). A ideia é que Embrapa Amazônia Oriental apresente os avanços e resultados nessas cadeias produtivas, com ênfase em novas variedades, no caso do projeto “Cupuaçu 5.0”, e no manejo de açaizais nativos, no projeto “Manejaí”. As inovações serão levadas pelo chefe geral da Embrapa, Walkymário Lemos, que deverá responder muito mais sobre o “Cupuaçu 5.0”, uma inovação tecnológica mais recente, lançada no início deste mês. A ideia é fomentar o uso desse fruto na indústria cosmética e na gastronomia.

ANANINDEUA

CANAL

Ainda não é a obra completa, esperada há muitos anos pela população de Ananindeua, mas a entrega, hoje, do primeiro trecho dos canais Maguariaçu e das Toras é um passo importante para agilizar a ligação dos bairros Centro e Guajará. A entrega dessa primeira parte, que envolve serviços de drenagem de águas pluviais, terraplenagem, pavimentação e sinalização viária e de calçadas será feita pelo governador Helder Barbalho e pelo prefeito Daniel Santos, às 17h. 

EM POUCAS LINHAS

► O Banco do Povo de Belém vai ofertar 26 cursos de qualificação profissional nas áreas de estética, moda, informática, gastronomia, gestão e comércio, com a projeção de 1.155 vagas.

► A ação será realizada dentro do programa de qualificação profissional “Donas de Si”, da Prefeitura de Belém, em cooperação técnica, já assinada, com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

► O Clube de Engenharia do Pará comemora 103 anos no próximo dia 10 de junho.

► Para marcar a data, o presidente André Tavares anunciou que o órgão vai ganhar uma revista. O lançamento será durante a semana de comemorações, marcada para o período de 6 a 10 de junho.

► Campeão em reclamações entre as companhias aéreas, junto à Agência Nacional de Aviação Civil, a Gol anunciou nesta semana que está conseguindo finalizar compras de passagens para quem deseja viajar com prazo acima de 48 horas.

► O motivo seria uma pane no sistema.

► Passageiros que conseguiram tarifas mais baratas também reclamam de cancelamentos de última hora.

► Além das grandes romarias, o “Círio Musical” também está de volta este ano. A Diretoria da Festa de Nazaré conseguiu incentivo, por meio da Lei Semear, para a programação da Concha Acústica, na Praça Santuário.

► Ontem mesmo a Diretoria se reuniu para tratar da programação, que vai envolver apresentações de bandas locais e nacionais.

► Na pauta da reunião também estava a captação de patrocinadores para custear o evento.

► A Universidade Federal do Oeste do Pará deve expandir a oferta de cursos de graduação em parceria com o programa “Forma Pará”, do governo estadual. O processo seletivo de ingresso em 2023 está previsto para ser lançado ainda no segundo semestre deste ano.