favorito à sucessão de Arthur Lira na presidência da Câmara defendeu que o Congresso não deve negociar os limites das suas prerrogativas com o STF e pediu que Dino “destrave o orçamento do Legislativo”
Segurado
O Senado Federal aprovou projeto que estende previdência especial para trabalhadores autônomos em cooperativas.
Recorde
A atual gestão dos Correios teve, de janeiro a setembro, o maior prejuízo da história da estatal no período. Rombo atingiu R$ 2 bilhões.
"O Legislativo deve ser respeitado.”
Hugo Motta, favorito à sucessão de Arthur Lira na presidência da Câmara, defendeu que o Congresso não deve negociar os limites das suas prerrogativas com o STF e pediu que Dino “destrave o orçamento do Legislativo”.
EMENDAS
O ministro do Turismo, Celso Sabino, deixou temporariamente o cargo para reassumir a cadeira de deputado federal. A exoneração permite que ele participe de debates e votações no Congresso Nacional na reta final do ano legislativo, quando os parlamentares vão discutir o Orçamento Geral da União para 2025. De acordo com a assessoria do ministro, a licença é para garantir a inclusão de emendas para os municípios paraenses. O ministro deverá retornar ao comando da pasta logo após a aprovação do orçamento.
DIREITOS
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal vai realizar nesta sexta-feira, 6, audiência pública para escuta aberta de migrantes, apátridas, solicitantes de refúgio e refugiados no Pará. O encontro também vai tratar dos termos da regulamentação da Lei Estadual que instituiu a Política para Migrantes. A audiência será realizada a partir das 14 horas, no auditório da sede do MPF, em Belém, e será transmitida pelo canal do MPF-PA no YouTube.
DESTAQUES
Lançado nesta semana, o relatório “Check-in: Férias de Verão”, publicado pelo Kayak, apontou Belém e os municípios de Santarém e Marabá como destinos em ascensão para as férias de 2025. Conforme os dados divulgados, a capital paraense tem se tornado uma escolha popular entre os viajantes por sua rica cultura, gastronomia singular e eventos icônicos, como o Círio de Nazaré. Já o município de Santarém, com suas praias de água doce e a exuberância de Alter do Chão, consolidou-se como um dos principais destinos de natureza do Brasil. Marabá, por sua vez, desponta no cenário nacional como um polo de turismo de negócios e ponto estratégico para o ecoturismo.
MOVIMENTO
As atividades ligadas ao Turismo geraram mais de R$ 750 milhões em receita para o Estado do Pará em 2023, como resultado dos gastos de mais de um milhão de turistas nacionais e internacionais. Na comparação com o ano anterior, os números representam um aumento de mais de 13% em recursos para a economia paraense, além de um crescimento superior a 11% no total de visitantes. O setor gerou cerca de 60 mil empregos em solo paraense, no ano de 2023.
GUIA
A Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec) lança nesta sexta-feira, 6, o Guia do Investidor - Um Mundo de Oportunidades com a Biodiversidade Amazônica. A parceria entre a Codec e a prefeitura de Cametá tem como foco a formação de cadeias industriais. A iniciativa busca aproveitar vocações locais - que envolvem açaí, cacau, oleaginosas, madeira e a pesca - para promover a industrialização e agregar valor aos produtos da região. O Guia do Investidor mapeia setores promissores como Turismo, Agricultura, Pesca, entre outros, com a entrega de dados sobre infraestrutura, incentivos fiscais e possibilidades de parcerias público-privadas.
CONCESSÃO
Podem ser feitas até o dia 13 de dezembro as visitas técnicas de licitantes à área da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu (URTX), em Altamira, para a avaliação de condições ambientais para o desenvolvimento de um projeto de restauração ecológica e economia de baixo carbono. A visitação está sendo monitorada por equipes do governo das áreas de meio ambiente e segurança pública. O edital de licitação para a concessão de restauro da área de 10,3 mil hectares, dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, foi aberto pelo governador do Pará, Helder Barbalho, durante a COP 29, no Azerbaijão, neste mês.
DIREÇÃO
O atual vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Lúcio Vale, foi eleito para presidir o órgão no biênio 2025-2026. O conselheiro ouvidor Daniel Lavareda assumirá a vice-presidência, e o conselheiro Cezar Colares, que hoje preside a Câmara Especial de Julgamentos, será o corregedor da Corte de Contas. A Ouvidoria ficará a cargo da atual diretora da Escola de Contas do TCMPA, conselheira Mara Lúcia.
► O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) conquistou, pela primeira vez, o selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade. O anúncio foi feito ontem, durante o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), que está sendo realizado no Mato Grosso do Sul. O Judiciário do Pará alcançou 80,02% do mínimo de 80% estipulado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para concessão do prêmio. Foi a maior pontuação entre os tribunais de médio porte na categoria.
► A Associação Brasileira de Recursos Humanos do Pará (ABRH-PA) vai promover, no dia 15 de maio, o Simpósio da Amazônia.
► Nos dias 10 e 11 de dezembro de 2025 será a vez do XX Congresso de Gente e Gestão, realizado na Estação das Docas, com o tema “HumanizaRH para transformar”.
► Referência no tratamento do câncer infantojuvenil na Amazônia, o Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo, em Belém, foi selecionado para participar do projeto “Saúde em Nossas Mãos”, iniciativa do Ministério da Saúde. Juntamente com 300 hospitais de todo o Brasil, a instituição se dedica a um objetivo comum: reduzir em 50% as infecções relacionadas à assistência à saúde.
► Seis hospitais de excelência - Hospital Israelita Albert Einstein (SP), Hospital do Coração (HCor/SP), Hospital Oswaldo Cruz (SP), Hospital Moinho de Ventos (RS), Hospital Sírio-Libanês (SP) e Beneficente Portuguesa (SP) -, prestam consultoria a instituições de saúde selecionadas.
► A Coordenadoria de Educação de Jovens, Adultos e Idosos da Secretaria Municipal de Educação vai apresentar, hoje, na III Mostra de Sabores e Saberes no hall do Mirante, Universidade Federal do Pará, a comida cabocla. A ação faz parte dos XXI Diálogos de Saberes, culminância de um ano de trabalho da rede municipal de educação. Nesta edição, serão apreciadas 35 comidas preparadas pelos estudantes da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (Ejai). As seis melhores receberão troféus e premiação em dinheiro.