'Nosso papel é colocar o brasileiro no orçamento. Sem descuidar da responsabilidade', diz Tebet

Aceno
“Juro alto não faz bem a nenhuma economia do mundo”, disse em entrevista, ontem, o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Verbas federais
Relatório do TCU diz que o novo governo começa com 8.674 obras inacabadas. A gestão anterior herdou 14.403 obras incompletas, em 2019.

Simone Tebet (J. Bosco)

"Nosso papel é colocar o brasileiro no orçamento. Sem descuidar da responsabilidade fiscal.”

SIMONE TEBET, durante sua posse no Ministério do Planejamento, ontem (5). Ela citou a pasta como uma das mais importantes do novo governo, por abarcar prioridades, “sem deixar de ficar de olho na dívida pública”.

> BELÉM

SANEAMENTO

A Prefeitura de Belém marcou para 13 deste mês, um dia após o aniversário de 407 anos da capital paraense, a entrega do Canal de Descarga Caripunas Beira-Mar. A obra exigiu investimento de R$ 29,5 milhões. Esse é o primeiro Canal de Descarga do Sistema de Drenagem e está sendo implantado pelo Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben). O canal tem 192 metros de comprimento, dez de largura e cinco de profundidade. Pode armazenar até sete mil metros cúbicos ou sete milhões de litros de água. O objetivo é evitar os alagamentos no bairro do Jurunas e em parte dos bairros da Cidade Velha e Batista Campos. Cerca de 300 mil pessoas serão beneficiadas.

REGULARIZAÇÃO

Também como parte das comemorações pelos 407 anos de Belém, a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana (Codem) dará início, no dia 12, à entrega de títulos de propriedade de interesse social para os moradores dos bairros de Fátima, Condor e Jurunas. Serão entregues 900 títulos. A meta é encerrar este ano com 15 mil imóveis regularizados na periferia da capital.

MORADIA

O ministro das Cidades, Jader Filho, se reúne hoje com o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, e com o secretário de Habitação do município, Rodrigo Moraes. Na pauta, a atual situação dos projetos de moradia na capital paraense. A intenção é fazer um mapeamento detalhado e discutir medidas para a retomada das obras paradas. A expectativa é entregar, nos próximos dois anos, mais de três mil unidades habitacionais na capital.
 
> SAÚDE

DECISÃO

Uma decisão divulgada ontem pela Justiça de São Paulo está sendo comemorada por pacientes que reivindicam tratamentos custeados por planos de saúde, mas que são negados sob argumentos de que não fazem parte da lista de tratamentos previstos em contrato.

TRANSPLANTE

A juíza Fabiana Marini, da vara de plantão, determinou que um plano de saúde custeie integralmente a realização de transplante de células-tronco. A operadora de saúde havia se negado a cobrir os custos do tratamento, alegando que o procedimento estaria “fora das diretrizes de utilização previstas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)”.

ESPERANÇA  

Na decisão, a magistrada afirma que “à recusa genérica fornecida pela operadora de saúde não constou qualquer elemento técnico que pudesse evidenciar a veracidade de tal negativa”. A juíza afirma que “há probabilidade do direito da paciente, uma vez que houve prescrição médica indicando o referido procedimento e há relação jurídica estabelecida entre as partes”. Ainda cabem recursos, mas a decisão animou milhares de pacientes que tiveram procedimentos negados sob o mesmo argumento.

> CASOS

MPOX

Registrada ontem, a primeira morte por complicações da mpox em Belém deixou as autoridades de saúde em alerta e deve motivar o anúncio de novas medidas para controle da doença. A morte foi confirmada no final da manhã. O paciente do sexo masculino estava internado desde o último dia 25 no Hospital Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, o PSM da 14.
 
ORIENTAÇÃO

Para a população, a recomendação é que, em caso de suspeita da doença, procure uma das unidades de referência para diagnóstico. Os atendimentos são feitos nas unidades de Saúde de Icoaraci e do Satélite e Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA). Até agora, Belém já registrou 90 casos de mpox.

 
> ABORDAGEM

INVESTIGAÇÃO 

A Promotoria de Justiça Militar do Pará anunciou ontem que vai instaurar inquérito para apurar a atuação de dois policiais em São Sebastião da Boa Vista, na ilha do Marajó, em caso que resultou na morte de um jovem de 18 anos. Breno da Silva Ramos foi atingido por tiros durante abordagem policial. O caso, registrado no dia 30 de dezembro, tem motivado uma série de protestos na região. Moradores alegam que o jovem não reagiu à abordagem e que houve excesso dos policiais.

EM POUCAS LINHAS

- O segundo show do projeto Pará Live levará ao palco do Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, os artistas autorais Kevin Kennedy, banda Azymutal, Tiffany Boo e Stella do Carmo.

- A apresentação será no sábado, das 7h às 19h30.

- Os quatro artistas foram escolhidos para o espetáculo pelo público, em enquete realizada no final do ano passado, nas mídias sociais da Equatorial Pará, patrocinadora do projeto.
 
- Será realizada amanhã e domingo, no Parque Estadual do Utinga “Camillo Vianna”, a 1ª edição da Feira da Biodiversidade de 2023, promovida pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio).

- A feira ocorrerá no espaço do Centro de Acolhimento do parque, das 7h às 13h, e vai reunir 18 expositores, incluindo agricultores familiares, artesãos e empreendedores sustentáveis da Região Metropolitana de Belém (RMB).
 
 - O presidente da Associação BioTec-Amazônia, José Seixas Lourenço, recebeu ontem, em Belém, o pesquisador sênior do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP e diretor da Amazon Third Way Initiative/Projeto Amazônia 4.0, Carlos Nobre, e a coordenadora do Programa Amazônia em Transformação: História e Perspectivas (AmazonIEA), do Instituto de Estudos Avançados, da USP, Maritta Koch-Weser.

- O representante institucional do escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações em Belém, Essio Lanfredi, também acompanhou o encontro.
 
- Na pauta da reunião, a necessidade de estimular a bioeconomia da floresta e agregar valor aos produtos gerados pelas bioindústrias locais.
 
- Proprietários de veículos com final de placas 01 a 31 têm até hoje para fazer o pagamento antecipado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com descontos que podem chegar a 15%.
 
- O benefício vale apenas para quem não tem multas de trânsito.