Economia de recursos
Governo prevê convocar 170 mil segurados do INSS que tiveram benefícios negados para negociar acordos extrajudiciais.
Fisco
Receita mira proprietários que não declaram aluguel recebido via Airbnb. Setor hoteleiro estima sonegação de até R$ 15 bilhões.
"Nenhuma reforma da segurança pública será feita sem a participação de vocês.”
Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública, ao apresentar a proposta da PEC da Segurança Pública aos governadores do Sul e do Sudeste.
>ÔNIBUS
PEGOU MAL
A oposição de um tribunal paraense à compra dos ônibus elétricos e com ar-condicionado pela prefeitura de Belém pode sair caro para o candidato Igor Normando (MDB), que vem ganhando nas redes sociais a pecha de eterno adversário da melhoria nos transportes públicos da capital paraense. Afinal, o pretendente a cargo de prefeito já votou contra projeto que obrigava as empresas a oferecer transporte com ar-condicionado em Belém.
MANCADA
O que se comenta é que a decisão, que a princípio poderia prejudicar a candidatura do atual prefeito Edmilson Rodrigues à reeleição, pode ter sido um tiro que saiu pela culatra, já que muita gente está vendo a medida como uma estratégia para beneficiar Igor Normando, notoriamente avesso à instalação do ar-condicionado em ônibus, em Belém.
TÉCNICA
Nesta semana, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) publicou nota em que afirma que não há qualquer tipo de irregularidade no processo licitatório dos ônibus elétricos que foram impedidos de circular até agora por causa de uma medida cautelar de um tribunal, sob a alegação de que houve sobrepreço no valor de aquisição dos ônibus.
DOCUMENTAÇÃO
A prefeitura afirma que apresentou documentação demonstrando que o preço considerado pela corte “não leva em conta a variação do dólar (aproximadamente 2,26%) desde a época em que foi estimado o valor da compra e que também houve desde então aumento da alíquota do imposto de importação em 12%, relativo à venda de veículos elétricos, além da progressividade do aumento do imposto até a entrega final dos 30 ônibus contratados”.
OBEDIÊNCIA
A prefeitura de Belém afirma ainda que até a entrega final dos 30 ônibus elétricos comprados vai incidir a progressividade do aumento do imposto e que isso foi previsto nas propostas apresentadas na licitação. Sobre a alegação de restritividade na licitação, a decisão, segundo a prefeitura, desconsidera que a documentação exigida das empresas é a mesma exigida a todos os fabricantes de veículos automotores e que visa comprovar as condições de segurança e trafegabilidade dos veículos. Afirma ainda a prefeitura que os preços dos ônibus elétricos estão abaixo de outros contratos celebrados por outros entes federativos.
RENOVAÇÃO
Por último, quanto à justificativa para aquisição de ônibus elétricos, a nota afirma que “é mais do que sabido por todos que a cidade de Belém necessita renovar a sua frota, e que a opção por uma tecnologia de zero impacto ambiental é a alternativa mais adequada”. Em termos de eleição, os argumentos técnicos perdem espaço para as estratégias eleitorais e, como se sabe por aqui, alguns pensam que mandam mais do que devem.
>SAÚDE
SERVIÇOS
O Hospital Municipal Geral de Mosqueiro foi credenciado para realizar procedimentos de laqueadura e vasectomia. A decisão foi tomada nesta semana, durante reunião da Comissão Intergestora Regional (CIR - Metropolitana I). No mesmo encontro foi aprovada a implantação do Centro de Especialidades Odontológicas nos distritos do Guamá, Icoaraci e Outeiro. As decisões foram aprovadas por unanimidade a pedido da prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. Composta pelos secretários de Saúde de Belém, Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara e Benevides, a CIR é uma instância de decisão entre gestores municipais por meio da gestão compartilhada do Sistema Único de Saúde.
>CÍRIO
VOLUNTÁRIOS
Serão abertas nesta segunda-feira (12) as inscrições para os interessados em atuar como socorristas voluntários da Comissão de Defesa Civil da Prefeitura de Belém durante o Círio de Nazaré 2024. As inscrições serão realizadas até 20 de setembro, na sede da Defesa Civil, na Aldeia Cabana. Podem se inscrever pessoas com 18 anos ou mais e profissionais de saúde aptos para realizar atividades físicas. Profissionais de saúde como técnicos de enfermagem e enfermeiros devem apresentar a carteira atualizada do Conselho Regional de Enfermagem.
Em Poucas Linhas
- Belém sedia até hoje, no Centro Universitário do Pará - campus Alcindo Cacela 3, o Hackathon Mining Hub Edição Norte, iniciativa da Mining Hub criada para buscar soluções inovadoras para reaproveitamento de resíduos gerados em áreas remotas na mineração.
- Durante o evento, que conta com o apoio da Vale e demais empresas que têm atuação na região Norte, empreendedores e estudantes apresentarão projetos e iniciativas capazes de impactar positivamente o setor.
- Foram mais de 80 inscritos e os três melhores projetos receberão prêmios de até R$ 10 mil, além de benefícios como mentorias especializadas.
- Começam na próxima segunda-feira (12) as aulas de Língua Espanhola e de Língua Inglesa para taxistas de Belém inscritos nos cursos ofertados pela prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), em parceria com a Universidade Livre da Amazônia.
- Os cursos serão ministrados pelo Instituto Federal do Pará – campus Belém.
- O objetivo é qualificar trabalhadores da cidade para melhor desempenho junto ao público estrangeiro durante a COP 30, que ocorrerá na cidade em novembro de 2025.
- A filósofa e escritora Márcia Tiburi fará conferência de abertura do 1º Congresso dos Professores da Educação Básica em Língua, Linguagem e Literatura da Pan-Amazônia e do 2º Encontro dos Egressos do ProfLetras da Universidade Federal do Pará, que serão realizados nos dias de 24 a 27 de setembro, no Centro de Convenções Benedito Nunes, em Belém.
- O “Roteiro do Chocolate da Amazônia – No Caminho das Ilhas” é uma das experiências que estão sendo apresentadas no Salão Nacional do Turismo, que vai até domingo (11), no Rio de Janeiro. O Sebrae, junto com o Ministério do Turismo, tem trabalhado na estruturação de mais de 500 roteiros em cerca de 200 regiões turísticas de mais de mil municípios do território nacional.