'Não vou trabalhar contra o governo. Mas o presidente da Câmara não é um agregado. É um parceiro'

Green cards
Balanço aponta que 23,5 mil brasileiros receberam a residência permanente nos EUA em 2022. A alta foi de 28%.

Jovem aprendiz
Os Correios prorrogaram as inscrições ao programa Jovem Aprendiz 2023 até sexta (5). São 4.382 vagas, além do cadastro reserva.

"Não vou trabalhar contra o governo. Mas o presidente da Câmara não é um agregado. É um parceiro"

ARTHUR LIRA, presidente da Câmara (PP-AL), ao avaliar, em entrevista publicada ontem, a atual relação do Planalto com o Parlamento.

LANCHA

AUDIÊNCIA

Será realizada amanhã, na segunda Vara do Tribunal do júri, audiência de instrução do processo que apura as responsabilidades do naufrágio da lancha dona Lourdes. A embarcação, que saiu do Marajó com destino a Belém, naufragou próximo à ilha de Cotijuba e deixou 23 mortos. O principal réu é Marcos de Souza, piloto da lancha que teria partido de um porto clandestino, sem autorização para navegar. Nessa audiência serão interrogados sobreviventes, testemunhas de defesa e de acusação.  

DETRAN

SISTEMA

Para reduzir as filas na sede do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, o órgão lançou um sistema que permite aos motoristas abrirem mão, formalmente, via aplicativo, de qualquer possibilidade de recurso, em caso de multa - e recebendo, nesse caso, até 40% de desconto do valor a ser pago.

DESCONTO

O novo serviço será possível para os condutores paraenses a partir deste ano, graças à adoção do Sistema de Notificação Eletrônica. Para conseguir o desconto, é necessário acessar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito, ir até a aba infrações e pesquisar sobre as suas possíveis multas, reconhecê-las e automaticamente receber o desconto. Na apresentação do novo sistema, o Detran informa que vem investindo na digitalização dos seus processos, “para acabar de vez com as enormes filas de cidadãos em busca de serviços na sede”.

MADEIRA

Operação

Parte dos quase 500 metros cúbicos de madeira irregular apreendidos, na semana passada, pela Polícia Federal, em uma madeireira localizada no município de Senador José Porfírio, foi doada à Secretaria de Estado de Transporte e será usada na recuperação de pontes.

DOAÇÃO

Já a madeira serrada foi doada à Agência de Defesa Agropecuária do Pará. O material foi apreendido durante a Operação Ligmum, realizada pela Polícia Federal, em conjunto com o Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As equipes foram ao local de helicóptero e por terra, e constataram o crime. Em uma das madeireiras foram apreendidos 497,46 metros cúbicos de madeira ilegal em depósito, sem licenciamento.

ADVOCACIA

ENCONTRO

Dias 18 e 19 de maio, Santarém sediará o “I Seminário de Interiorização Jurídica”, da Escola Superior de Advocacia Nacional. Pela primeira vez, o evento será realizado no interior do Brasil. Paralelamente, o município localizado na região oeste do Estado receberá o “II Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-PA”, de maneira que os representantes da advocacia paraense apresentam e debatem as principais demandas da classe.

GRADES

FURTOS

Os conjuntos Médice I e II, no bairro da Marambaia, estão sendo alvos dos ladrões de metais. As grades de espaços públicos foram roubadas no último mês. Na Escola Eleonor Nogueira, as grades das janelas de 12 salas de aula foram roubadas. Esta semana foi roubado um dos portões da praça Dom Alberto Ramos. O alvo mais recente foi o Parque Ecológico do Município de Belém “Gunnar Vingren”, onde as grades foram cortadas durante o feriadão.

ALCOA

INDENIZAÇÃO  

No valor de R$ 33,9 milhões o termo aditivo assinado, na semana passada, entre a mineradora Alcoa, a Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho (Acorjuve) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi o maior já intermediado pelo Ministério Público do Estado do Pará. As negociações foram acompanhadas também pelo Ministério Público Federal e resultaram em um  documento que prevê novas compensações pelos impactos resultantes da implantação da Mina de Bauxita em Juruti, oeste do Estado. A cláusula financeira prevê que a Alcoa pague indenização pelos danos e prejuízos causados aos antigos moradores da área, pela ocupação dos terrenos. O pagamento deve ser feito até 90 dias após receber formalmente, da Acorjuve, as informações bancárias dos comunitários aptos a receberem a indenização.

EM POUCAS LINHAS

- As relações com o governador Helder Barbalho têm dividido o PSOL, legenda do prefeito Edmilson Rodrigues.

- Na reunião do Diretório do partido, no sábado, 29, Rodrigues conseguiu aprovar as principais resoluções, mas não conseguiu apoio de três dos quatro vereadores da bancada do partido na capital para garantir a aliança com o MDB de Helder.

- A ex-deputada federal Vivi Reis também se posicionou contrária à tese defendida por Edmilson. As lideranças do PSOL têm feito sérias críticas ao governador, o que deve criar dificuldades para uma possível aliança em 2024.

- A titular da nova Secretaria Estadual dos Povos Indígenas (Sepi), Puyr Tembé, participou, em Nova York, da 22ª sessão do Fórum Permanente para as questões indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU UNPFII 2023), um dos três mecanismos dedicado a questões específicas dos povos indígenas, organizados pela ONU.

- O evento teve como tema “Povos Indígenas, saúde humana, saúde planetária e territorial e mudança climática: uma abordagem baseada em direitos”.

- Em solo americano, Puyr Tembé se reuniu com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro; o ministro dos Povos Indígenas do Equador, Marcelo Cordoba; a secretária de Interior dos EUA, Deb Haaland; e o relator de Assuntos Indígenas da ONU, Francisco Cali.

- O presidente da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, se reuniu, na semana passada, com professores da Universidade da Amazônia (Unama) para firmar parceria que irá facilitar que advogados regularmente inscritos na OAB ingressem no Mestrado em Direitos Fundamentais da instituição de Ensino Superior.

- Santarém vai receber 32 profissionais do programa Mais Médicos, do governo federal. Breves, no Marajó, ficará com 30 vagas.  A capital, Belém, é a campeã de vagas: deve receber 62 médicos do programa.

- O poder Judiciário do Estado do Pará funciona hoje em regime de plantão. O expediente regular do Judiciário será retomado amanhã.