'Não podemos ter faroeste digital no Brasil. Faroeste digital mata, fake news mata', afirma Dino

História ancestral
Lotou ontem o minicurso que a UFPA e o Arquivo Público Pará fizeram para pesquisa em história indígena e do indigenismo.

Elite do futebol
Levantamento não traz clubes do Norte entre  as 20 maiores receitas de 2022. Flamengo (R$ 1,17 bi) e Palmeiras (R$ 856 mi) lideraram.

Flávio Dino (J. Bosco)

"Não podemos ter faroeste digital no Brasil. Faroeste digital mata, fake news mata"

FLÁVIO DINO, Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre o projeto de lei (PL) nº 2630/2020, o PL das Fake News, ontem, na audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.

FAKE NEWS

MOBILIZAÇÃO

A primeira-dama de Ananindeua e deputada federal Alessandra Haber (MDB) usou as redes sociais para anunciar que votará contra o projeto 2.630/220, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Conhecida como PL das Fake News, a proposta tem mobilizado o mundo político e a sociedade nas últimas semanas. No vídeo, a deputada afirma ser favorável ao combate à desinformação, mas argumenta que, da forma “como o projeto está escrito e proposto, ameaça um dos pilares da sociedade, que é a liberdade”.

VOTOS

Nomes ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, como o senador Zequinha Marinho (PL), têm se posicionado contra a proposta, enquanto parlamentares da base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva votarão de forma favorável ao texto, que tramita em regime de urgência.        
RISCOS

Enquanto isso, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, os riscos da exposição à internet também entraram na pauta, mas, dessa vez, relacionados aos problemas causados especialmente a crianças e adolescentes. Ontem, foi lançada na Alepa a campanha “Quem Vê Cara Não Vê Crime - Proteja Sua Criança”, proposta pela Comissão em Defesa da 1ª Infância, Criança e Adolescente.

COMISSÃO

Presidente da Comissão, a deputada estadual Ana Cunha (PSDB) anunciou que pretende levar o debate aos 144 municípios paraenses. “Essa é uma missão para todos nós. Nossas crianças têm o direito a uma infância segura. Às vezes, o criminoso está do nosso lado, próximo, e não percebemos o crime acontecendo, e não conseguimos dimensionar o impacto disso na vida de nossas crianças”, avaliou.

SESSÃO

A Câmara Municipal de Belém também faz hoje sessão especial para debater “Crimes Cibernéticos”. Para a sessão foram convidados representantes de entidades voltadas a crianças e adolescentes, polícias Civil e Militar e sociedade civil organizada. O debate terá a  presença do professor doutor Thiago Ximenes, estudioso do tema.

UNIMED

RESPOSTA

Sobre demissões na nova gestão da Unimed Belém, conforme publicou esta coluna ontem, a direção da cooperativa enviou nota à redação, defendendo as medidas.

TRANSIÇÃO

“Assim como ocorre em qualquer organização, seja pública ou privada, a mudança da gerência importa em um processo de transição no modo de abordagem e método sob o ponto de vista da eficiência”, diz o documento assinado por cinco diretores da cooperativa.

REALOCAÇÃO

Na nota, a nova gestão argumenta ainda que “ao se deparar com fluxos internos que demandavam, sob o ponto de vista gerencial, aperfeiçoamento e realocação de recursos humanos e financeiros, é natural – frise-se, natural – que haja processos de admissão e demissão de membros daquela organização diante de uma nova perspectiva vislumbrada por gestores recentemente eleitos, em face do que vinha sendo praticado antes”.

CONTRATAÇÃO

Uma das queixas diz respeito à contratação de um escritório jurídico que atuou contra a cooperativa. Nesse caso, a direção afirma que “no âmbito de contratações externas foram feitos processos de seleção visando aperfeiçoar a prestação de serviços aos beneficiários, inclusive no campo jurídico, o qual – é de se imaginar – envolve questões qualitativa e quantitativamente complexas. Isso justifica pesquisa no mercado de bancas que contenham estrutura física e de pessoal qualificado (mestres, doutores e especialistas) capaz de corresponder às necessidades da Unimed Belém”.

GÁS

PROSPECÇÃO

A instalação da rede de gás natural como matriz energética limpa e de menor custo no município de Barcarena, no nordeste paraense, é um dos pontos apresentados pelo Pará no Brazil - Texas Chamber of Commerce (Bratecc), que ocorre até hoje, dentro da Offshore Technology Conference 2023, em Houston, nos Estados Unidos. O evento reúne profissionais de 130 países e é referência na prospecção de negócios na área de petróleo e gás. 

EM POUCAS LINHAS

► A Secretaria Municipal de Educação certifica no sábado (6) mais 208 estudantes do programa “Alfabetiza Belém”, criado para erradicar, até 2024, o analfabetismo na capital. A turma foi formada pelo método “Sim, Eu Posso!”, do MST. O programa “Alfabetiza Belém” foi iniciado em 2021 e tem como público-alvo jovens, adultos e idosos que, por algum motivo, não tiveram acesso à educação. Além do MST, o programa conta com a parceria de instituições de ensino superior. Hoje atua em 38 escolas, atendendo 1.450 estudantes.

► O Ministério Público Federal esclareceu ontem que moradores do distrito de Livramento, no município de Garrafão do Norte, não terão que deixar o local no processo de desintrusão (saída de não indígenas) da reserva Alto Rio Guamá. Isso porque o distrito fica fora da área demarcada.

► A partir de hoje, organizações de todo o Brasil podem cadastrar soluções de baixo carbono em um banco de dados que tem meta de acelerar a mitigação de gases de efeito estufa do setor empresarial e fomentar a pesquisa, inovação e o mercado de soluções consolidadas de baixo carbono. O cadastro fica aberto até 22 de maio e empresas, ONGs, startups e institutos  de todo o País podem participar. A iniciativa é fruto de parceria do Future Carbon Group com o Pacto Global da Organização das Nações Unidas no Brasil. O link está disponível no site da plataforma Prosas.    

 ► O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Pará confirmou ontem o arquivamento do inquérito civil que apurava suposta fraude fiscal da Organização Não Governamental Projeto Saúde & Alegria (PSA). A decisão foi unânime. A ONG foi investigada em 2019, quando quatro brigadistas voluntários foram presos, acusados de suposto envolvimento na queima de área de savana. Um deles era funcionário da ONG, cuja sede chegou a ser alvo de busca e apreensão. “Após análise de documentos, o MP adotou providências cabíveis, não tendo sido identificados ilícitos”, sustenta parecer do conselheiro relator Marco Antônio Ferreira das Neves.