'Não há uma rede adequada de políticas para as drogas no SUS', afirma Nísia Trindade

Massacres em escolas
O Ministério da Justiça anunciou ontem a criação de um canal de denúncia para combater ataques nas escolas.

Desmatamento na Amazônia
O número de multas por desmatamento e outras infrações na região amazônica, no 1º trimestre de 2023, aumentou 219%.

"Não há uma rede adequada de políticas para as drogas no SUS. Sejamos sinceros, os Caps são um passo incompleto.”

Nísia Trindade se comprometeu a adotar políticas de saúde mental alinhadas aos princípios da reforma psiquiátrica, em oposição ao isolamento. Ministra da Saúde defende um tratamento mais humanizado.

ABANDONO

PRISÃO

Passageiros que embarcavam em um voo internacional partindo de Belém foram surpreendidos por uma ação da Polícia Federal para cumprimento de mandado de prisão por abandono material, que ocorre quando a pessoa tem a obrigação de ajudar parentes (cônjuge, filhos menores e pais idosos) financeiramente, mas deixa de fazê-lo sem motivo razoável. O homem alvo da ação vinha de Minas Gerais e foi preso durante a escala na capital paraense.

CANABIDIOL

ESCLARECIMENTOS

A sessão especial que seria promovida no próximo dia 14, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), para tratar da política estadual do canabidiol, foi adiada para o dia 5 de maio por conta da obra do auditório João Batista, que ainda não foi concluída. A sessão foi solicitada para discussão do fornecimento gratuito pelo poder público de medicamentos formulados a partir de derivado vegetal à base de canabinoides, como canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC).

PROJETO

Na Alepa, o Projeto de Lei 24/2023, de autoria do deputado Angelo Ferrari (MDB), tramita desde fevereiro deste ano e tem como objetivo instituir a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol (CBD), em associação com outras substâncias canabinoides, incluindo o tetrahidrocanabinol (THC), pelo Poder Executivo, em caráter de excepcionalidade, nas unidades de saúde públicas estaduais e nas privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

AUTORIZAÇÃO

Considerado pela medicina como alternativa para o tratamento de casos severos de várias doenças neurológicas, o canabidiol ainda não tem distribuição gratuita por meio do SUS no país, exceto pelo estado de São Paulo.

ANVISA

Atualmente, nos casos não cobertos por lei nos Estados é necessária autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para importação desses medicamentos do exterior.

QUINTO

CONSTITUCIONAL

A Associação da Advocacia Trabalhista do Estado do Pará (Atep) tem se pronunciado, constantemente, em defesa da inclusão das minorias sociais na lista para preenchimento da vaga do Quinto Constitucional no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8).

CONSULTA

Em breve, a entidade realizará consulta pública e Assembleia Geral para deliberar, junto da advocacia trabalhista paraense, nomes que estejam alinhados com as bandeiras da Associação e com o combate ao trabalho escravo, trabalho infantil, reforma trabalhista, dentre outras pautas que atentam contra os princípios do Direito do Trabalho.

TRANSPORTE

HIDROVIÁRIO

O governo federal, por meio do Ministério dos Transportes, via Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), e outros nomes de peso do setor, como operadores de portos, terminais e logística, decidiram unir forças num extenso programa de integração de iniciativas para o desenvolvimento sustentável da navegação e das hidrovias brasileiras. Trata-se do “Diálogos Hidroviáveis”, primeiro evento do gênero no país, a ser realizado em Sinop (MT), município ligado ao Pará pelo potencial dos seus rios que dão acesso ao “Arco Norte” da navegação, a exemplo dos portos de Barcarena e Santarém, com a necessidade de hidrovias regulamentadas, principalmente, para a movimentação de grãos.

GÁS

INVESTIMENTOS  

Além de ter uma das maiores hidrelétricas do Brasil em seu território, o Estado do Pará caminha para oferecer mais uma fonte de energia limpa e de menor custo: o gás natural. O processo começou com a instalação de gasodutos da empresa paraense Gás do Pará. De acordo com o governador Helder Barbalho, que visitou as obras no município de Barcarena, o gás natural permitirá, a partir do parque industrial de Vila do Conde, aumentar a competitividade do Estado. A Gás do Pará também investirá na produção do Gás Natural Veicular (GNV), uma proposta de combustível automotivo mais limpo e seguro.

Em Poucas Linhas

► A Força Aérea Brasileira (FAB) fechou nesta quinta-feira, 6, às 21h, o corredor aéreo aberto há quase dois meses para permitir que garimpeiros ilegais deixassem a Terra Indígena Yanomami de forma monitorada. A iniciativa foi adotada no início da ofensiva do governo Luiz Inácio Lula da Silva para conter crise humanitária que atingiu a população indígena na região.

► Hoje, dia conhecido como “Sábado Santo”, será realizada a Vigília Pascal, conhecida como a “Mãe de todas as Vigílias”, por ser a maior celebração litúrgica, com cerca de 4 horas de duração. A Vigília Pascal será realizada em todas as paróquias, de acordo com programação própria. Na Catedral de Belém será presidida pelo Arcebispo Metropolitano dom Alberto Taveira Corrêa, a partir das 20h, com transmissão ao vivo pelo portal OLiberal.com, em parceria com a TV Nazaré. Após a vigília haverá procissão do Jesus Ressuscitado no entorno da praça Frei Caetano Brandão. Dom Antônio de Assis Ribeiro, bispo auxiliar da Arquidiocese de Belém, preside, às 19h, na Área Missionária São João Bosco, no bairro da Sacramenta. Já o monsenhor Paulo Andreolli, bispo nomeado para Arquidiocese de Belém, celebrará a vigília às 20h, na Fazenda da Esperança - Mosqueiro, que receberá no domingo de Páscoa, às 8h30, a celebração do arcebispo dom Alberto Taveira Corrêa.

► O deputado estadual Dirceu Ten Caten (PT) vai propor, na Assembleia Legislativa do Pará, sessão solene em homenagem aos professores que compõem o Sistema de Organização Modular de Ensino (Some), cujo objetivo é ofertar educação de nível fundamental e médio para municípios e localidades distantes, onde, por conta da pequena quantidade de alunos, não é possível oferecer a modalidade regular de ensino.

► O jornal O Liberal deste domingo, 9, traz artigo exclusivo, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No texto, Lula fala sobre as ações dos primeiros 100 dias de governo, que serão completados na segunda-feira, 10.