'Não há nenhuma contradição em que um padre se possa casar', diz Papa Francisco

Planejamento familiar
Nos últimos quatro anos foram feitas 324.272 laqueaduras no SUS. Lei permite que pessoas sem filhos sejam esterilizadas.

Operação integrada
Fiscais da Sefa apreenderam mais de R$ 349 mil em mercadorias, como pneus, cigarros e cerveja, em fiscalização no rio Amazonas.

Papa Francisco (J. Bosco)

"Não há nenhuma contradição em que um padre se possa casar.”

Papa Francisco, que hoje completa 10 anos à frente da Igreja Católica, ao dizer que o celibato dos padres é uma medida temporária e que pode ser revista.

APOSENTADORIAS

EM RISCO

Um relatório apresentado e aprovado pelo Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aponta que a maioria dos 28 municípios que mantêm regimes próprios de previdência social no Pará não tem garantias quanto aos pagamentos dos benefícios aos seus segurados. Essa realidade, segundo o TCM, é fruto da forma como os regimes foram criados, sem estudos de sustentabilidade atuarial. Além disso, muitos municípios estão com a documentação de seus regimes previdenciários incompleta. O processo embasado pelo levantamento foi relatado pela conselheira Mara Lúcia e visa também dar clareza às análises da Corte de Contas, para que esta possa emitir orientações para a correção de irregularidades que podem causar prejuízos aos beneficiários, ao erário e resultar, inclusive, em reprovação de contas e responsabilização de gestores municipais.

CONSTATAÇÕES

O mapeamento realizado pela Diretoria de Planejamento, Assessoramento, Monitoramento, Fiscalização e Controle Externo do TCM se refere aos anos de 2020 e 2021, e constatou, entre outras gravidades, que somente 14 municípios tinham, de forma válida, alguns documentos específicos, como o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) e demonstrativos encaminhados à Secretaria de Previdência Social do Ministério do Trabalho e Previdência Social.

REPASSES

Dos 28 municípios com regimes próprios, 16 não repassaram ou repassaram a menor contribuição, e em nove municípios não foi possível verificar a situação das contribuições por conta de falta de remessa de documentos e falta de transparência dos demonstrativos. A situação encontrada pelo TCMPA foi encaminhada a todos os órgãos competentes, entre os quais o Ministério Público de Contas dos Municípios, órgão que manifestou nos autos elogios à iniciativa do Tribunal e aderiu integralmente às sugestões apontadas nas conclusões do relatório técnico.

IGREJA

HOMENAGENS

Já tramita na Câmara Federal requerimento do deputado Raimundo Santos (PSD/PA) para a realização de sessão solene em homenagem aos 112 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. A denominação religiosa foi fundada em Belém na data de 18 de junho de 1911, pelos missionários suecos Daniel Berg e Gunnar Vingren.

SOLENIDADE

A solenidade, que ocorrerá em 16 de junho, já está sendo cotada como uma das maiores e mais bonitas do primeiro semestre no Congresso Nacional. O autor da proposição, que iniciou o seu quarto mandato em Brasília, é membro titular da Frente Parlamentar Evangélica.

CONDOMÍNIO

TRETA

Moradores de um edifício localizado na travessa Curuzu, entre as avenidas Almirante Barroso e João Paulo II, não sabem mais a quem recorrer em dias de jogos do Paysandu, que por enquanto participa somente do Campeonato Paraense e da Copa Verde, mas logo estreará na Copa do Brasil e no Campeonato Brasileiro. Há registros de boletins de ocorrência reclamando de intenso barulho e diversos abusos cometidos por torcidas do clube, em especial a Terror Bicolor, com sede ou representação no mesmo perímetro e que passou a ter em seu CNPJ a denominação de Grêmio Recreativo Social e Torcida Uniformizada Terror Fiel Bicolor. Em diferentes boletins de ocorrência, assinados pelo síndico e moradores, além de um abaixo-assinado, o condomínio apela, sem sucesso até agora, ao “direito de ir e vir, à segurança e à ordem públicas”.

PEDIDOS

No abaixo-assinado os moradores solicitam a proibição de som alto em veículos e em um bar próximo que fica apinhado de bicolores, bem como a evacuação da travessa Curuzu logo após os jogos, como já ocorreu com relativa eficácia recentemente, no Baenão, o estádio do Clube do Remo, quando representantes de várias pastas da prefeitura de Belém e autoridades iniciaram operação conjunta de dispersão do público na área do entorno em até uma hora após as partidas. A justificativa é a mesma: agir para restabelecer o sossego e a segurança de transeuntes e moradores da área.

Em Poucas Linhas

► Será amanhã, às 9h, na Arena Guilherme Paraense, o “Mangueirinho”, a cerimônia de posse dos primeiros 700 policiais penais aprovados e nomeados em concurso realizado ano passado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Ao todo foram aprovados 1.893 candidatos ao cargo, mas as nomeações vão ocorrer em três etapas distintas, se encerrando no mês de junho deste ano.

► A Ceasa do Pará lançou o programa “Banco de Alimentos”, iniciativa social envolvendo o governo do Estado, por meio da Secretaria Estratégica de Cidadania (Seac), com apoio da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). O presidente da Ceasa, Júnior Santos, garante que a ação tem a participação dos permissionários e, além de evitar desperdício, vai beneficiar famílias carentes cadastradas da Região Metropolitana de Belém (RMB) com itens da hortifruticultura de valor nutricional comprovado.

► O governador Helder Barbalho retorna hoje a Ananindeua, desta vez para entrega de cheques do programa “Sua Casa” para mais de 400 famílias. Será em ato público, às 17h.

► O governo do Estado confirmou a inauguração do novo Mangueirão para o dia 9 de abril, coincidindo com a última rodada da primeira fase do Parazão 2023. Confirmou, também, os eventos-teste no estádio para os dias 26 e 29 deste mês, se confirmado o Re-PA na semifinal da Copa Verde, evento organizado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

► A Chamada de Negócios da Amaz 2023 está com inscrições abertas para negócios que sejam voltados à conservação da Amazônia. O objetivo do programa é encontrar startups e negócios inovadores para receber de R$ 200 até R$ 600 mil em investimentos. Os interessados em participar podem se inscrever até 20 de abril, pelo e-mail amazchamada2023@prosas.com.br.