'Não faltam forças tentando me destruir'

Produção em alta
O IBGE estima safra recorde de 263 milhões de toneladas em 2022, no Brasil. A previsão de maio é 0,6% maior do que a de abril.

Monitoramento à saúde
Os primeiros casos suspeitos de varíola dos macacos levaram a Fiocruz a  produzir insumos para diagnóstico da doença.

Padre Julio Lancellotti (J. Bosco)

"Não faltam forças tentando me destruir”

PADRE JULIO LANCELLOTTI, coordenador da Pastoral do Povo de Rua de São Paulo, ao falar sobre as críticas e resistências a seu trabalho de longa data no atendimento aos moradores de rua.

Decreto

Impacto
 
Empresários paraenses do setor da construção civil, incluindo lojistas, calculam o desastre que se avizinha caso não ocorra nenhuma mudança em decreto elaborado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa). O Decreto 2.401/22, publicado no Diário Oficial no início do mês de junho, passa a vigorar já em julho e é visto como uma forma da Sefa sufocar ainda mais o setor que gera mais empregos formais e é referência nos indicadores de uma economia ativa.
 
Economia
 
A nova política definida impacta o setor justamente a partir do momento em que, com o início do verão amazônico e redução do volume de chuvas, costumam ocorrer mais obras pelo Estado, tanto da iniciativa privada quanto da pública. E, ao aumentar a carga tributária, quem mais sofre é justamente a classe menos favorecida da população.
 
Queda
 
O setor da construção civil já vive o drama da inflação, que para materiais e equipamentos ficou em 51,21% entre 2020 e 2022, pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC). O custo mais alto, claro, é repassado ao consumidor. No Pará, além da queda, o decreto da Sefa será o coice, como se diz. O decreto altera o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o chamado regime de Substituição Tributária (ST).

Preço final

Na prática, simplificando o “economês”: a alíquota de ICMS, o imposto pago pelas empresas e que vai para os cofres do Estado, chega a saltar de 12% para 23%. No final das contas, empresários calculam que os preços finais podem até dobrar pela junção de dois pesados fatores: a inflação e o aumento da carga tributária, já bastante alta.
 
Coice
 
Especialista em tributação ouvido pela coluna, com clientes em vários Estados, vê com espanto a decisão adotada pelo Pará, que é simplesmente insustentável e não é adotada em outras Unidades da Federação. O impacto negativo será de curto prazo e em cadeia: aumenta o custo para lojas e empresas de materiais de construção, que terão que pagar a mais para ter estoque. Com isso, aumento nas prateleiras ao consumidor. Este, por sua vez, acaba optando em esperar os preços baixarem e, logo, comprar menos. O consumo é reduzido. As lojas, sem vender, demitem funcionários. E profissionais como pedreiros, mestres-de-obra, pintores e outros, que muitas vezes vivem de “bicos”, terão menos trabalho. Ou seja, como resume fonte ouvida pela coluna, o governo está criando uma nova crise por decreto. E, pior: logo depois de uma longa pandemia com muitas restrições.

Vergonha
 
O aumento da carga tributária para empresários que recolhem impostos corretamente vai acabar matando o consumo e, no curto prazo, reduzindo a arrecadação. Sem venda, não tem pagamento de tributo. A situação tem gerado forte incômodo e reacendeu um antigo questionamento: empresas que devem bilhões aos cofres estaduais com altíssimas dívidas junto aos fiscos estadual e federal, mas não sofrem qualquer tipo de pressão e seguem atuando livremente. Um caso emblemático e que soa como deboche é o da Cervejaria Paraense, a Cerpasa, que já causou um rombo de R$ 4 bilhões aos cofres do Estado.
 
Deboche
 
A Cerpasa responde a vários processos por sonegação fiscal, práticas empresariais fraudulentas e é a maior devedora de ICMS do Pará. Por esta e outras ações nada republicanas, a Cerpasa é alvo de investigação, pelo Ministério Público Federal, por crime de evasão de divisas. O valor que a empresa deixou de repassar aos cofres públicos seria suficiente, por exemplo, para compra de 280 milhões de cestas básicas, considerando o valor apontado para Belém, que teve uma das maiores altas do país. Um escárnio praticado pela Cerpasa, que não deixa seus lucros no Estado e remete volumosas quantias para contas bancárias na Europa. Até quando?
 
Desobediência
 
Outro jurista da área de tributos ouvido pela coluna lembra o clássico “A Desobediência Civil”, livro escrito por Henry David Thoreau, em 1849. A obra é bastante atual quando o cidadão percebe os altos impostos que paga no combustível e, mais recentemente, ao recolher o Imposto de Renda. O jurista destaca que ao afrouxar contra empresas que têm dívidas bilionárias e apertar contra aquelas que atuam na legalidade e buscam pagar seus impostos, o governo acaba, além de enfraquecer o consumo e a economia, estimulando a sonegação por parte de empresas de fora do Estado. Valha-nos quem?

EM POUCAS LINHAS

► O Conselho de Jovens Empresários realizará no próximo dia 23, às 19h, mais uma edição de sua confraria. O convidado será o empresário Isan Anijar, diretor da Marmobraz, empresa do ramo varejista da construção civil que atua há 50 anos no Pará. Anijar é atual vice-presidente da Associação Comercial do Pará (ACP).

► Vem tendo grande repercussão a iniciativa do Grupo Liberal de produção de conteúdo jornalístico nas diferentes regiões do Estado. E já começam a ser fechadas parcerias locais. Em Barcarena, o jornalista Edson Faísca assinará coluna social, a cada 15 dias, no jornal impresso e em OLiberal.com sobre tudo que acontece no município. A estreia da coluna ocorre com a primeira edição do jornal impresso encartado gratuitamente em O LIBERAL, no dia 1º de julho.

► A jornalista Berna Lameira, que coordena o Guia de Castanhal, terá uma coluna no impresso e no online sobre o setor empresarial no município, que também estreia seu “jornal dentro do jornal” no dia 23 de junho. Diariamente, leitores do grupo já acompanham as notícias produzidas nessas regiões por profissionais que vivem as realidades locais.

► Neste domingo, 12, a Igreja Católica celebra a Solenidade da Santíssima Trindade, que significa o mistério central da fé cristã: um Deus em três pessoas – o Pai, o Filho e o Espírito Santo. A Santíssima Trindade é celebrada sempre no domingo seguinte ao Pentecostes e antecede o Corpus Christi, que será na próxima quinta-feira, 16.

► Os 80 anos do Banco da Amazônia serão comemorados neste domingo de maneira inusitada. No Portal da Amazônia, haverá passeio em um balão de ar quente. A ação é do tipo voo cativo. Um balão de 27 metros se desloca verticalmente, preso ao solo por cordas, atingindo a altura máxima de 40 metros, levando dois passageiros em cada viagem.