"Não esperamos que haja práticas nem de ofensa, nem de violência', diz Cármen Lúcia sobre eleições

Turismo
Brasil tem nove dos 20 melhores hotéis da América do Sul, segundo o ranking Readers’ Choice Awards, do Reino Unido.

Previsão
Apesar do avanço de nova frente fria, o sol e o tempo seco devem predominar no Brasil neste fim de semana de eleições municipais.

Cármen Lúcia ()

"Não esperamos que haja práticas nem de ofensa, nem de violência, nem de inaceitação das diferenças.”
Ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu na sessão de ontem da Corte Eleitoral que as eleições deste ano ocorram com “tranquilidade democrática e civismo responsável”.

>UNIÃO EUROPEIA
RECUO

Setores do agronegócio brasileiro comemoraram a proposta da Comissão Europeia de adiar a aplicação da lei antidesmatamento. Prevista para entrar em vigor em dezembro deste ano, a nova legislação prevê que empresas importadoras do bloco sejam responsáveis por rastrear suas cadeias de suprimento, a partir de dados de satélite e de geolocalização, para provar que não adquiriram commodities de áreas desmatadas.

GOLPE

A exigência estava sendo vista como um duro golpe às exportações de países como o Brasil. O Pará seria um dos Estados brasileiros mais afetados pela medida. Na quarta-feira, a Comissão Europeia anunciou que propôs adiar a entrada em vigor para 30 de dezembro de 2025, no caso das grandes empresas, e junho de 2026, em relação às micro e pequenas empresas. O pedido de adiamento ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu, mas o anúncio foi comemorado e não apenas por representantes do agro.

MAIS TEMPO

Ontem, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), uma das principais ONGs com atuação na área do meio ambiente, divulgou nota afirmando que o adiamento “oferece tempo para aprofundar a discussão, produzir informação e análises para a melhoria da implementação da regra de maneira engajadora e não unilateral”. A avaliação do Ipam é que a extensão do prazo “dará mais tempo para as partes se prepararem”. “São os pequenos e médios produtores das cadeias do cacau, do dendê, da soja, do gado, do couro, que vão sentir os impactos do regulamento da União Europeia. Quem é grande tem estrutura para se adequar, pode até já ter feito isso, e não vai sentir o baque. Precisamos usar este tempo para aprofundar a discussão e produzir conhecimento visando melhorias na implementação, de forma a engajar os diferentes atores, e com diálogo, para que não seja algo unilateral”, avaliou o diretor executivo do Ipam, André Guimarães.

 >ELEIÇÕES
JULGAMENTOS  

Em meio aos preparativos para as eleições municipais 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará comemorou o fim da fila de processos que poderiam resultar na perda de mandato eletivo e/ou declaração de inelegibilidade, referentes às eleições de 2020 e anteriores. Ao todo foram 90 processos julgados até o final do mês de setembro, o equivalente a 100% do passivo. O feito foi destacado pelo presidente do TRE do Pará, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, durante a sessão administrativa do tribunal, na manhã de ontem. O resultado é fruto do projeto Acervo Zero.

GASTOS

Para conseguir dar conta, entre outras coisas, do transporte das urnas até os locais de votação e para dar apoio aos cartórios eleitorais das 101 zonas eleitorais no Pará, o Tribunal Regional Eleitoral terá um gasto de cerca de R$ 8,5 milhões, o equivalente a 13% do orçamento previsto para as eleições deste ano, que é de R$ 64 milhões. Esse valor inclui a contratação de transporte aéreo para chegar a locais de difícil acesso e mais distantes da capital, como é o caso do município de Jacareacanga, no sudeste paraense, distante 1.292 km da capital.

DISTRIBUIÇÃO

A previsão do TRE do Pará é que até o sábado (5), véspera da votação, todas as 4.530 urnas que serão usadas no 1º turno das eleições municipais em Belém, Ananindeua e Marituba já tenham sido transportadas para os seus respectivos locais de votação. Para isso, o trabalho foi iniciado ontem, a partir do Núcleo Gestor de Urnas Eletrônicas, em Ananindeua.

> AÇAÍ
INVESTIMENTO

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) vai entregar em Limoeiro do Ajuru, até o final do ano, mais de 70 projetos de crédito rural para extrativismo de açaí. O apoio à comercialização tem sido um dos esforços no município, que é o maior extrativista de açaí do mundo, de acordo com levantamento divulgado em setembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Neste semestre, mais de 100 famílias de 13 comunidades ribeirinhas estão recebendo o cadastro nacional da agricultura familiar (CAF), para acesso imediato ao crédito rural. A expectativa é que, ainda neste mês, pelo menos 37 produtores de açaí nativo recebam individualmente até R$ 50 mil da linha A do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), pelo Banco da Amazônia (Basa).

Em Poucas Linhas

- Será lançado no próximo dia 9, às 17h, no Memorial dos Povos, o livro “Educação Revolucionária na Amazônia”, organizado pela professora Márcia Bittencourt com a participação de mais 15 profissionais da educação.

- A obra faz um registro histórico abrangendo os dois anos em que a professora dirigiu a maior secretaria da prefeitura de Belém, a Secretaria Municipal de Educação (Semec).

- Entre os temas abordados, os desafios no enfrentamento da pandemia de covid-19 nas escolas da rede municipal de ensino de Belém.

- A Organização Social Pará 2000 informou que a Estação das Docas, no bairro da Campina, o Mangal das Garças, no bairro da Cidade Velha, e o Parque do Utinga terão horário diferenciado em alguns dias deste mês, em função das eleições municipais, nos dias 6 e 27 de outubro, após a realização do primeiro e segundo turnos.

- Enquanto os dois primeiros vão abrir ao público mais tarde, o Parque Estadual do Utinga fechará mais cedo. A Estação das Docas vai abrir às 11h e fechar à meia-noite nos dias 6 e 27 de outubro; já o Mangal vai abrir às 11h e fechar às 18h e o Parque do Utinga abrirá às 6h e fechará às 12h, nos mesmos dias.

- O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga hoje dados sobre alfabetização para pessoas indígenas com 15 anos ou mais e existência de registros de nascimentos das crianças indígenas de zero a cinco anos, além de características de domicílios que sejam habitados por, pelo menos, um residente indígena.

- Os dados fazem parte do Censo Demográfico 2022.

- O Ministério da Agricultura divulgou ontem a lista com 11 marcas de azeite que foram desclassificadas e consideradas impróprias para consumo, por não estarem de acordo com os parâmetros de produção e qualidade estabelecidos pelas normas da Pasta. São elas: Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa.