'Não é aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência', diz Anielle Franco

Dinheiro esquecido
O Banco Central informou que R$ 8,5 bilhões estão disponíveis para resgate no Sistema de Valores a Receber (SVR).

Fezinha
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2771 da Mega-Sena, sorteadas ontem. Com isso, o prêmio vai a R$ 40 milhões.

(J. Bosco)

"Não é aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência.”
Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, se manifestou após a demissão do ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida, denunciado por assédio sexual. Ela seria uma das vítimas.

MUNICÍPIOS
RECURSOS

A Secretaria de Estado da Fazenda publicou ontem, no Diário Oficial do Estado, os índices definitivos da cota-parte do ICMS a vigorar em 2025. No cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para o ano que vem, 80 municípios tiveram suas participações ampliadas e 64 registraram redução em relação a 2024. A diminuição percentual do critério de superfície territorial (de 5% para 3%) e do critério igualitário (de 7% para 4%) contribuiu para a redução do IPM de alguns municípios. Por outro lado, os municípios com maior população, critério cuja participação na composição do IPM subiu de 5% para 10%, foram beneficiados com a alteração.

MESÁRIOS
ALERTA

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) iniciou o treinamento dos 90.595 mesários e auxiliares que vão trabalhar nas eleições municipais de 2024 no estado. Apenas na capital, Belém, serão mais de 11.300 pessoas atuando no primeiro e segundo turnos de votação. Ontem o TRE divulgou nota alertando que criminosos estão disparando e-mails em nome do “Tribunal Eleitoral Zona Municipal” e pedindo que os destinatários atualizem dados por meio de um link falso. O TRE do Pará ressalta que os eleitores não devem preencher dados pessoais em links recebidos por e-mail, redes sociais ou aplicativos de mensagens.

DIA DA RAÇA
EQUÍVOCO

Diante de questionamentos sobre a não realização do tradicional Dia da Raça pelas escolas da rede pública municipal de ensino, a prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec), informou que deixou de realizar este ano o desfile por considerar que, “conforme a literatura científica especializada sobre Racismo e Educação, ele foi criado a partir da ideia errônea de democracia racial, em 1939, em uma época em que ocorriam políticas oficiais de embranquecimento da população brasileira”.

CONSCIENTIZAÇÃO

Tradicionalmente, o desfile ocorria no dia 5 de setembro. Neste ano, porém, as escolas da rede municipal realizaram somente atividades pedagógicas que “ressignificam a data conforme as diretrizes que norteiam todas as unidades educativas da Região Metropolitana de Belém, garantindo uma educação libertadora, consciente e antirracista”, informa a nota divulgada pela Semec. O conceito de raça, “nesta perspectiva reducionista, se baseia em traços biológicos que a ciência, a partir da pesquisa sobre o DNA e do mapa genético, identificou como um equívoco”, conclui a secretaria.

CHOCOLATE
CONCURSO

Ficam abertas até o dia 26 deste mês as inscrições para o IV Concurso de Chocolates de Origem da Amazônia - Chocolat Amazônia 2024. O certame já virou uma tradição do Festival Internacional do Chocolate e do Cacau e Flor Pará. O concurso é coordenado e executado pelo Centro de Valorização de Compostos Bioativos da Amazônia (CVACBA) da Universidade Federal do Pará (UFPA), instalado no Parque de Ciência e Tecnologia do Guamá, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap).

LEITURA
PLANO

O Pará será um dos estados beneficiados pelo decreto que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), assinado nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a regulamentação, o governo federal poderá criar um novo Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL) que, atualmente, não está em vigência no país. Idealizado em 2011, o PNLL define uma série de ações de valorização do livro e da leitura que deverão ser executadas pelo estado.

ACERVO

Cada uma das seis mil bibliotecas públicas do Brasil vai receber um acervo inicial de 800 obras literárias. E, a partir de agora, os novos conjuntos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida ganharão bibliotecas com 500 livros à disposição das famílias. Segundo o governo federal, o PNLL vai vigorar entre 2025 e 2034, e será construído a partir de discussões da sociedade civil.

EDITAL

O ministro da Educação, Camilo Santana, também autorizou um novo edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e uma suplementação de R$ 50 milhões para a compra de acervos literários do PNLD Educação Infantil.

Em Poucas Linhas

- O Instituto Estadual Carlos Gomes abriu inscrições gratuitas para a masterclass especial com ênfase no Choro, que ocorrerá durante a programação do 40º Festival de Música Brasileira.

- O governador Helder Barbalho inaugura hoje, 7, o novo Hospital Municipal de São Domingos do Capim, na região nordeste do estado.

- A obra foi executada a partir de um convênio com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), em um investimento total de R$ 1,6 milhão.

- A Secretaria de Estado dos Povos Indígenas do Pará (SEPI), junto à Agência da Onu para Refugiados (ACNUR) e o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), iniciou o processo de elaboração de Princípios Orientadores Para a Implementação de Políticas Públicas Junto aos Povos Indígenas no Estado do Pará.

- Aproximadamente 90 participantes de diversos órgãos estaduais e municipais, além do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ministério Público Estadual (MPE), Funai, lideranças indígenas e organizações não governamentais, participaram do seminário, realizado nesta semana.

- Ao final do encontro eles elaboraram um documento que foi divulgado para receber contribuições da população em geral.

- O plano completo será divulgado no mês de dezembro.

- Em pouco mais de 100 dias de funcionamento, o Pronto-Socorro Dr. Roberto Macedo (PSRM), localizado na avenida Augusto Montenegro, no bairro Parque Verde, ultrapassou 10 mil atendimentos.

- A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) encerrou o mês de agosto com mais de mil novos cadastros no Programa Água Pará.

- Ao todo, foram cinco Caravanas realizadas durante todo o mês, sendo três em Belém, uma em Capanema e outra em Conceição do Araguaia, onde 478 famílias foram atendidas.