GERALDO ALCKMIN, durante seu discurso virtual mostrado num telão no lançamento de sua candidatura a vice-presidente da República na chapa encabeçada por Luiz Inácio Lula da Silva, ontem. O ex-tucano, agora no PSB, foi diagnosticado com covid, na sexta-feira (6), e, por isso, não pôde participar presencialmente do evento
Hepatite misteriosa
O Ministério da Saúde monitora 7 casos suspeitos de hepatite aguda infantil de origem desconhecida, no Paraná e no Rio.
Acordos de segurança
Brasil e Guiana assinaram acordos na área de segurança, na sexta-feira, durante visita do presidente Jair Bolsonaro ao país vizinho.
GERALDO ALCKMIN, durante seu discurso virtual mostrado num telão no lançamento de sua candidatura a vice-presidente da República na chapa encabeçada por Luiz Inácio Lula da Silva, ontem. O ex-tucano, agora no PSB, foi diagnosticado com covid, na sexta-feira (6), e, por isso, não pôde participar presencialmente do evento. “Obrigado, presidente Lula, por me dar o privilégio da sua confiança”, arrematou.
CRIANÇAS
Maio é o mês dedicado ao debate sobre formas de combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, crimes, lamentavelmente, ainda comuns no Brasil. No Pará não é diferente. Ao longo de 2021, tramitaram apenas na Primeira Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente, que abrange a cidade de Belém, 524 casos de estupro de vulneráveis. E os dados deste ano não são animadores. Levantamento feito a pedido da coluna mostra que até 5 de maio, apenas na capital, a Justiça já havia registrado 125 casos de estupro de vulneráveis e dez estupros qualificados, aqueles que resultam em agressão física gravíssima ou morte.
SUBNOTIFICAÇÃO
E os especialistas reforçam que os registros oficiais são apenas a ponta do iceberg, já que é grande o número de subnotificações. Falta de informações sobre os direitos das crianças e adolescentes, medo de denunciar os agressores e, muitas vezes, descrédito sobre as queixas feitas por meninos e meninas estão entre as causas do sub-registro.
CONDENADO
O pleno do Tribunal de Justiça do Pará condenou o juiz Leonel Figueiredo Cavalcanti, titular da Comarca de Cachoeira do Arari, à remoção compulsória. O magistrado respondia a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) por assédio moral contra um servidor na Comarca, além de prática de improbidade administrativa. O relator do caso foi o desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, que foi seguido pelos demais membros da Corte. O relator aceitou os argumentos da acusação de que o juiz infringiu o Código de Ética da Magistratura Nacional. O juiz nomeou como diretora da Comarca a esposa, sem informar a relação ao Tribunal. O magistrado foi punido também pelo “tratamento descortês e hostil” contra um servidor, segundo a sentença, “faltando com o dever de urbanidade com o serventuário da justiça”.
POLÊMICA
Artigo publicado na primeira edição da revista de direito tributário da Associação dos Advogados Tributaristas do Pará (AATP) pode gerar uma nova polêmica que impacta na sempre sensível relação entre mineradoras e o poder público. Segundo a autora do artigo, a advogada Amanda Atena, que fez profunda pesquisa na legislação vigente que trata do tema, a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) é ilegal quando cobrada de empresas que extraem e não vendem o minério bruto, mas industrializam, consumem ou utilizam o minério.
Verticalização
Ou seja, as empresas verticalizam a produção e sem comercialização entre as etapas do processo produtivo. É o caso, por exemplo, da extração de calcário e venda de cimento. A mesma cobrança, que segundo a advogada é ilegal, pode ocorrer em diversos segmentos.
CIFRAS
Os valores são arrecadados junto às empresas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e repartidos entre a União, Estados e municípios com atividades de mineração. Para se ter uma ideia, apenas no primeiro quadrimestre de 2022 a CFEM já arrecadou das empresas mais de R$ 2 bilhões. No ranking dos Estados pela ANM, Minas Gerais lidera com R$ 736,5 milhões e o Pará vem em segundo, com R$ 723,4 milhões arrecadados de empresas de mineração. Equipes jurídicas das empresas avaliam o assunto com alto interesse. Alvo de grandes debates, pois representa um dos principais royalties no País, o tema é objeto de artigo publicado na página 2 desta edição de O LIBERAL.
COMBATE
Hoje é o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Ovário, o segundo tipo mais comum entre os tumores ginecológicos no País, ficando atrás apenas do câncer de colo do útero. Um dos desafios dos médicos é conseguir fazer o diagnóstico da doença na fase inicial, por isso a importância de ações preventivas para que a descoberta seja feita o mais cedo possível. Esse tipo de câncer atinge especialmente mulheres no pós-menopausa e estas devem redobrar os cuidados. Estudos da Sociedade Brasileira de Ginecologia apontam que metade das pacientes diagnosticadas tem em torno de 63 anos ou mais. Vale lembrar que há lei federal garantindo que, confirmando o diagnóstico, a paciente tem direito a iniciar o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em, no máximo, 60 dias.
► A presidência da Federação das Indústrias do Pará recuou e deve anunciar nesta semana o adiamento das eleições para agosto, mas os bastidores da sucessão seguem animados.
► A Sociedade Brasileira de Cardiologia estima que, até o final deste ano, quase 400 mil brasileiros morrerão vítimas de doenças do coração e da circulação. Também estima que 50% dos brasileiros são sedentários.
► Os dois números estão diretamente relacionados, já que o sedentarismo é um dos fatores de risco para as doenças cardiovasculares.
► Exercícios físicos podem reduzir a mortalidade geral em 30%, estimam os especialistas.
► Pesquisadores do Desai Sethi Urology Institute, da Universidade de Miami, descobriram que o risco de disfunção erétil aumentou 20% após uma crise de covid-19.
► A pesquisa foi divulgada pelo jornal New York Times e reforça estudos que já alertavam para esse efeito da doença causada pelo novo coronavírus.
► A Assembleia de Deus começou a divulgação da agenda de eventos pelos 111 anos de fundação no Pará.
► Na programação está prevista para 16 de junho a vinda do presidente Jair Bolsonaro.
► No ano passado, Bolsonaro esteve no centro de eventos, na Augusto Montenegro. Neste ano, deve participar de cerimônia no Templo Central, na travessa 14 de Março.
► A conscientização para a erradicação do trabalho infantil no Pará agora é lei, sancionada no último dia 5, pelo governador Helder Barbalho.
► A Lei 9.540/2022 é resultado do Projeto de Lei “Junho Vermelho”, de autoria da deputada Dilvanda Faro (PT), membro da Comissão de Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
► A coluna deseja um domingo das mães de paz e alegria para todas as nossas leitoras.