'Mendonça é extremamente evangélico. Pedi a ele que comece a sessão (no STF) com uma oração'

ECA em ação
O Estatuto da Criança e do Adolescente completou ontem 31 anos de criação, visando a proteção integral desse público.

Reforço aos renais
O serviço de hemodiálise do Hospital Ophir Loyola já funciona com 25 máquinas novas, instaladas na nova ala de UTI da unidade.

Jair Bolsonaro (J. Bosco)

"Mendonça é extremamente evangélico. Pedi a ele que, uma vez por semana, comece a sessão (no STF) com uma oração.”

JAIR BOLSONARO, ao se referir a André Mendonça, após encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, no início da semana. O presidente da República indicou oficialmente o atual advogado-geral da União (AGU) para assumir a vaga deixada por Marco Aurélio Mello na Corte. A indicação consta na edição do Diário Oficial da União (DOU) de ontem. Mendonça ainda precisa ter o nome aprovado pelo Senado Federal, onde
enfrenta resistências.

UFRA

REITORIA

As redes sociais foram inundadas com críticas contra a decisão do presidente Jair Bolsonaro de nomear a professora Herdjania Lima para a reitoria da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra). Ela foi a segunda colocada na consulta à comunidade acadêmica. Teve 1.580 votos. A primeira colocada foi a professora Janae Gonçalves, com 2.211 votos.  

NOMEAÇÃO

Parte da comunidade universitária defende que o presidente siga a ordem de preferência da lista tríplice. A nomeação de Herdjania foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 12, e a nova reitora deve assumir o cargo no próximo dia 6. Herdjania teria sido, segundo quem critica a escolha, indicada por afinidade ideológica com Bolsonaro. O chefe do Poder Executivo, no entanto, tem a prerrogativa de escolher na lista tríplice, conforme manda a lei.

AEROPORTO

DESATIVADO

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) fez ontem reunião com representantes de empresas de táxi aéreo que operam no Aeroporto Brigadeiro Protásio de Oliveira para tratar do fechamento do terminal, previsto para 31 de dezembro deste ano. O encontro faz parte do plano de trabalho acordado no convênio firmado entre a Infraero e o governo do Estado. Pelo acordo, o local passará a abrigar o Parque da Cidade, projeto do governo estadual que deve ter obras iniciadas no primeiro semestre de 2022. As operações que hoje se concentram no Aeroporto Brigadeiro Protásio serão remanejadas para o Aeroporto Val-de-Cães.

OBRA

Durante o encontro de ontem, a Infraero apresentou aos concessionários regularmente instalados no aeroporto as etapas do plano de transição operacional e o detalhamento de cada uma dessas etapas.

Conclusão

A Infraero informou que já concluiu projeto para a construção da nova área de Aviação Geral do Terminal Internacional de Belém/Val-de-Cães - Júlio César Ribeiro. A licitação para contratação da empresa que executará a obra deve ser feita ainda neste mês.

IMPOSTOS

CARTÃO

A Secretaria Municipal de Finanças de Belém vai permitir o pagamento de tributos municipais com cartões de crédito e débito. A expectativa é de que ainda hoje seja publicado o decreto que regulamenta a medida. Atualmente, o contribuinte pode pagar o tributo em casa lotérica ou via aplicativo, mas sempre em dinheiro.  

Edital

Nos próximos dias, a Sefin publicará edital chamando administradoras de cartões para que estas se habilitem à operação. O serviço deve estar disponível em até 90 dias. A nova forma de pagamento poderá ser usada para todos os tributos geridos pela Sefin, entre eles Taxas de Licença para a Localização, ISS pessoa física, ISS pessoa jurídica e IPTU.

AÇAÍ

PROJETO

O trabalho dos batedores artesanais de açaí em Ananindeua vai receber um novo incentivo nos próximos dias, com o projeto Casa do Açaí, que será apresentado pela Prefeitura de Ananindeua no próximo dia 19, durante o Fórum Municipal de Economia, no qual a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) pretende reunir 200 batedores de açaí. A Casa do Açaí funcionará como centro de referência para os trabalhadores, que terão acesso a eventos, cursos e oficinas de capacitação.

FOMENTO

O objetivo da iniciativa, inédita no município, é melhorar a qualidade do açaí em toda a cadeia produtiva do fruto, para ser comercializado atendendo na totalidade as normas sanitárias vigentes. Para alcançar essa meta, a Casa do Açaí também será um espaço associado a outras secretarias e à Vigilância Sanitária, para facilitar a atuação da fiscalização dos pontos de venda do produto. A Casa do Açaí ficará localizada na avenida Zacarias de Assunção, no centro de Ananindeua.

EM POUCAS LINHAS

► Aprovadas ontem em sessão do Tribunal de Contas do Estado, as contas do governador Helder Barbalho, referentes a 2020, devem ser enviadas, até 30 de julho, para a Assembleia Legislativa, onde serão analisadas pelos deputados.

► Estão abertas as inscrições para o 1º Seminário do grupo Católicas pelo Direito de Decidir. O tema é Justiça Reprodutiva e Religião.

► O evento será nos dias 21 e 22 de julho e as inscrições podem ser feitas até o próximo dia 19.

► O grupo Católicas pelo Direito de Decidir foi criado em 1993 e reúne mulheres que lutam pela igualdade nas relações de gênero dentro da igreja.

► Uma das lutas é pela autonomia das mulheres sobre os próprios corpos, o que significa dar a elas poder para decidir, por exemplo, sobre planejamento familiar e aborto.

► Em operação realizada entre os dias 21 de junho e 2 de julho, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel resgatou mais cinco trabalhadores em condições análogas à escravidão.

► Os trabalhadores estavam em uma fazenda na região da Terra do Meio, no município de São Félix do Xingu, sudeste do Pará.

► O Pará segue entre os Estados campeões em registros de trabalhadores em situação análoga à escravidão.

► Levantamento feito em 2020, pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), revelou que o Pará está entre os 15 Estados com o maior número de unidades de destinação inadequada de resíduos sólidos urbanos.

► O Estado tem 137 lixões ou aterros, que geram 3.860 toneladas de resíduos por dia. Essa quantidade, de acordo com a Abrelpe, é despejada em destinos inadequados e afeta, ao todo, mais de quatro milhões de pessoas no Pará.