Ressarcimento
Desde 2021, o BC já devolveu R$ 1,1 bilhão a vítimas de fraudes e falhas operacionais em transferências no Pix.
Verificação
O governo australiano vai colocar em prática, ainda este ano, uma nova lei que impõe idade mínima para o uso das redes sociais.
"Isto é um absurdo e isto é inaceitável.”
Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao afirmar, ontem, que “60% do território nacional está sentindo, direta ou indiretamente, os impactos dos incêndios florestais”.
>CANDIDATOS
PACTO
Os candidatos à Prefeitura de Belém Éder Mauro (PL), Edmilson Rodrigues (PSOL), Igor Normando (MDB), Jefferson Lima (Podemos), Raquel Brício (UP), Thiago Araújo (Republicanos) e Wellingta Macêdo (PSTU) assinaram ontem o “Pacto pela Infância e Juventude”. O documento foi elaborado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e o objetivo é formalizar o compromisso dos postulantes ao Executivo municipal com políticas públicas e atendimento aos direitos das crianças e adolescentes na capital.
>JUSTIÇA
MUTIRÃO
Começa na segunda-feira (16) a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que vai envolver todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do País, além do Tribunal Superior do Trabalho. Na prática, a semana é um mutirão para solucionar o maior número de processos que já estejam na fase de execução e aguardam o pagamento definido em juízo. Essa é a 14ª vez que a ação é realizada e a programação segue até 19 de setembro. Na edição do ano passado foram movimentados R$ 4,3 bilhões, com mais de 397,4 mil pessoas atendidas. Foram realizadas 77,3 mil audiências, 21,9 mil acordos foram homologados e realizados 607 leilões de bens para quitação de dívidas trabalhistas.
>HABITAÇÃO
FIM DA ESPERA
Moradores que foram remanejados da travessa Quintino Bocaiúva para a realização de obras de saneamento vão conhecer os apartamentos destinados a eles depois de mais de 15 anos recebendo auxílio aluguel. O remanejamento faz parte das regras estabelecidas no Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben), da Prefeitura de Belém, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os primeiros quatro blocos, com 64 apartamentos, do conjunto habitacional e comercial que está sendo construído no bairro da Condor, serão entregues em outubro.
CHAVES
Durante a visita, marcada para amanhã, os moradores serão informados das datas prováveis da entrega dos imóveis e também saberão quais famílias serão as primeiras a receber as chaves. A conclusão das obras dos conjuntos habitacional e comercial e do conjunto adicional, que somam 352 apartamentos, está prevista para abril de 2025.
>PRESERVAÇÃO
CONSULTA
O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio) realiza hoje, no município de Almeirim, oeste paraense, a consulta pública sobre o projeto que propõe transformar parte da Floresta Estadual (Flota) Paru em uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, destinada à preservação das árvores gigantes da Amazônia.
APOIO
A iniciativa conta com o apoio da Fundação Amazônia Sustentável (FAS) e da Andes Amazon Found.
ECOTURISMO
A ideia é envolver a comunidade local na ação. As árvores gigantes da Amazônia são exemplares únicos, como o angelim vermelho, com alturas acima de 70 metros, incluindo a árvore mais alta da América Latina, com 88,5 metros. Além de garantir a preservação das árvores gigantes, a ideia é que a nova unidade de conservação possa trazer benefícios para a população do distrito de Monte Dourado e, consequentemente, para o município de Almeirim, graças ao desenvolvimento do ecoturismo, gerando novas oportunidades para empreendimentos locais, como agências de turismo, hotéis, pousadas e restaurantes, beneficiando também instituições de ensino e pesquisa.
FESTIVAL
O Parque de Ciência e Tecnologia (PCT) Guamá, em parceria com o Centro de Valorização de Compostos Bioativos da Amazônia (Cvacba), laboratório da Universidade Federal do Pará (UFPA) instalado no complexo, apresentará resultados de projetos desenvolvidos com cacau no Festival Internacional do Chocolate e do Cacau – Chocolat Amazônia e o Flor Pará 2024 –, considerado o maior festival do segmento na América Latina, de 26 a 29 de setembro, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.
CONCURSO
O Cvacba, especialista em serviços que possibilitam o controle de qualidade em produtos de origem vegetal nas áreas de ciência e tecnologia de alimentos, farmacêutica, química, biotecnológica, cosmetologia, dentre outras, promove o concurso de chocolates produzidos e comercializados pelos expositores do festival, feitos com amêndoas e/ou ingredientes principais da Amazônia.
Em Poucas Linhas
- O Tribunal de Contas do Estado do Pará iniciou os preparativos para a edição de 2024 da tradicional Exposição Canoas de Promesseiros, alusiva à romaria fluvial do Círio de Nazaré, instalada nos espelhos d’água da Corte de Contas, no bairro de Nazaré, e que este ano terá como tema “Colorindo o futuro com fé e esperança”.
- Será realizada nos dias 13, 14 e 15 de setembro a 5ª edição do Festival das Tacacazeiras. O evento ocorrerá no Boulevard da Gastronomia, a partir das 17h, e promete uma imersão nos sabores tradicionais do Pará, além de apresentações culturais e musicais, celebrando a herança cultural do Estado.
- Organizado pela Associação das Tacacazeiras, com o apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Sebrae, da Fundação Cultural do Município de Belém e da Secretaria de Cultura, o festival comemora o Dia das Tacacazeiras, celebrado no dia 13 de setembro.
- A expectativa é receber aproximadamente dois mil visitantes ao longo dos três dias de evento.
- O Sistema Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) e o Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos, Petroquímicos, Farmacêuticos e de Perfumaria (Sinquifarma) inauguram amanhã a “Vitrine da Indústria na Amazônia”.
- O espaço de exposição fica na sede da Federação, em Belém. A primeira edição será em colaboração com o projeto Amazônia na Pele, do Sinquifarma, que atua no segmento de cosméticos da bioeconomia amazônica.
- O Comando de Policiamento Regional I, que atua nos municípios de Santarém, Monte Alegre, Juruti e oeste do Estado, ultrapassou a marca de uma tonelada de drogas apreendidas de janeiro a agosto deste ano.
- A Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) costuram os termos finais de um acordo de cooperação técnica para buscar reparação financeira em casos de incêndios florestais comprovadamente dolosos.