'Isso que está acontecendo na Venezuela hoje não tem chance de acontecer no Brasil', diz Barroso

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IR 2024
O dinheiro da restituição do Imposto de Renda 2024 cai na conta de 6 milhões de contribuintes nesta quarta-feira (31).

Luís Roberto Barroso (J. Bosco)

"Isso que está acontecendo na Venezuela hoje não tem nenhuma chance de acontecer no Brasil.”
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que o impasse eleitoral visto na Venezuela jamais ocorreria no Brasil por causa do sistema eletrônico de votação.

>TURISMO
AMPLIAÇÃO

Mais oito municípios paraenses foram incluídos no Mapa do Turismo Brasileiro. No mês de julho, a Secretaria de Turismo (Setur) garantiu a participação de Abaetetuba, Belém, Conceição do Araguaia, Jacareacanga, Limoeiro do Ajuru, São Caetano de Odivelas, São Félix do Xingu e São João do Araguaia.

PRIORIDADE

O Mapa do Turismo Brasileiro é parte do Programa de Regionalização do Turismo (PRT) e define as áreas prioritárias para o desenvolvimento de políticas públicas no setor. A inclusão no Mapa significa que o município está estruturado para receber recursos do Ministério do Turismo, destinados a investimentos em infraestrutura, promoção, capacitação e gestão turística.

>EXÉRCITO
PARCERIA

Uma tropa da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, de Marabá, no sudeste paraense, vai participar do Combined Operation and Rotation Exercise 2024 (Core 24), que será realizado em Luisiana, nos Estados Unidos, nos meses de agosto e setembro. A tropa paraense reúne 180 militares. Eles integram a Subunidade Core, um efetivo especializado em operações de alto nível.

REPRESENTANTES

Além do efetivo do Pará, outros 41 militares de diversas Organizações Militares do Brasil integram o grupo, totalizando 221 homens do Exército Brasileiro que vão representar o país nos Estados Unidos. A quarta edição do Exercício Core será realizada no período de 5 de agosto a 4 de setembro, no Fort Johnson, em Luisiana, nos EUA. A iniciativa é resultado de um programa de cooperação, assinado entre Brasil e Estados Unidos, que estipula exercícios bilaterais anuais até 2028.

>MATA FOME
EDITAL

A prefeitura de Belém vai lançar em agosto o edital para escolher a Gerenciadora de Apoio da Unidade Gestora do Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Mata Fome (Prommaf). Em setembro será aberto o processo licitatório dos estudos complementares e projetos da Bacia do Mata Fome. Os anúncios foram feitos durante reunião com os representantes das secretarias municipais de Belém, na segunda-feira (29).

OBRAS

As obras de drenagem e pavimentação asfáltica iniciaram em julho, contemplando o conjunto Antônio Gueiros e as comunidades Bom Jesus, Parque Verde, Novo Milênio e São Gaspar, por meio de convênio com a Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan). O Prommaf beneficiará moradores dos bairros do Tapanã, Pratinha, São Clemente e Parque Verde, que são banhados pela bacia do Mata Fome.

>RODOVIA
CONCESSÃO

O governador Helder Barbalho anuncia hoje, em Moju, o início da concessão de 526 quilômetros de rodovias do Pará, da entrada da Alça Viária, em Marituba, até o município de Marabá, passando pelas rodovias PA-151, PA-475 e PA-150. A empresa Rota do Pará S.A. será responsável pela gestão, operação, manutenção e possível ampliação desses trechos concedidos. Com a concessão serão implantadas bases operacionais de apoio ao cliente, que contarão com guinchos, ambulâncias, carros de apoio, caminhões-pipa e caminhões-prancha. Uma equipe de salvamento também deve ficar disponível para prestar assistência, tanto mecânica quanto em acidentes. Além disso, um 0800 será disponibilizado para que os usuários possam solicitar serviços de socorro ao longo da rodovia.

>AULAS
RETORNO

Mais de 64 mil estudantes da rede municipal de ensino de Belém retornam às aulas amanhã. A Secretaria Municipal de Educação anunciou que vai disponibilizar 6.894 novas vagas para este semestre, em todos os oito distritos de Belém. Desse total, 5.222 vagas são para o ensino fundamental; 764 para a educação infantil e 920 novas vagas para a Educação de Jovens, Adultos e Idosos (Ejai). A Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Leandro, no bairro do Guamá, vai contar com a presença da Guarda Municipal para recepcionar os estudantes.

Em Poucas Linhas

- Estão abertas até 11 de agosto as inscrições para o Programa Indígena de Permanência e Oportunidades na Universidade (Pipou), promovido pela Vale e pelo Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN). Em sua terceira edição, o Pipou apoia a permanência de estudantes indígenas em universidades públicas e privadas.

- Serão disponibilizadas 56 bolsas no valor de R$ 1,2 mil por mês e será doado um computador portátil para cada estudante. Além do auxílio financeiro, o programa oferece atividades formativas que ocorrem em formato remoto, como oficinas de escrita acadêmica e rodas de conversa sobre os direitos dos povos indígenas.

- Até sexta-feira (2) uma força-tarefa da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater) com o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e a prefeitura municipal vai acelerar o processo de regularização fundiária dos imóveis de 45 famílias das comunidades Alto Bonito e Nova Esperança, no Ramal da Marajoara, no município de Dom Eliseu.

- Originalmente terras públicas, os lotes de 50 hectares têm plantio e beneficiamento de mandioca, criação de gado para corte e leite e apicultura. São produtores, herdeiros de muitas gerações de tradição rural e morando ali há pelo menos três décadas. Muitos já fornecem alimentos para os mercados governamentais do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

- O Parque Estadual da Serra dos Martírios/Andorinhas e a Área de Proteção Ambiental (APA) Araguaia ganharam o primeiro Plano de Manejo Integrado. O documento representa um marco para a conservação e gestão dessas Unidades de Conservação (UCs), localizadas em São Geraldo do Araguaia.

- A nova versão revisa o documento original do Parque, datado de 2006, e introduz a primeira versão voltada para a APA. O trabalho foi desenvolvido com o apoio do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) e com a participação ativa da comunidade local.