'Hoje no Brasil, um ministro pode ficar até 40 anos', diz Pacheco sobre mandatos no STF

Projeto piloto
Secretaria de Estado da Fazenda do Pará inicia teste para pagamento de taxas e impostos estaduais com o uso do Pix.

“Dia do Riso”
A cidade japonesa de Yamagata aprovou lei para incentivar os cidadãos a rir pelo menos uma vez por dia pelos benefícios à saúde.

Rodrigo Pacheco (J. Bosco)

"Hoje no Brasil, um ministro pode ficar até 40 anos.”
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, voltou a defender a imposição de um mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e reforçou que países como Portugal e Itália já adotam a regra.

CENTRO
COMPROMISSO

Durante a 76ª Reunião Anual da SBPC, em Belém, nas comemorações dos 73 anos de criação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação do Ministério da Educação, a atual presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho, assumiu o compromisso de levar para Brasília, entre os inúmeros pedidos que recebeu, um de grande relevância científica e estratégica para a Amazônia. Trata-se de um antigo sonho de criação de um moderno “Centro de Química Analítica e Processos em Bioeconomia da Amazônia”.

NOME

O nome, aliás, foi sugerido pela própria presidente da Capes, que é médica e professora titular do Instituto de Biofísica “Carlos Chagas Filho”, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A sugestão foi acatada de imediato pelo presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapespa), Marcel Botelho, e pelo pesquisador Nélio Machado, da UFPA, que são o elo científico do projeto no Pará.

QUÍMICA

Em linhas gerais, o Centro terá o desafio de aprofundar pesquisas em bioprodutos, essências da floresta, princípios bioativos de plantas para uso medicinal, cosméticos e alimentos e também de fortalecer estudos na cadeia da biodiversidade amazônica. A Universidade Federal do Pará (UFPA), como executora das pesquisas, tem uma equipe em química com alta competência para tocar o projeto.

APOIO

Após a reunião, a professora Denise Pires de Carvalho autorizou a apresentação da proposta ao governador Helder Barbalho, com o entendimento de que é importante o apoio do governo junto à Financiadora de Estudos e Pesquisas (Finep) e outros organismos, e até mesmo para efetivação de convênios internacionais.

ESCALPELAMENTO
PREVENÇÃO

A Coordenação Estadual de Saúde Indígena e Populações Tradicionais da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) está orientando a população que viaja de barco sobre os cuidados necessários para evitar casos de escalpelamento, acidente provocado pelo contato dos cabelos com o eixo exposto dos motores das embarcações, que pode arrancar parte ou todo o couro cabeludo e até levar à morte.

REGISTROS

As principais vítimas são mulheres e crianças, que precisam conviver com sequelas físicas e psicológicas, e a maioria dos pacientes é procedente de 42 municípios localizados entre o Marajó e a região oeste. No primeiro semestre deste ano já foram três ocorrências, duas em Afuá e uma em Melgaço.

AÇÕES

As ações da Comissão Estadual de Enfrentamento aos Acidentes de Motor com Escalpelamento incluem, entre outras frentes, a cobertura de carenagens, que feita é pela Capitania dos Portos, responsável pelas ações de segurança naval nos rios do Pará. Entre as principais ações da comissão também se destaca a colocação de proteção no eixo do motor. O procedimento, que desde o ano de 2009, por meio de lei federal, tornou-se obrigatório, é conduzido em parceria com a Sespa.

MEIO AMBIENTE
JULGAMENTO

O Tribunal de Recursos Ambientais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) julgou, no primeiro semestre deste ano, 141 processos referentes a autos de infração ambientais. Somente na sessão realizada na quarta-feira, 10, foram julgados 44 processos, que incluem casos de desmatamento ilegal, falta de cumprimento de exigências ambientais e de condicionantes de licença de operação, ausência na execução de fases de licenciamento ambiental etc.

MULTAS

Criado em 2022, o tribunal tem a missão de descentralizar as demandas do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), retirando-as das pautas de julgamento de processos de condutas lesivas ao meio ambiente. A corte atua em segunda e última instância no julgamento de recursos administrativos interpostos contra decisões de primeira instância. O tribunal tem como função, também, julgar pedidos de conversão de multas simples e de conciliação ambiental.

Em Poucas Linhas

- A baixa produtividade das duas últimas legislaturas da Câmara Municipal de Castanhal está fazendo com que alguns profissionais liberais que atuam na “Cidade Modelo” já pensem em disputar uma das 21 cadeiras que estarão em disputa nas eleições deste ano.

- Advogados, médicos e empresários, inclusive do agronegócio, fazem parte desse grupo que quer recuperar o prestígio e a força do Poder Legislativo castanhalense.

- A vice-governadora Hana Ghassan acompanhará o governador Helder Barbalho, neste sábado, durante agenda de trabalho em Salinópolis.

- No município, ela assinará a Ordem de Serviço para a reconstrução e ampliação da Escola Estadual Dom Bosco. A cerimônia marca o início da obra e será realizada no prédio da unidade, às 11h, com a presença de autoridades e da comunidade escolar.

- A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) realiza mais uma ação de cadastro no programa social “Água Pará”, hoje, em Belém. Os atendimentos serão no bairro do Telégrafo.

- O “Água Pará” garante o custeio da conta de clientes da Cosanpa inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) como baixa renda, que registram um consumo médio mensal de até 20 metros cúbicos (20 mil litros).

- Durante o período de férias escolares em Belém, os estudantes podem participar da “Experiência Amazônica - O Pará Sustentável”.

- O projeto, que segue até 30 de julho, no Parque Urbano Porto Futuro, é interativo e foi instalado em um container móvel de 30 metros de comprimento, que oferece aos visitantes uma jornada pelas iniciativas ambientais do Governo do Pará e informações sobre a COP 30.

- O container é equipado com óculos de realidade virtual (VR) de miriti e oferece a exibição de vídeos sobre a política ambiental do Estado, painéis digitais, um ambiente sensorial e um jogo lúdico e interativo no qual os participantes podem se tornar agentes de fiscalização ambiental.