'Há um dilema entre privacidade e a agilidade do sistema do Drex', Campos Neto sobre real digital

Clã bilionário
Pela primeira vez, uma mulher lidera a lista de bilionários brasileiros da Forbes. Vicky Safra tem fortuna estimada em R$ 87,8 bilhões.

Serviço eletrônico
A partir de agora, MEIs que prestam serviços a pessoas jurídicas deverão emitir notas por meio do sistema nacional de emissão de NFS-e.

"Há um dilema entre privacidade (dos dados) e a agilidade do sistema do Drex.”
Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, reconheceu que há barreiras de tecnologia para a implementação do real digital.

Legenda (J. Bosco)

LIXO
PROCESSO

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará respondeu ontem a questionamento feito pelo Tribunal de Justiça do Pará sobre o processo de licitação da coleta de lixo em Belém, no qual atua como amicus curiae. Na resposta, o conselheiro Cezar Colares, responsável pelas contas da Secretaria de Saneamento da capital, enviou ao TJPA parecer técnico relativo ao edital do certame, após as manifestações da Prefeitura de Belém e da Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE-PA).

PPP

O relatório técnico da 2ª Controladoria da Corte de Contas explica cronologicamente e traz análises sobre tais manifestações. O documento informa ainda que a Procuradoria-Geral do Estado protocolou junto ao TCMPA, no último dia 23, a participação do Estado para viabilizar a implantação de um novo aterro sanitário a partir de uma Parceria Público-Privada (PPP), conforme Agravo de Instrumento em trâmite no Tribunal de Justiça, enquanto o Executivo municipal de Belém assume a realização e a conclusão da licitação para contratação da PPP sobre o lixo.

CUSTO

A resposta do TCMPA ao TJPA finaliza informando que a manifestação da PGE sobre o Estado custear parte dos serviços da coleta de lixo resolve as questões orçamentárias-financeiras e que não identifica nenhum impeditivo para continuidade do processo licitatório, rejeitando, inclusive, o pedido de medida cautelar que acompanha a denúncia.

INDUSTRIAL
DISTRITO

Representantes da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec), prefeitura municipal e da Associação Comercial e Empresarial de Santarém se reuniram ontem para apresentar o documento de regularização fundiária dos cinco lotes destinados à implantação de uma área preparada para atrair investimentos e negócios ao município.

CURUPIRA
NOVA

Prestes a completar 200 dias de atividades, a Operação Curupira, criada para combater o desmatamento e garimpos ilegais, entrou em uma nova fase, com a criação de uma força-tarefa para aprimorar e priorizar as investigações a partir dos levantamentos das equipes em campo. Batizada de força-tarefa Amazônia Segura, a equipe atuará especificamente nas investigações de crimes ambientais e, consequentemente, outros ilícitos vinculados a eles, a exemplo do porte ilegal de armas de fogo, tráfico de drogas, receptação, entre outros.

CLIMA
POLÍTICAS

O Pará é o primeiro Estado do Brasil a executar um conjunto de políticas de combate aos efeitos das mudanças climáticas, dentro do projeto Inova Sociobio. A iniciativa já recebeu investimentos de mais de R$ 1 milhão e, atualmente, capacita cerca de 500 integrantes de comunidades indígenas e quilombolas em atividades de geração sustentável de produtos florestais e em acesso ao mercado.

AÇÕES

Lançado no início de 2022, como fruto de parceria entre Semas, The Nature Conservancy, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e Iniciativa Internacional de Clima e Floresta da Noruega, o Inova Sociobio tem como objetivo gerar renda mantendo a floresta em pé e beneficiando, principalmente, jovens e mulheres de comunidades indígenas, quilombolas e extrativistas.

ÁRVORES
DÉFICIT

Começou pelos bairros do Marco e de Fátima o inventário das árvores de Belém, que está sendo produzido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), em parceria com a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra). Por ora, foram mapeadas cada uma das 3.422 árvores plantadas nos dois bairros. A partir do levantamento, os vegetais poderão ser facilmente localizados e identificados. Ainda não há, porém, previsão para o término do inventário que, ao final, permitirá um cálculo mais preciso sobre o déficit “verde” de Belém, ou seja, o número de árvores que precisam ser replantadas na capital paraense. No caso das mangueiras, por exemplo, somente nos últimos dois anos foram perdidas 39 árvores da espécie. Destas, até o último mês de junho, 30 foram replantadas por ocasião da semana do meio ambiente. O número, no entanto, ainda não é capaz de reparar o déficit das perdas mais recentes.

Em Poucas Linhas

- O reitor da Universidade do Estado do Pará (Uepa), Clay Chagas, e o coordenador de Relações Internacionais da instituição, João Colares, finalizam neste fim de semana uma visita à África do Sul.

- A missão foi coordenada pela Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) com o objetivo de estreitar relações, agregar conhecimentos, troca de experiências e firmar acordos de cooperação internacional entre as instituições visitadas e as universidades filiadas à Abruem.

- Durante a Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (Exposibram), o presidente do comitê gestor do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral), Anderson Baranov, destacou que a mineração do Pará está se mostrando cada vez mais moderna, segura e investindo em novas tecnologias.

- Baranov avaliou que a Feira foi uma chance única de mostrar a importância da mineração realizada de forma legal e sustentável dentro da Amazônia.

- Atletas da Usina da Paz do Icuí-Guajará, em Ananindeua, conquistaram nada menos que 66 medalhas no XXXI Campeonato Brasileiro de Artes Marciais, em Pernambuco.

- A equipe composta de 24 integrantes agora está classificada para participar do Mundial da categoria, em outubro de 2024.

- A programação da Semana Nacional de Regularização Fundiária “Solo Seguro”, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), promoveu ontem a entrega de títulos para 434 famílias de oito comunidades quilombolas do Pará.

- Foram contempladas as comunidades do ramal do Bacuri e ainda de Cuxiu (Bonito), Guajaraúna e Juquiri, (Moju), Tatituquara (Bagre), e de Crauateua e Muraiateua (São Miguel do Guamá).

- O Censo de 2022 revelou que o Brasil tem mais de 1,3 milhão de quilombolas, mas com apenas 5% vivendo em territórios demarcados. O Pará possui 62 quilombos reconhecidos.