ALEXANDRE PADILHA, Ministro das Relações Institucionais, em nota que confirmou, ontem, que a atual ministra, Daniela Carneiro, será substituída pelo deputado federal paraense Celso Sabino (União Brasil-PA)
Fora dos muros
Fórum feito na UFPA apontou: dos 120 mil projetos de extensão de 162 universidades públicas do País, 30 mil estão na Amazônia.
Química
Vão até dia 28 as inscrições à seleção no mestrado do Programa de Pós-Graduação em Química da UFPA. São 18 vagas abertas.
"O deputado Celso Sabino vai liderar a pasta do Turismo"
ALEXANDRE PADILHA, Ministro das Relações Institucionais, em nota que confirmou, ontem, que a atual ministra, Daniela Carneiro, será substituída pelo deputado federal paraense Celso Sabino (União Brasil-PA).
ALTERNATIVA
Sem clima político para sequer discutir a possível volta da cobrança de impostos sobre as vendas, para o exterior, de bens primários, deputados de estados exportadores como o Pará decidiram concentrar esforços em uma alternativa: a mudança na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). A proposta, apresentada pelo deputado federal paraense José Priante (MDB), sugeria ampliar a Cfem para 11%, mesmo percentual pago pela exploração de petróleo. Hoje, os royalties da mineração são de 3,5%. Com a mudança, só o Pará teria um incremento de receita anual em torno de R$ 5 bilhões. No início da noite, contudo, a proposta foi recusada e ficou fora do texto da reforma.
RISCOS
Brasília ferveu, ontem, com os debates em torno da reforma tributária e a proposta de criação do Conselho Federativo continuou sendo um dos pontos de maior polêmica. A avaliação é de que o órgão, ao concentrar a arrecadação, distribuição da receita aos estados e municípios, além da fiscalização, legislação e contencioso administrativo, tira autonomia dos estados - que terão seus recursos, não mais como receita própria, mas, sim, como receita transferida. Ou seja, vão depender de repasses.
TEMOR
Outro ponto que fez aumentar a temperatura do debate, ontem, foi o comando desse conselho. O substitutivo em pauta deixa os detalhes finais para Lei Complementar, mas estados do Sul e Sudeste, principalmente São Paulo, se movimentam para ter o mando do Conselho Federativo. O relator da reforma tributária, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), sinalizou que fará ajustes, mas ontem o clima era de desânimo entre os representantes do Norte e Nordeste, que temem ser alijados do processo, o que pode ser fatal para as futuras administrações públicas.
SUSPENSO
A 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém acatou pedido do promotor Adleer Calderado Sirotheau, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), e determinou o cancelamento do show do cantor Léo Magalhães, marcado para sábado, 8 de julho, em Mojuí dos Campos, no oeste do Pará. O cantor seria atração principal da 11ª Festa da Integração Nordestina. O Ministério Público alegou que o show caracterizava uso do dinheiro público “em ações desnecessárias e contratação de uma empresa da Bahia”.
TÍTULO
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará vai integrar a programação da edição 2023 do projeto Verão com Justiça e Meio Ambiente, que oferece prestação jurisdicional no município de Salinópolis, neste mês. A expectativa é de que o balneário, um dos mais procurados durante as férias escolares, receba mais de 300 mil visitantes. As ações do TRE vão se concentrar na barraca da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), na praia do Atalaia, todas as sextas, sábados e domingos deste mês. Dessa forma, quem estiver aproveitando o veraneio em Salinas e estiver precisando de serviços como alistamento eleitoral (1ª via do título do eleitor); transferência e quitação eleitoral poderá solicitar esses atendimentos à beira da praia.
COP
Coordenadora do Comitê Estadual criado para a organização da COP 30, que será sediada em Belém, em 2025, a vice-governadora do Pará Hana Ghassan deu longa entrevista ao Grupo Liberal. Parte do conteúdo foi publicada ontem em O Liberal e pode ser acessada no portal OLiberal.com, mas a cobertura completa estará disponível no domingo (9), nas edições impressa e digital. Com perfil técnico, Hana Ghassan tem se destacado como vice. Nas viagens ao interior do Pará, já é saudada como provável sucessora do atual governo.
REFORÇO
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, ontem, o emprego da Força Nacional na proteção ambiental de áreas de atuação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A medida vale por 90 dias. Não se divulgou o número de homens na operação, por segurança, mas ela pode beneficiar estados como o Pará. Nas operações planejadas durante o período, os militares atuarão no combate ao desmatamento, à extração ilegal de minério e madeira, invasão de áreas federais, e no combate aos incêndios na vegetação.
- O Instituto Francês e a Embaixada da França estão entre os apoiadores da 1ª edição da Bienal das Amazônias - e não a Aliança Francesa, como foi informado ontem neste espaço.
- De olho na COP 30, a Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) criou comissão para tratar dos temas do setor relacionados ao evento.
- Os trabalhos são conduzidos pelo atual vice-presidente da casa, Alex Carvalho, que toda semana se reunirá com equipe multidisciplinar, com membros da Federação e parceiros. A pauta é a produção e o desenvolvimento econômico e social da Amazônia, pelo olhar de quem aqui vive.
- Como parte dos esforços para dar voz ao setor industrial no período de realização do evento em Belém, a Fiepa irá integrar a comitiva da Confederação Nacional da Indústria (CNI) que participará da COP 28, em Dubai, em novembro deste ano.
- O objetivo é conhecer de perto o evento e identificar melhor as oportunidades para a COP do Pará, em 2025.
- Até o início da tarde de ontem, a nova rede social lançada pela empresa Meta já havia atingido a marca de 30 milhões de usuários.
- A Threads foi criada para concorrer diretamente com o Twitter, em crise após ser comprado pelo bilionário Elon Musk.
- Com mais de 420 mil seguidores no Instagram, o Grupo Liberal já estreou seu perfil na nova rede social da Meta, onde os seguidores podem acompanhar todo o conteúdo produzido pela nossa redação integrada. O endereço é threads.net/@oliberal.
- Será realizada hoje, em Belém, a solenidade que marca o início das aulas do programa Escola de Eletricistas, que vai capacitar gratuitamente 25 alunos para atuação no setor elétrico. O curso, gratuito, é ministrado em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e é voltado para a formação de eletricistas de rede de distribuição de energia elétrica.
- Além da capacitação profissional, a escola ainda habilita pessoas em todas as normas regulamentadoras necessárias ao trabalho com energia elétrica.