'Fiz minha parte como cidadão consciente', diz Hamilton Mourão ao tomar 1ª dose da vacina

Cultura nos presídios
Bibliotecas do Sistema Penitenciário do Pará recebem 750 exemplares da obra 'O Cortiço', de Aluísio Azevedo, um clássico da literatura.

Estoque encalhado
Na semana da Páscoa, lojistas amargam a baixa demanda por ovos de chocolate e os produtos se acumulam nas prateleiras.

Hamilton Mourão (J. Bosco)

"Hoje fiz minha parte como cidadão consciente e recebi a primeira dose da vacina contra a covid-19"

HAMILTON MOURÃO, ao ser vacinado ontem com a primeira dose da Coronavac, imunizante produzido pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. Vice-presidente da República, o general tem 67 anos e faz parte do grupo de risco para a doença.

LOCKDOWN

JUDICIÁRIO

Em decisão divulgada na noite de ontem, o juiz da 5ª Vara Federal, Jorge Ferraz, negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que Estado e prefeituras estendessem o lockdown na Região Metropolitana de Belém, até que fossem apresentados estudos técnicos que comprovassem a segurança para a flexibilização das medidas de distanciamento social. O pedido do MPF foi feito no sábado, por meio de petição em ação que já tramitava desde abril do ano passado. No fim de semana, o juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, que estava no plantão judiciário, já havia anunciado que o tema deveria ir diretamente para o juiz natural da ação, não cabendo a decisão ao plantonista. Com isso, o bandeiramento anunciado no sábado está valendo desde as 21 horas de ontem.  

HABEAS CORPUS

Enquanto o MPF pede a manutenção do lockdown, a Defensoria Pública do Pará defende habeas corpus coletivo para impedir que “todos os habitantes com endereço e domicílio no Estado do Pará sejam constrangidos em sua liberdade de ir e vir por atos normativos ou concretos à justificativa por prevenção de covid-19”. O pedido foi negado pelo desembargador Leonam Cruz Júnior, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).

ESTOQUES

KIT INTUBAÇÃO

A Secretaria de Estado de Saúde garantiu ontem que a crise de abastecimento dos medicamentos para o chamado “kit intubação”, que já atinge Estados como São Paulo e Rio de Janeiro, “ainda não chegou ao Pará”. O órgão tem sido questionado pelo Ministério Público, pela imprensa e por entidades do setor sobre um possível risco de faltarem drogas como anestésicos e sedativos, essenciais para manter pacientes intubados. Na tarde de ontem, somente no Hospital de Campanha do Hangar, havia 120 pacientes na Unidade de Terapia Intensiva.  

COMPRAS

No dia 17 de março, a Sespa anunciou que tinha estoque para apenas mais duas semanas dos remédios para pacientes intubados. Ontem, entretanto, a assessoria de imprensa do órgão informou que os estoques estão sendo abastecidos dia a dia e que os hospitais estaduais têm autonomia para fazer as compras. Não foram informados o volume de compras nem qual é o tamanho dos estoques atuais.  

MUNICÍPIO

A Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) também foi questionada sobre o assunto. Repetiu a informação, divulgada na terça-feira, 23, de que há remédios do kit intubação para mais 15 dias. Informou ainda que o município fez pedido a uma empresa de São Paulo, mas não disse qual o volume do pedido. Segundo nota enviada à coluna, foi “uma grande remessa, suficiente para atender à demanda do município”.  Não há informações sobre quando esses remédios chegarão.

PREOCUPAÇÃO

O assunto preocupa. Na última quarta-feira, os responsáveis pela administração do Hospital da Beneficente Portuguesa - um dos maiores da rede privada do Estado, com 300 leitos - enviaram pedido de socorro às autoridades, sugerindo a criação de uma força-tarefa para tentar facilitar a importação dos insumos que estão em falta. No documento, a direção da entidade diz que os médicos estão sendo obrigados a usar medicamentos de segunda linha e fazendo substituições que dificultam a adaptação dos pacientes e podem aumentar a taxa de óbitos.            

ENSINO

LIBERDADE

A Congregação do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará aprovou, na semana passada, a “Declaração sobre a Liberdade de Ensino”.  Medida semelhante tem sido tomada por universidades públicas em vários pontos do País, após professores receberem ofícios que orientavam a não fazerem manifestações públicas contra o governo.  No documento, a Congregação do ICJ ressalta que a liberdade de ensino é um direito fundamental complementar à liberdade de expressão científica. E que a autonomia das universidades é garantida pela Constituição. Afirma ainda que, “mais do que um direito, o respeito à liberdade de ensino é um dever firmado pelo Estado brasileiro perante a comunidade internacional”.

EM POUCAS LINHAS 

► Na Semana Santa, os shopping centers e o comércio de Belém abrem normalmente, dentro do horário previsto no decreto que colocou a Região Metropolitana de Belém no bandeiramento vermelho.

► A exceção fica por conta da Sexta-Feira Santa, quando todas as lojas ficarão fechadas.

► Nos shoppings, apenas restaurantes e quiosques de alimentação abrem na sexta, de 11 às 18h.  

► A Coordenação dos Juizados Especiais Federais e o Centro Judiciário de Conciliação confirmaram para os períodos de 26 a 30 de abril e 3 a 7 de maio a realização do II Mutirão de Audiências Virtuais de Conciliação do Juizado Especial Federal Cível de Belém.

► Serão analisados 750 processos envolvendo, exclusivamente, ações de natureza previdenciária. Realizado em fevereiro, o primeiro mutirão conseguiu acordos em 256 dos 431 processos analisados.

► A taxa de ocupação de leitos clínicos em Belém chegou ontem a 90%. Nos leitos de UTI, a ocupação era de 91,3%, segundo dados oficiais divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde.

► Os números foram divulgados duas horas antes do fim do lockdown na Região Metropolitana de Belém.

► A Assembleia Legislativa do Pará vota hoje projeto de lei de autoria da deputada Marinor Brito (PSOL) que proíbe a distribuição, em estabelecimentos comerciais do Pará, de materiais de uso único como garfos e talheres de plástico. Na justificativa do projeto, a deputada afirma que a medida vai reduzir a produção de lixo.    

► Em live realizada pelo Estadão, os governadores do Pará, Helder Barbalho (MDB); do Piauí, Wellington Dias (PT); e do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), afirmaram que o momento é de “baixar as armas” e adiar as disputas eleitorais. Eles pediram união e diálogo para o enfrentamento das crises sanitária e econômica.