'Ficou claro o compromisso do Brasil, de ser o protagonista no combate às mudanças climáticas'

Papel
Eduardo Appio, novo juiz titular da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, diz não querer o papel de ‘coveiro’ da Lava Jato: ‘Não aceito’.

Histórico
Itaipu quita hoje, 50 anos após o tratado com o Paraguai para construção, a última parcela da dívida - com gestor indicado governo passado.

Geraldo Alckmin (J.Bosco)

"Ficou claro o compromisso do Brasil, de ser o protagonista no combate às mudanças climáticas"

GERALDO ALCKMIN, vice-presidente da República, ontem, após se reunir com John Kerry, enviado dos EUA para o clima. Kerry não deu valores, mas citou empenho na garantia de recursos ao Fundo Amazônia e para outras formas de cooperação.

BIVALENTE

INÍCIO

Lançada ontem com pompa e circunstância em Brasília, a campanha de imunização contra a covid-19, usando a vacina bivalente, começou no Pará pelo interior do Estado. Marabá e Canaã dos Carajás já começaram a aplicação, destinada neste momento a pessoas com mais de 70 anos, pessoas que vivem em instituições ou que têm doenças crônicas que aumentam o risco de agravamento do quadro da covid. Em Belém, a Secretaria de Saúde do Município informou que não recebeu remessas da nova vacina. A previsão era que o Ministério da Saúde enviasse doses ao Pará ainda ontem. “Assim que for definida a data de início da vacinação, mediante chegada das doses, a Sesma divulgará o cronograma da campanha de vacinação em Belém”, diz a Sesma em nota.  

SENADO

COMISSÃO

Uma Comissão Externa do Senado estará nesta quinta, 2 de março, em Altamira, para se reunir com lideranças locais, Ministério Público Federal e setor produtivo. Na pauta, os impactos da desapropriação de terras, no município, para a criação do Território Ribeirinho. Presidida pelo senador Zequinha Marinho (PL), a comissão verificará a precedência, legalidade, necessidade e os pressupostos socioambientais do território, que tem no MPF seu maior defensor e é tido como condicionante para que a Norte Energia mantenha as licenças para o funcionamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

DESAPROPRIAÇÃO

Após ter adquirido 65 mil hectares de área rural e 9.585.388 metros quadrados de espaço urbano em Belo Monte, a Norte Energia precisa de mais 9 mil hectares para abrigar o Território Ribeirinho. Já está em processo de liberação na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a Declaração de Utilidade Pública (DUP), para a desapropriação de terras. O problema é que o espaço a ser adquirido abriga produtores rurais que estão na região desde os anos 1970 - após incentivos do regime militar para que ocupassem a Amazônia.

ARQUEOLÓGICO

SÍTIOS

Óbidos, no Baixo Amazonas, começa a receber um trabalho de resgate arqueológico e de educação patrimonial. As ações são desenvolvidas em três sítios arqueológicos, no contexto das obras de construção e pavimentação de trechos das rodovias 437, 439 e 254, de responsabilidade da Secretaria de Estado de Transportes (Setran). O trabalho arqueológico é realizado pela Inside Consultoria Científica, que atua sob a chancela do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e deve chegar também a cidades da vizinhança, incluindo Alenquer.

LIBERAÇÃO

Foi essa mesma consultoria que auxiliou a Setran, após a paralisação recomendada pelo Ministério Público, com a possibilidade de embargo nas obras da secretaria. Para sanar as cobranças do órgão fiscalizador, foi produzido um projeto de gestão de patrimônio e apresentado ao Iphan, com o necessário para a liberação das obras, por meio de portaria. Para essa região, a empresa utilizou a experiência de projetos de prospecção de sítios arqueológicos dentro e fora do Pará, como o que foi feito recentemente na Serra do Saubal, em Santarém, e do recadastramento de 36 sítios arqueológicos nas cidades cearenses de Granja, Irauçuba, Forquilha e Sobral.

IMPOSTO

PREFERENCIAL

Poucos dias após a divulgação das regras e prazos para entrega da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2023, a Receita Federal divulgou, nesta segunda, que os cidadãos que optarem por utilizar a declaração pré-preenchida e por receber a restituição devida por meio de Pix terão prioridade nos lotes de pagamentos. A declaração pré-preenchida deve vir com informações recuperadas sobre imóveis adquiridos e registrados em ofício de notas. Para receber a restituição via Pix é necessário que a chave seja o CPF da pessoa.

CRITÉRIOS

A Receita Federal diz que estimular as pessoas a usar essas opções evita erros para o pagador de impostos e para o próprio Fisco, que utiliza vários critérios de prioridade para estabelecer a ordem de restituição do IR - e esses dois fatores estarão logo abaixo das prioridades já estipuladas em Lei. A Receita Federal diz, porém, que dentro de um mesmo grupo, o critério de desempate é a data de envio da declaração. O órgão espera receber até 39,5 milhões de declarações este ano, durante o prazo de entrega. Em 2022, o Fisco recebeu 36,3 milhões de declarações.

EM POUCAS LINHAS

- A Fiocruz Amazônia/Fiotec abriu inscrições gratuitas para o curso de atualização de “Agravos Imunopreveníveis de interesse em Saúde Pública na Amazônia”, que será realizado de forma virtual, por meio de uma plataforma de Educação a Distância (EAD). As inscrições podem ser feitas no site da Fundação.

- O curso será realizado pela Fiocruz com incentivos da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), e é destinado a profissionais de saúde da atenção básica das redes municipais.

- O foco será agentes comunitários de saúde, de combate a endemias e agentes comunitários indígenas de saúde, vinculados às secretarias de Saúde dos municípios amazônicos.

- Após ser decretada situação de emergência no município de Oriximiná, na Calha Norte do rio Amazonas, o presidente da Companhia de Saneamento do Pará, José Fernando Gomes Jr., foi até lá com uma equipe técnica para implantar medidas urgentes, preservando a manutenção do sistema de abastecimento.

- No local também foram alinhadas a aceleração das obras de captação de água do rio Trombetas e a construção da nova estação de tratamento para a população.

- A emergência na cidade foi decretada pelo governo estadual após as fortes chuvas que causaram sérios danos à cidade, comprometendo o abastecimento de água.

- Segundo a Defesa Civil, pelo menos 108 famílias de dois bairros de Abaetetuba foram afetadas por deslizamentos causados pelas fortes chuvas que estão caindo sobre a região nos últimos dias.

- O governo decretou situação de emergência e a população local já se organiza para coletar alimentos e roupas para quem está desabrigado.

- Depois de brilhar na Marquês de Sapucaí, durante o desfile da escola de samba paraíso do Tuiuti, o mestre Damasceno desembarca hoje em Salvaterra, no arquipélago do Marajó.

- Será recebido com festa. Haverá carreata do porto Camará até a Praça da Conceição, onde as homenagens vão continuar.