'Fazenda e Receita vão agir', garante Geraldo Alckmin sobre regulamentação do e-commerce

Mais Médicos
A Câmara aprovou ontem a MP do Mais Médicos, com novas vagas e regras para diplomas do exterior. Vai agora ao Senado.

Largada junina
Começa amanhã o Concurso Estadual de Quadrilhas da Fundação Cultural do Pará, no Centur. As festas vão ainda a outros espaços.

Geraldo Alckmin (J.Bosco)

"Fazenda e Receita vão agir"

Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, ao garantir ontem, a empresários, que o governo vai regulamentar o e-commerce das gigantes estrangeiras do varejo no Brasil.

SAÚDE

RESCISÃO

A Organização Social Pró-Saúde deverá pagar, em até 48 horas, verbas rescisórias no valor de R$ 10.043.156,65 para 700 trabalhadores dispensados em abril deste ano do Hospital Regional do Sul e Sudeste do Pará, em Marabá. Também no prazo de 48 horas deve ser, liberada, a guia de recolhimento da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos dispensados.  A decisão foi fruto de um acordo firmado durante audiência virtual da Justiça do Trabalho, presidida pela desembargadora Francisca Formigosa e com a presença de representantes da Organização Social Pró-Saúde, do Estado do Pará, do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços da Rede Privada de Saúde das Regiões Sul e Sudeste do Estado do Pará e do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará.  

CALOTE

Com isso, deve ser encerrada ação civil pública impetrada pela Procuradoria-Geral do Pará para garantir a rescisão dos 700 trabalhadores, já que a Pró Saúde, em outros Estados, paralisou a operação sem pagar os dispensados. Há informações de que, no Pará, a OS ainda tem dívidas com profissionais, especialmente médicos, que prestaram serviços como pessoa jurídica.    

PRÉDIOS

INTERESSE

Em reunião, em Brasília, com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dwec, para tratar de prédios públicos federais que estão abandonados em Belém, o governador do Pará Helder Barbalho registrou especial interesse na antiga sede do Ministério da Fazenda, na avenida Presidente Vargas;  no prédio do INSS na avenida Nazaré e na área do Exército ao lado da Basílica de Nazaré. O governo quer utilizar esses espaços dentro do projeto dos preparativos para a conferência mundial do clima da ONU, em 2025 - podendo ser utilizados, inclusive, para receber visitantes estrangeiros que vierem à capital paraense.

PITTSBURGH

CONEXÃO

Começou por Belém a visita de executivos da Universidade de Pittsburgh (EUA) em busca de parcerias para projetos de cooperação com instituições acadêmicas da Amazônia. Estiveram na UFPA, a brasileira Keila Grinberg, diretora do Centro de Estudos de América Latina, Ariel Armony, vice-reitor para Assuntos Internacionais, e Carissa Slotterback, pró-reitora da Escola de Relações Internacionais.

BOLSAS

A ideia inicial é oferecer seminários conjuntos e bolsas a alunos e professores. “Adiante, queremos um programa permanente de intercâmbio de conhecimento sobre a região”, diz Grinberg. De Belém, o grupo segue para Manaus.

ENERGIA

COMISSÃO

A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara dos Deputados, instalada dia 31 de maio, aprovou terça (13), em reunião deliberativa de apresentação do “Plano de Trabalho”, a realização de seminário em Belém com foco no agendamento da COP 30, que ocorrerá em 2025, considerando as potencialidades dos recursos naturais renováveis do Pará.

AGENDA

A decisão atende a requerimento da Comissão, de autoria do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), um de seus integrantes, que no documento propõe como local do evento a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A previsão é que a programação ocorra em agosto na capital, em data ainda a ser definida, com a participação de representantes do governo federal, da classe política, do setor empresarial, da comunidade científica e de diversos outros segmentos. A finalidade da Comissão, composta por 34 deputados federais, é fazer estudos e debater com a sociedade o levantamento de propostas para a elaboração de uma legislação que vai regulamentar essa transição energética no País.

UFPA

MERCEDÁRIOS

O reitor da Universidade Federal do Pará, Emmanuel Zagury Tourinho, e a equipe da Faculdade de Conservação e Restauro, do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Patrimônio (PPGPatri) e do Laboratório de Conservação, Restauração e Reabilitação,  recebem amanhã convidados para apresentar as atividades em andamento no Polo, instalado no espaço Mercedários. Após a apresentação, será realizada uma visita guiada aos espaços.

EM POUCAS LINHAS

► O governador Helder Barbalho desembarca hoje em Itaituba, oeste do Pará. Fará a entrega da décima unidade da Estação Cidadania no Pará.

► O mês de junho é marcado com a cor vermelha, simbolizando a campanha de incentivo à doação de sangue. No total, 10.320 voluntários foram até o Instituto de Hemoterapia do Pará (Hemopa) no mês de maio.

►  Uma comitiva formada por gestores e autoridades do Estado do Acre veio ao Pará conhecer os projetos de referência no atendimento às pessoas com autismo, entre eles, o Núcleo de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista (Natea).

► “Warao Mulheres e Políticas Públicas Municipais:  Um Diálogo Necessário sobre Migração, Etnia e Gênero nos Fluxos de Atendimento em Belém-Pará” é o tema da oficina promovida pela Prefeitura de Belém, hoje, ministrada por Vívian Andrade, especialista em Direito Civil e mestranda em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA/UFPA). 

► A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) informou que o roubo de cabos elétricos foi a causa da suspensão de parte da operação do Terminal do BRT em São Brás. O serviço foi restabelecido na manhã de ontem. 

► A Câmara Municipal de Belém aprovou moção de aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus pelo programa Impacto Humanitário nos municípios de Melgaço e Portel. A ação foi realizada nos dias 8 e 11 de junho, como parte dos 112 anos da Assembleia.

► O Mangal das Garças recebeu, no início desta semana, dois flamingos vindos do Zooparque Itatiba, em São Paulo. Em contrapartida, 12 guarás e dois arapapás criados no espaço verde e de lazer de Belém foram doados para a instituição de São Paulo.

► Ontem foi mais um de muitas queixas dos moradores da capital paraense por atrasos na coleta de lixo. Em alguns pontos da cidade, o mau cheiro começa a chamar a atenção.