'Eu considerei o comunicado muito preocupante', afirma Haddad sobre manter Selic em 13,75%

Cheias no Pará
A 23ª Brigada de Infantaria de Selva apoia moradores de Marabá no enfrentamento da enchente dos rios Tocantins e Itacaiúnas.

Consignado do INSS
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, deu prazo até terça (28) para a definição do novo teto dos juros do crédito consignado do INSS.

Fernando Haddad (J. Bosco)

"Eu considerei o comunicado preocupante, muito preocupante.”

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, sobre a decisão do Conselho de Política Monetária de manter a taxa de juros básica da economia, a Selic, em 13,75%.

SENADO

RIBEIRINHOS

A Comissão Externa do Senado, criada para acompanhar a criação do Território Ribeirinho em Altamira, confirmou para hoje a ida ao município. O grupo é presidido pelo senador paraense Zequinha Marinho (PL). Senadora pelo Distrito Federal, a ex-ministra do governo Bolsonaro, Damares Alves (Republicanos), também confirmou a vinda ao Pará. O Território Ribeirinho é uma das condicionantes sugeridas pelo Ministério Público Federal (MPF) para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conceda licenças para a Norte Energia – responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Parte dos senadores que formam a comissão se opõe à exigência.

MINERAÇÃO

Marinho também passa a ser o vice-presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, do Congresso Nacional. O grupo foi oficializado ontem e vai se reunir a cada 15 dias, com as missões de “promover um debate amplo e aprofundado sobre o tema e buscar soluções para os principais desafios do setor”. O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) preside a Frente. Também compõem o grupo os deputados federais José Rocha (União Brasil-BA), Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), Vicentinho Júnior (PP-TO), Cleber Verde (Republicanos-MA), Alceu Moreira (MDB-RS), Laura Carneiro (PSD-RJ), Soraya Thronicke (União Brasil-MS), Keniston Braga (MDB-PA), Fabio Garcia (União Brasil-MT) e Messias Donato (Republicanos-ES).

ANANINDEUA

IPTU

Moradores do município de Ananindeua têm até 10 de maio para pagar o Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) de 2023 em cota única com desconto de 20%.

PARCELAMENTO

A partir dessa data ficará valendo o parcelamento em até oito vezes, mas sem desconto. Contribuintes inadimplentes poderão negociar as dívidas de anos anteriores com desconto de até 50% dos juros e multa.

BELÉM

EMPRÉSTIMO

A prefeitura de Belém contraiu, junto à Caixa Econômica Federal, empréstimo de R$ 100 milhões. O contrato foi assinado na manhã de ontem. Nas redes sociais, o prefeito Edmilson Rodrigues afirmou que o pedido vinha se arrastando há dois anos e que os recursos serão usados para obras como a nova avenida Senador Lemos, o Mercado de São Brás e a reforma do Ver-o-Peso.

PROCESSOS

VISTORIA

Integrantes do Conselho Nacional de Justiça farão uma vistoria no funcionamento do Sistema de Processos Judiciais do Tribunal de Justiça do Pará, o PJe. O trabalho será acompanhado pela Ordem dos Advogados do Brasil - seção Pará. A vistoria foi anunciada pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia, durante reunião com o presidente da OAB-PA, Eduardo Imbiriba. No encontro, o presidente da Ordem apresentou reivindicações da advocacia paraense ao Judiciário, entre elas, acesso à ordem cronológica dos processos, que devem ser públicos, melhoria no atendimento nas Unidades de Processamento Judicial, entre outras. 

MULHERES

PRIORIDADE

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que dá aos processos relacionados a mulheres vítimas de violência física prioridade automática no tribunal ou juizado em que estejam tramitando. A proposta é do senador paraense Jader Barbalho (MDB-PA). Atualmente, a prioridade deve ser solicitada pelo advogado da vítima. Na justificativa do projeto, Barbalho explica que muitas vezes o advogado não apresenta o pedido à autoridade judiciária, o que gera mais demora no processo. Entre 2016 e 2021, o Conselho Nacional de Justiça registrou 3,1 milhões de processos de violência contra mulher, mas pouco mais de 10% desse total tiveram sentenças definidas.

Em Poucas Linhas

► O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, designou a conselheira federal pela OAB-Pará, Suena Mourão, para ocupar o cargo de presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade no triênio 2022-2025. A portaria de nomeação foi publicada no último dia 20.

► A Paróquia Santa Luzia realiza no domingo, 26, das 7h às 12h, uma feira de produtos agrícolas e artesanais. A ação é parte das atividades em torno da Campanha da Fraternidade que, neste ano, trabalha com o tema “Fraternidade e Fome”.

► Belém entrou na manhã de ontem em alerta meteorológico laranja. A cor indica que as chuvas previstas para a região são potencialmente perigosas. Hoje a previsão é de maré alta às 12h36 e a altura prevista é de 3,5 metros. Na região das ilhas, a maré mais alta alcançará 3,9 metros. A Defesa Civil de Belém está orientando os pedestres a se abrigarem durante as chuvas. Motoristas devem evitar estacionar perto de árvores ou placas de propaganda porque há risco de queda durante rajadas de vento que podem chegar a 100 quilômetros por hora.

► O Tribunal de Justiça do Pará formalizou ontem a lista tríplice da classe jurídica (não magistrados) para ocupar uma vaga no Tribunal Regional Eleitoral. Para membro efetivo, a lista é formada por Marcelo Lima Guedes, Diogo Seixas Conduru e Emanuel Pinheiro, nessa ordem. Já para membros substitutos, a lista é formada por Thiago Sefer, Rodrigo Godinho e Ivan Melo. Os nomes serão enviados para o Tribunal Superior Eleitoral, que fará a escolha final.

► Mercado em alerta. Pode ser republicado a qualquer momento o edital para licitação da coleta, transporte, reciclagem e destino final do lixo doméstico de Belém.