'Estou às suas ordens, meu capitão', declarou Michelle Bolsonaro, em apoio ao ex-presidente

Presas recebem doações
Mulheres privadas de liberdade que cumprem pena no CRF receberam itens de higiene pessoal doados pela OAB-PA.

Campanha de verão
A Fundação de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa) de Castanhal abre as portas para coleta de sangue, hoje, das 7h às 17h.

(J.Bosco)

"Estou às suas ordens, meu capitão.”

Michelle Bolsonaro (PL), ex-primeira-dama, manifestou apoio ao marido após a condenação dele no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Jair Bolsonaro (PL) ficará inelegível até 2030.

JULGAMENTO

REAÇÕES 

O resultado da votação no Tribunal Superior Eleitoral que deixou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos incendiou as redes sociais e destacou mais uma vez a forte polarização política do País. Para os adversários de Bolsonaro, o clima era de Carnaval fora de época. No Ver-o-Peso, um grupo chegou a fazer um velório simbólico do ex-presidente. Em nota à coluna, o presidente do PL no Pará, deputado federal Éder Mauro, lamentou a decisão. “A perseguição contra Bolsonaro, por quem deveria obrigatoriamente promover a Justiça, já o imortalizou. Não resta a menor dúvida de que torná-lo inelegível, em uma decisão injusta, covarde e política, faz com que nosso capitão seja cada vez mais o esteio e símbolo da direita conservadora, que ele levantou do adormecimento e nunca mais vai deixar de existir no nosso país”, escreveu o parlamentar, que é um dos aliados mais próximos do ex-presidente no Estado.

PRIORIDADES

CONSULTA

Além das plenárias realizadas nos Estados, o governo federal abriu consulta pública para receber sugestões ao Plano Plurianual para o período de 2024 a 2027. O PPA é o documento que define as prioridades da gestão pública e serve de base para a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei do Orçamento. A participação se dá por meio da plataforma Brasil Participativo, onde é possível votar em projetos que devem ser considerados prioridade. O prazo termina no próximo dia 14, por meio do site https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br.

IMPOSTO

NEGOCIAÇÃO 

A Secretaria de Finanças do Município de Belém (Sefin) estendeu por 30 dias o prazo para que os contribuintes inadimplentes com os impostos municipais façam a adesão ao Programa de Regularização Incentivada (PRI), que prevê a negociação de dívidas com descontos que variam de 15% a 90% sobre juros e multas.

ADESÃO

O programa inclui o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – Pessoa Física (ISS-PF) e Pessoa Jurídica (ISS-PJ), Taxa de Licença Para Localização e Funcionamento (TLPL), além de outras dívidas não tributárias. A adesão ao PRI pode ser feita diretamente pelo site da Secretaria.  

CARBONO

REDUÇÃO

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, comemorou nesta semana a redução das emissões de carbono na Amazônia, em percentual superior a 53%.

VETORES

O percentual foi divulgado durante o painel “Sustentabilidade, Meio Ambiente, Clima e Bioeconomia” como Políticas de Estado, na Febraban Tech 2023, principal evento de tecnologia e inovação do setor financeiro da América Latina. Segundo a ministra, os maiores vetores da emissão de carbono no País são o desmatamento e a agricultura, que somam 73% das emissões brasileiras. Marina garantiu que, até 2025, o percentual de queda deve ser ainda maior em razão das ações de combate ao desmatamento ilegal.

MEIO AMBIENTE

CENTROS

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) anunciou para início de agosto o lançamento de edital de licitação das obras de construção do prédio da primeira sede do Centro Integrado de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Cimad), no município de Santarém, no Baixo Amazonas. Outras sedes estão programadas para os municípios de Itaituba, Altamira, Paragominas, Marabá e Redenção. A ideia é que essas sedes garantam acesso facilitado a serviços de licenciamento ambiental, cadastro ambiental rural, regularização fundiária, cadastro de produtores para programas de políticas públicas sustentáveis e apoio às Unidades de Conservação Estadual. Os Cimads também vão funcionar como centros de apoio a operações de Comando e Controle do Estado contra ilícitos ambientais. O projeto é fruto de uma cooperação financeira oficial Alemanha/Brasil.

LIXO

ACÚMULO

Moradores da região metropolitana, especialmente da capital, Belém, voltaram a reclamar nesta semana da falta de coleta periódica de lixo. Ontem as informações eram dos conjuntos ao longo da avenida Augusto Montenegro e de bairros como a Marambaia, onde a coleta estava sendo feita de maneira alternada. Há queixas também em pontos centrais da cidade, como Reduto e Telégrafo.

Em Poucas Linhas

► Gestores municipais começam a calcular possíveis mudanças no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isto porque um dos critérios de distribuição é a população. Assim, cidades que tiveram redução no número de habitantes devem sofrer com cortes na receita. No Pará essa situação vai atingir 45 dos 144 municípios, entre eles a capital Belém, que perdeu 6,5% da população. Outras cidades que perderam habitantes foram São Félix do Xingu, Santana do Araguaia, Ipixuna do Pará, Jacundá e Goianésia do Pará.  

► A Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac) lança hoje o projeto TerPaz Movimenta, na orla de Icoaraci. Serão oferecidos serviços de avaliação física e nutricional, emissão de documentos, orientação jurídica, aferição de pressão, consultas, vacinação e testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites. Também haverá ações de saúde animal com o projeto ParáPatas.

► No próximo dia 15 de julho será realizada, em Mosqueiro, a primeira ação da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Belém. A programação tem como objetivo o combate à violência contra as mulheres do município. A Procuradoria foi efetivamente instalada na atual legislatura.

► Entidades que representam funcionários públicos da área tributária divulgaram ontem documento em oposição ao relatório da proposta de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional. O alvo das entidades é o Conselho Federativo do Imposto sobre Bens e Serviços, que faria a distribuição do novo imposto entre estados, DF e municípios. No Pará, o titular da Secretaria de Estado da Fazenda, René Sousa, também já se posicionou contra esse ponto da proposta