'Estamos atravessando o período mais crítico de todos os anos', diz ministro Alexandre Silveira

Novo golpe
A Justiça Eleitoral tem emitido alertas sobre e-mails falsos com convocações de mesários e atualização de dados.

Incêndios no Norte
O MPF ingressou com Ação Civil Pública contra a União, pedindo liberação urgente de verbas para a contratação de brigadistas.

Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia (J. Bosco)

"Estamos atravessando o período mais crítico de todos os anos.”
Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, pediu ontem ao Operador Nacional do Sistema (ONS) a elaboração de um plano de contingência para garantir a segurança energética no País até 2026.

>ORÇAMENTO
SUGESTÃO

O site Planeja Cidadão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), está aberto, até esta sexta-feira (6), para receber sugestões e demandas referentes à Lei Orçamentária Anual para 2025. Em 2024 a Receita foi projetada em R$ 46,6 bilhões. Já para 2025, a projeção é de aproximadamente R$ 49,2 bilhões. Desse total, R$ 35 bilhões são de receitas próprias do Estado; R$ 13,2 bilhões são de recursos transferidos e R$ 2,3 bilhões são de operações de crédito (empréstimos). Entre as principais ações previstas estão as obras de infraestrutura para preparar Belém para receber a COP 30, em novembro do ano que vem.

>AGRICULTURA
AMEAÇA

O Senado Federal vai realizar audiência pública para debater a lei europeia que proíbe a importação de produtos ligados ao desmatamento, uma legislação que, segundo especialistas, pode impactar as exportações brasileiras a partir de dezembro de 2024, quando o regulamento da União Europeia contra o desmatamento entrará em vigor. A audiência foi proposta pelo senador Beto Faro, líder da bancada do PT na Casa. Faro afirma ver com preocupação “as malícias protecionistas do ato europeu e as dificuldades operacionais para a devida conformidade com os produtores brasileiros”. A justificativa europeia para edição da lei foi que 90% da perda de florestas no mundo resultam da expansão da agricultura. A audiência pública, com data a ser definida, vai reunir representantes dos ministérios das Relações Exteriores, Indústria e Comércio e da Agricultura e Pecuária, além da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura e da Frente Parlamentar da Agropecuária.

>BANCOS
PARCERIA

O Banco do Estado do Pará (Banpará) e a Caixa Econômica Federal anunciaram, nesta semana, acordo para ampliação da parceria entre as instituições.

FACILIDADE

A proposta é desenvolver o compartilhamento de caixas eletrônicos para a realização de serviços de saque nas agências do Banpará, em municípios onde a Caixa não conta com unidade física. A ideia é facilitar a vida de quem mora nas áreas mais remotas, onde muitas vezes só é possível chegar por transporte fluvial ou aéreo. O Banpará está presente em todos os 144 municípios do Estado, contando com mais de 190 agências e pontos de atendimento. A parceria possibilitará o reforço da cobertura de atendimento da Caixa em 95 municípios do Pará, onde o banco federal não tem unidade própria, e está presente apenas com unidades da rede parceira, como lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.
 
>ÇAIRÉ
MANIFESTAÇÃO

Foi aprovado, no Senado Federal, o relatório do senador paraense Zequinha Marinho, favorável ao projeto que reconhece a Festa do Çairé como manifestação cultural. O projeto segue agora para a sanção do presidente da República. Realizada anualmente em setembro, neste ano a festividade ocorrerá no período de 19 a 23, tendo como ponto alto o Festival dos Botos, que envolve a disputa entre os grupos Boto Tucuxi e Boto Cor de Rosa.

>MULHER
HOMENAGEM

Em 2024, pela primeira vez, Belém comemora o Dia Municipal da Mulher Indígena Tuíra Kayapó, em 5 de setembro. De autoria da Bancada Mulheres Amazônidas, o projeto foi sancionado pelo prefeito Edmilson Rodrigues e foi criado para reconhecer o legado das mulheres indígenas. Tuíra Kayapó foi uma importante líder indígena da região, conhecida por enfrentar com um facão o diretor da empresa responsável por um grande projeto no Pará. Tuíra morreu no mês passado, aos 57 anos, em Redenção. Ela sofria de complicações decorrentes de um câncer de útero.

>DÍVIDAS
TRATAMENTO

O Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado (IGEPPS) está desenvolvendo uma ação para tratar sobre educação financeira para prevenir o chamado endividamento de risco, que é quando a renda mensal não é mais suficiente para o pagamento de dívidas básicas como alimentação, água, energia elétrica e medicamentos, entre outros. Os atendimentos são feitos com apoio do Grupo de Educação Financeira da Amazônia, vinculado à Universidade Federal do Pará (UFPA), e os servidores que tiverem interesse em receber atendimento devem solicitar agendamento ao setor de Recursos Humanos do órgão ao qual estão vinculados.

Em Poucas Linhas

- A influência social, ambiental, cultural e política na economia popular e solidária, na cidade de Belém, será tema dos debates da 1ª Conferência Municipal de Economia Popular e Solidária de Belém, que será realizada de 9 a 11 deste mês, no campus da Alcindo Cacela da Universidade da Amazônia, junto com a Feira Popular de Economia Solidária.

- O evento é promovido pela prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Economia. A conferência terá como tema “Economia Popular e Solidária como Política Pública – Construindo territórios democráticos por meio do trabalho associativo e da cooperação”.

- O objetivo é reunir representantes do governo e da sociedade civil para discutir políticas públicas de economia popular e solidária para Belém.

- Também serão tirados delegados para participar da Conferência Estadual e da 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária, que será realizada em abril de 2025, em Brasília.

- A Mineração Rio do Norte (MRN), localizada na região oeste do Pará, obteve nesta semana a licença prévia do Ibama para o Projeto Novas Minas (PNM). O projeto vai permitir a continuidade das operações da MRN por 15 anos e um investimento de aproximadamente R$ 5 bilhões pelos próximos cinco anos.

- O projeto é considerado para a empresa dar seguimento à produção média de 12,5 milhões de toneladas anuais de bauxita no Pará. Mais de 60% dessa produção abastece o mercado nacional.

- A Região de Integração Lago de Tucuruí recebeu a primeira das sete Unidades de Monitoramento de Desembarque de Pescado, em Itupiranga, no sudeste paraense. O equipamento foi construído pela Secretaria de Estado de Obras Públicas com recursos do Fundo de Compensação do Estado do Pará.

- Com a conclusão das obras, a gestão das unidades será feita em parceria com as prefeituras municipais, a Colônia de Pescadores e o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), órgão ambiental responsável pelas Unidades de Conservação (UCs) da região.