'Essa guerra que se criou, essa guerra ideológica, eu não pertenço a isso', diz Anderson Torres

Educação indígena
O MPF recomendou a Paragominas e ao governo do Pará que implantem ensino regular nas aldeias da Terra Indígena Alto Rio Guamá.

Nona arte
A Biblioteca Arthur Vianna promove, de 30 de janeiro a 4 de fevereiro, a 9ª Semana do Quadrinho Nacional, com programação gratuita.

Anderson Torres (J.Bosco)

"Essa guerra que se criou no País, essa guerra ideológica, eu não pertenço a isso.”

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, sobre os atos golpistas registrados em Brasília, em 8 de janeiro.

MADEIRA

DESAFIO

O setor madeireiro, um dos mais destacados nas exportações do Pará ano passado, vai enfrentar um grande desafio este ano, com a recente inclusão das espécies cumaru e ipê no anexo da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites). Na avaliação de Deryck Martins, diretor técnico da Associação das Indústrias Exportadoras de Madeiras do Estado do Pará (Aimex), essas duas espécies são de suma importância para a produção madeireira no Estado, e essa inclusão na Cites vai impactar na exportação de madeira, uma vez que exigirá mais uma licença dentro de um processo que já é extremamente burocrático, elevando os custos das transações comerciais.

SINAIS

A inclusão das duas espécies ocorre em um momento em que o setor madeireiro deu sinais de alavancagem, tendo respondido ano passado, em valores, por US$ 351,190 milhões em exportações, dentro do volume total de US$ 21,47 bilhões das exportações paraenses no período, registrando um crescimento de 76,18%, tendo os Estados Unidos como principal destino da madeira do Pará. Uma das explicações para o aumento do consumo de madeira, que estava em queda desde 2017, seria o próprio cenário de pandemia a partir de 2020, que levou as pessoas a ficarem mais tempo em casa e, em consequência, a realizar mais reformas e outros investimentos em decoração.

SANEAMENTO

APOIO

Cerca de 460 escolas do arquipélago do Marajó, com até 50 alunos, vão receber água de qualidade e saneamento através do projeto “Saneamento nas Escolas”, com recursos do Fundo Socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), sem qualquer contrapartida das prefeituras. A coordenação será da Associação Habitat para a Humanidade, que promove as reuniões e estudos de viabilidade junto aos municípios, no interior do Marajó.

REGISTROS

IMÓVEIS

Cartórios de registros de imóveis do Pará já começaram a sentir, com alta procura, o efeito da mudança no artigo 11 da Lei 14.382/22, que alterou a Lei de Registros Públicos, e que agora permite que a chamada adjudicação compulsória de imóvel, procedimento que viabiliza o reconhecimento do direito de propriedade, seja feita diretamente nos cartórios. Antes o procedimento era caro e exclusivamente judicial – chegava a demorar até cinco anos na Justiça.

RAPIDEZ

De acordo com a cartorária Jannice Amoras, do 3º Registro de Imóveis de Belém, na prática, a mudança facilita o processo, que passa a ser feito de forma mais rápida e com custo mais baixo perante os cartórios. Nessa forma extrajudicial, o tempo médio do processo pode cair para até três meses, dependendo de cada caso.

MUDANÇAS

O artigo da Lei Federal 14.382/22, de transferência compulsória de títulos de imóveis, havia sido vetado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ao sancionar a lei em 27 de junho do ano passado, mas o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial na véspera do Natal. Com isso, a adjudicação compulsória pode ser feita em qualquer cartório do País, tendo como documento inicial a elaboração de uma ata notarial, feita por um tabelião de notas. Além de beneficiar o cidadão brasileiro, outro efeito positivo da mudança é o desafogamento de milhares de ações que tramitam no Poder Judiciário.

PRAÇAS

TENSÃO

O clima entre os frequentadores das igrejas da Trindade e do Rosário, ambas no bairro da Campina, é de total intranquilidade e insegurança. A reclamação tanto dos fiéis quantos dos próprios párocos das igrejas é que tanto a praça da Igreja do Rosário, na travessa Padre Prudêncio, quanto a praça Barão do Rio Branco, onde fica a Paróquia da Trindade, estão sempre ocupadas por pessoas usuárias de drogas e que fazem abordagens ameaçadoras pedindo dinheiro.

AMEAÇAS

Os paroquianos afirmam que, mesmo ajudando um ou outro, inclusive com ações sociais, o número de usuários de drogas nesses locais só cresce. O mais grave é que muitos dos ameaçadores usam, inclusive, suas condições de terem passagem pelo sistema penitenciário para que as pessoas se sintam intimidadas a dar as quantias pedidas por eles.

Em Poucas Linhas

► O Judiciário do Pará inaugura às 9h de hoje, no prédio-sede, o Datacenter Secundário, projetado para ser uma solução segura para abrigar os equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Ele substituirá o Datacenter que funciona no interior do prédio do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), que opera em uma sala adaptada e não dispõe dos necessários recursos de segurança, como proteção contra incêndios e alagamentos. Com a medida, a Secretaria de Informática consegue dar segurança a todos os serviços digitais pelo maior período de tempo possível, já que o TJ-PA tem funcionamento ininterrupto, 24 horas por dia, contando os seus plantões judiciais.

► Médicos e enfermeiros da força nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) já começaram a reforçar o atendimento aos indígenas no território Yanomami. Mas a força, aberta pelo Ministério da Saúde (MS) no último domingo, continua recebendo inscrições de profissionais. Um dos problemas mais graves de saúde detectados no primeiro levantamento do MS é a pneumonia, responsável por 1/3 das mortes evitáveis de crianças Yanomami com até cinco anos, em 2022. Ao todo, 99 indígenas nessa faixa etária morreram no ano passado, sendo 33 por inflamação nos pulmões.

► Como parte da política interna de renovação de frota, os Correios vão realizar, no próximo dia 26, um leilão eletrônico para venda de 71 motocicletas na Região Metropolitana de Belém. Para participar, pessoas físicas ou jurídicas devem realizar cadastro presencial nas agências do Banco do Brasil, onde será obtida uma chave de acesso e uma senha pessoal. Já as visitas para avaliação das motocicletas podem ser realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 14h às 16h30, no complexo dos Correios de Ananindeua, no quilômetro 4 da BR-316.