'Enterraram a Lava Jato. Agora querem fazer a mesma coisa com os protagonistas', afirma ministro

Excelência
A Universidade Federal do Oeste do Pará é nota 4 no Índice Geral de Cursos Inep para a qualidade da educação superior. O topo é 5.

Ibama
O governador do Amapá, Clécio Luís, avalia ir à Justiça contra veto a poços de petróleo na foz do Amazonas.

"Enterraram a Lava Jato. Agora querem fazer a mesma coisa com os protagonistas"

MARCO AURÉLIO MELLO, ministro aposentado do STF, ao comentar a recente cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol. Para Mello, se abre um precedente preocupante para a Justiça Eleitoral.

OAB

DISPUTA

Pelo menos 16 candidaturas foram apresentadas até a quarta-feira (17), prazo final para inscrições na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) à eleição do Quinto Constitucional - para preenchimento de vaga aberta, em outubro de 2021, com a aposentadoria do desembargador Milton Nobre. Com duas novidades no edital, o sistema de cotas e a paridade de gênero, um grupo de advogados está mobilizado para impedir um possível “acerto” para favorecer determinado candidato, dentro de um ajuste que incluiria a reeleição da atual gestão da OAB-PA no ano que vem.

PARIDADE

O grupo alerta que o edital apresenta redação confusa e uma disposição que pode, a depender da interpretação que lhe seja dada, excluir a paridade de gênero na formação da lista sêxtupla, caso não se alcance o número de pelo menos sete mulheres inscritas. Ao final do processo serão seis nomes, escolhidos entre os candidatos que atenderem a todos os requisitos. A lista oficial de inscritos será publicada no Diário Eletrônico, mas, até a tarde de ontem, a informação era de que não havia previsão para a publicação.  

PROFESSORES

GREVE

Após mais uma rodada de negociação, na tarde da última quarta-feira, professores da rede privada de ensino do Pará anunciaram que continuam em “estado de greve”, porque não houve acordo com o sindicato.

RETROATIVO

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares (Sinep) sinalizou com a possibilidade de reajustar os salários pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 5,47%, mas se nega a pagar o retroativo a partir de março, data-base da categoria.

AUMENTO

Os professores reivindicam aumento de 6,5%, ou seja, o INPC de 5,47%, mais 1,03% de reposição das perdas acumuladas. A nova reunião de negociação está marcada para a próxima terça-feira (23).

ELEIÇÃO

SEM FILAS

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE), desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, anunciou, nesta semana, conjunto de medidas para evitar um dos principais problemas registrados nas últimas eleições - não apenas no Pará, mas em todo o País: as longas filas formadas nas seções eleitorais no dia da votação.

SEÇÕES

Uma das ações do projeto, batizado de “Vota Ágil”, é limitar a 370 o número máximo de eleitores em cada nova seção eleitoral criada a partir de agora no Estado. Na capital existem seções que chegam a receber cerca de 500 eleitores.

MARAJÓ

NOVO PROGRAMA

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania publicou ontem portaria criando o Programa Cidadania Marajó. Com isso, está oficialmente encerrado o “Abrace o Marajó”, criado na gestão de Jair Bolsonaro e ligado à pasta comandada pela hoje senadora Damares Alves (Republicanos).

ABUSOS

Segundo a portaria, o novo programa vai envolver várias secretarias do Ministério comandado por Silvio Farias e terá o objetivo de combater a exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes nas ilhas que formam o arquipélago do Marajó.

PARTICIPAÇÃO

Uma das principais críticas ao “Abrace o Marajó” era a baixa participação da comunidade local nas definições das ações. Por isso, a portaria publicada ontem prevê a criação do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó, “para monitorar a execução das políticas públicas e fortalecer a participação social na região”.

EM POUCAS LINHAS

► O juiz do Trabalho de Xinguara, Vanilson Fernandes, proferiu sentença condenando um frigorífico da região a pagar indenização a uma trabalhadora trans. Na avaliação do magistrado, a empresa não tomou providências diante da agressão sofrida pela empregada no ambiente de trabalho, nem sobre o constrangimento, ao qual foi submetida, sendo obrigada a usar o banheiro masculino.

► Formado em maio de 1993 por casais oriundos do Encontro de Casais com Cristo, o Grupo Aproximação vai comemorar, neste sábado, os 30 anos de existência. É o maior e mais antigo grupo de oração da Paróquia da Trindade, com 16 casais atuantes. Além do estudo bíblico, o Aproximação dedica-se a atender pessoas carentes, especialmente com o fornecimento de cadeiras de rodas.

► Considerada a maior prova de canoagem do planeta, a “Te Aito”, que será realizada em junho, no Tahiti, na Polinésia Francesa, terá a participação de uma atleta indígena amazonense: Nanda Baniwa. A competição internacional de canoagem é realizada há mais de 30 anos. Para a edição de 2023, a expectativa é reunir mais de mil atletas, em diversas categorias. Uma das provas mais disputadas é a V1 (canoa individual), quando o atleta precisa apresentar habilidade e conhecimento sobre direção do ar e corrente de rios e mares. Nanda, da etnia Baniwa, disse que o convívio com a natureza facilita na hora da prova.

► A Polícia Federal prendeu, na noite da última quarta-feira, um traficante de drogas procurado pela Interpol. Condenado por levar 281 quilos de cocaína do Suriname à Bélgica, o homem foi preso e deve ser extraditado para a Europa, onde cumprirá a pena. O traficante foi preso quando estava prestes a embarcar de Belém ao Suriname.

► O advogado, consultor jurídico em proteção e privacidade de dados e articulista de O LIBERAL, Denis Farias, se inscreveu para a disputa pelo Quinto Constitucional, na vaga aberta no desembargo paraense. Por isso, atendendo ao edital, Farias deixa de publicar artigos às segundas-feiras.