Regulamentação
CFM apresenta novas regras para regulamentar os vínculos entre médicos e indústrias farmacêuticas e de insumos.
Paralimpíadas
O YouTube fechou um acordo inédito com o Comitê Paralímpico Internacional para transmitir ao vivo os Jogos de Paris-2024.
"É uma honra enorme, uma grande responsabilidade, e estou muito contente.”
Gabriel Galípolo, economista, após ser indicado pelo governo para a presidência do Banco Central. O rito sucessório exige que ele seja sabatinado pelo Senado, o que deve ocorrer nas próximas semanas.
>HABITAÇÃO
EMBARGO
O município de Belém trabalha para suspender a decisão do juiz da 6ª Vara de Justiça Cível Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ/PA), Augusto César da Luz Cavalcante, que embargou a construção de unidades habitacionais no terreno destinado à construção dos conjuntos habitacionais Arsenal 1, 2 e 3, contemplados pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida. O juiz transferiu a propriedade do terreno para a Companhia Amazônia Têxtil de Aniagem (Cata) com a justificativa de usucapião. Mas, segundo a prefeitura, o terreno é da União, não cabendo ser julgado pela Justiça do Estado, nem a aplicação de usucapião, por se tratar de área que pertence ao poder público. Por isso, no recurso de apelação que foi protocolado ontem, a Procuradoria Geral do Município pede, além da suspensão da decisão do juiz, que o processo seja transferido da Justiça estadual para o Tribunal Federal da 1ª Região.
CONFLITO
Já há no TRF1 uma decisão de novembro de 2022, emitida pela Defensoria Pública da União, dando propriedade do terreno para a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), para a construção das unidades habitacionais. A prefeitura argumenta que a decisão não está sendo respeitada pela Justiça do Pará. A Advocacia-Geral da União no Pará também pediu ao juiz Augusto César da Luz Cavalcante que o processo seja encaminhado à Justiça federal, já que a área pertence à União.
>ON-LINE
SAÚDE
Desde ontem moradores de Belém têm acesso ao Saúde Belém Digital (SBD), uma oferta de serviços de saúde por meio digital. A princípio os usuários terão consultas com médicos clínicos gerais e pediatras.
FASE
Na fase inicial, o programa estará disponível para 680 mil moradores da capital, maiores de 18 anos e seus dependentes, cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) por meio dos agentes comunitários de saúde. A meta é expandir o acesso para toda a população de Belém até 2025.
APLICATIVO
Inicialmente, o acesso ao sistema será realizado via web, pelo site da Secretaria Municipal de Saúde, mas a prefeitura garante que em breve vai disponibilizar o app Saúde Belém Digital para dispositivos com sistemas operacionais Android e iOS.
>NAVIOS
HOSPEDAGEM
O governo federal confirmou, nesta semana, que o terminal hidroviário regional de Belém, localizado no armazém 9 da Estação das Docas, será duplicado e passará a ocupar área de quatro mil metros quadrados, incorporando também o terminal dez. A medida é para que o espaço funcione como receptivo para os hóspedes dos navios que vão ser usados como hospedagem durante a COP 30, em novembro do ano que vem.
>EMAÚS
COLETA
Será lançada nesta sexta-feira a 51ª Grande Coleta de Emaús. Neste ano o tema é “Vivendo o presente, projetando o futuro: cuidar do meio ambiente é defender crianças, adolescentes e jovens”. O lançamento ocorrerá no Espaço Cultural Ministro Orlando Teixeira da Costa, que funciona no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho, em Belém. E nos dias 14 e 15 de setembro será realizada formação para os voluntários que vão recolher as doações.
>SEGURANÇA
REPRESENTANTE
O Pará passou a ter um representante no Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CNSP), coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, foi escolhido durante Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), realizada em Alagoas. O CNSP é um órgão colegiado permanente e de acompanhamento social das atividades de segurança pública nos estados. Foi criado para formular e propor diretrizes para as políticas públicas voltadas às ações de segurança pública, prevenção e repressão à violência e à criminalidade, com destaque às situações de emergência e aos crimes interestaduais e transnacionais.
Em Poucas Linhas
- A professora Kalynka Cruz, da Universidade Federal do Pará, juntamente com a semioticista e também professora Lucia Santaella, da PUC de São Paulo, lançou o livro “Jornalismo e Inteligência Artificial Podem Caminhar Juntos?”.
- A obra integra a coleção “Interrogações” e oferece uma análise sobre a coexistência entre jornalismo e inteligência artificial, abordando as oportunidades e os desafios éticos que surgem dessa interação. No mês de setembro haverá lançamento na capital paraense.
- Será encerrada hoje mais uma edição do Plenário Virtual do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA). Estão sendo apreciados e julgados 249 processos, como atos para fins de registro (aposentadorias, admissões de pessoal e pensões), além de prestações de contas de gestores públicos. O Plenário Virtual pode ser acompanhado pelo portal do tribunal.
- Oitocentos estudantes de cursos diversos da Universidade da Amazônia e da Faculdade Cosmopolita estão sendo treinados para atuar como voluntários da Defesa Civil Municipal de Belém durante as procissões do Círio deste ano.
- O treinamento está sendo realizado aos sábados, com aulas teóricas pela manhã e práticas à tarde. As inscrições para voluntários da Defesa Civil Municipal continuam abertas até 20 de setembro, na sede do órgão, na Aldeia Cabana.
- Será aberta no dia 31 a exposição Fóssil Vivo, do cientista social e cineasta cearense Adriano Espínola Filho. O trabalho une ciência e tecnologia para transportar o público para 20 milhões de anos atrás, quando parte da região amazônica era formada por um ambiente marinho e habitado por animais hoje extintos.
- Realizada em parceria com o Museu Goeldi e com patrocínio do Instituto Cultural Vale, por meio da Lei Rouanet, a exposição ficará aberta para visitação até dezembro de 2024.