'É questão de tempo mísseis russos caírem em território da Otan', afirma Volodymyr Zelensky

Dinheiro na conta
Valores esquecidos a receber de até R$ 1 representam 42,8% dos casos, informa o Banco Central do Brasil.

Retorno em segurança
O Instituto Nacional do Seguro Social retomou ontem o serviço de agendamento presencial nas agências de todo o País. 

(J.Bosco)

"É questão de tempo mísseis russos caírem em território da Otan”

VOLODYMYR ZELENSKY, presidente ucraniano, ao cobrar mais uma vez da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) a criação de uma zona de exclusão aérea militarizada com a participação da Ucrânia. Desta vez, Zelensky afirmou que países membros da organização podem ser atacados pela Rússia, caso a medida não seja adotada. A cobrança ocorre após o presidente russo, Vladimir Putin, autorizar um ataque aéreo a uma área militar em Lviv, a cerca de 30 km da fronteira com a Polônia, integrante da Otan.

ÔNIBUS

COLAPSO
 
O aumento do preço dos combustíveis, que literalmente faz rodar os ônibus urbanos, impactou diretamente o transporte público na Região Metropolitana de Belém, que está sem reajuste na tarifa desde 2019. Para ter como base, a tarifa atual calcula o litro do combustível em R$ 3,60, sendo que nas bombas o valor já ultrapassa os R$ 6,30 - gerando uma diferença, apenas neste ponto, acima de 80%. Empresários do setor também alertam outra questão que pode tornar mais provável um colapso do setor. Sindicatos que representam os rodoviários já se articulam para a próxima data-base da categoria, a ser realizada em maio, daqui a dois meses. 

ALÍQUOTAS

COMBUSTÍVEL
 
Apesar de a União ter zerado até 31 de dezembro deste ano as alíquotas dos impostos PIS/Cofins incidentes sobre o diesel e o biodiesel - que atualmente importa no valor de R$ 0,3312 por litro, até o momento nem todas as distribuidoras repassaram as reduções, ou as repassaram pela metade, segundo apuração do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Estado do Pará (Sindicombustíveis). A entidade ressalta que é importante que esse repasse integral seja cobrado das distribuidoras pelos órgãos de fiscalização, pois, sem eles, não há como ter redução também nos preços das bombas, que é o que interessa ao consumidor neste momento de mais um aumento dos combustíveis.
 
ICMS
 
A mesma lei também mudou a regra para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a fim de que passe a ser de forma unificada em todo o País e com base em um valor fixo, por litro, ao invés do percentual como é hoje. Esta medida ainda depende de acordo entre os Estados, no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), sobre o valor a ser cobrado em cada combustível.

DIESEL
 
Exclusivamente para o diesel, enquanto não for celebrado o acordo, o valor sobre o qual incide o ICMS será a média do preço dos últimos 60 meses, o que pode trazer grande impacto no preço do diesel, com a diluição das altas recentes. Entretanto, este item também depende de regulamentação, em conjunto com os Estados.

RACISMO

REPÚDIO
 
O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, também se manifestou sobre o caso de Nilza Sacramento Corrêa, líder comunitária conhecida no bairro da Pedreira como Dona Anastácia, que foi vítima de racismo em um supermercado da rede Cidade, na avenida Pedro Miranda, na última sexta-feira (11). Edmilson repudiou com veemência o crime de racismo, em fala durante um evento em praça pública. Anastácia também recebeu solidariedade em uma manifestação organizada por lideranças comunitárias, movimentos sociais, representantes da Defensoria Pública do Estado e da Prefeitura de Belém. Um segundo ato está sendo organizado para amanhã, desta vez em frente ao estabelecimento onde o caso ocorreu.

POSIÇÃO

PESQUISADORES
 
Pesquisadores que formam o corpo técnico-científico do Museu Paraense Emílio Goeldi, uma das mais importantes instituições de pesquisa da Amazônia, divulgaram nota em que afirmam ser contrários ao projeto de lei que libera mineração, geração hidrelétrica e exploração de petróleo e gás em Terras Indígenas.
 
CONSEQUÊNCIAS
 
Segundo a nota, a proposta “fere a Constituição do Brasil, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e os direitos de povos indígenas, compromete o presente e ameaça o futuro da população brasileira”. Os pesquisadores afirmam que as atividades propostas para serem liberadas anulam, na prática, as Terras Indígenas, pois, segundo eles, “ameaçam gravemente a existência de povos, línguas e culturas ao degradar e poluir o ambiente, alterar modos de viver, restringir o acesso aos recursos naturais que estão na base de seu processo produtivo, fomentar conflitos violentos pela posse da terra, abrir espaço a doenças para as quais os povos indígenas não têm resistência imunológica”.

Em Poucas Linhas

► Será realizada, na quinta-feira, 17, missa para marcar um ano da morte do arquiteto Paulo Chaves. A celebração será na igreja São Geraldo Magela, no conjunto Marex.  
 
► Menos de um mês após se filiar ao PTB, o delegado da Polícia Federal Everaldo Eguchi anunciou que deixou a legenda e assinou ficha no PL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Eguchi afirmou que a permanência no PTB estava condicionada à candidatura ao governo do Pará. Como a legenda de Roberto Jefferson desistiu da eleição majoritária, o delegado vai disputar vaga na Câmara Federal pelo PL.   

► Hoje é o Dia Mundial do Consumidor, mas seguem até a próxima sexta-feira, 18, as ações do Procon no Pará alusivas à data, com programação que inclui mutirão de negociação de dívidas, ciclo de palestras e debates. As rodadas de negociação de dívidas são para todos os consumidores inadimplentes com as companhias de energia elétrica, de água e esgoto, bancos e empresas de telefonia. Em Belém, a sede do órgão fica localizada na travessa Lomas Valentinas, entre as avenidas Marquês de Herval e Visconde de Inhaúma, na Pedreira.

► O plano de atuação “População LGBTQIA+ e o Sistema Prisional”, do Ministério Público do Estado do Pará, começou a sair do papel em Marabá, por meio de uma parceria com a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa). A instituição será o parceiro externo na operacionalização do plano, por meio do Instituto de Estudos em Saúde e Biológicas, ao qual está vinculado o curso de Saúde Coletiva do campus Marabá.

► O Centro Nacional de Primatas , do Instituto Evandro Chagas, completa hoje 44 anos.  A instituição, considerada um dos maiores centros de primatologia da América Latina em diversidade de espécies, teve sua área de exposições reformada recentemente. Em breve, o espaço deve ser reaberto à visitação do público.