'É importante dizer que dos 513 deputados, 91 membros são mulheres', destaca Alexandre de Moraes

Carimbó estilizado
Já está disponível nas plataformas digitais o clipe da música “Segue o barco”, de Nilson Chaves, que faz 70 anos.

Direito de Família
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal confirmou a isenção do Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia.

Alexandre de Moraes (J. Bosco)

“É importante dizer que dos 513 deputados, 91 membros são mulheres. E houve aumento das candidaturas pretas.”

A afirmação é do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, ao destacar o aumento da representatividade de mulheres e negros eleitos para o Congresso. Segundo ele, isso mostra que as medidas para incentivar essas candidaturas, como a destinação de verbas e fixação de cotas, têm produzido bons efeitos.

APOIOS

Lula

Governador reeleito do Pará, Helder Barbalho (MDB) deve confirmar ainda esta semana o apoio ao candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Helder participou de evento com artistas quando Lula fez campanha em Belém para o primeiro turno. O anúncio deve ser formalizado assim que o MDB divulgar a liberação dos líderes partidários para decidirem que rumo tomarão no segundo turno. Alinhado com o partido, Helder deverá percorrer o Estado, acompanhado de Beto Faro, eleito senador pelo PT do Pará.

Bolsonaro

Já o presidente Jair Bolsonaro (PL), que é candidato à reeleição, deve se encontrar hoje, em Brasília, com o senador Zequinha Marinho, que disputou a eleição para governador do Pará pelo PL. Acompanhado de outros integrantes da legenda no Estado, terá diálogos e irá traçar estratégia para melhorar a votação no Pará, onde Lula ficou com 52,22% dos votos válidos e Bolsonaro, 40,27%.

ABSTENÇÕES

Média

No último domingo, 21,23% dos eleitores paraenses deixaram de comparecer às urnas. Nas eleições gerais de 2018, o índice foi de 20,33%. Embora muito falada no Brasil, a abstenção se mantém entre as mais baixas do mundo e uma das razões para isso é o voto obrigatório. Em democracias como os Estados Unidos, onde o voto é facultativo, os faltosos foram mais de 33%.

Motivos

Integrante da comissão de totalização dos votos do primeiro turno, o procurador da República Alan Mansur afirma que dificuldades de acesso ao local da votação, mudança para outro município, trabalho no dia da eleição, viagens e falta de interesse são alguns dos motivos. Mas há o temor de que o número de faltosos aumente no segundo turno.

MINERAÇÃO

Gastos

Respostas do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) a uma série de perguntas feitas pela Prefeitura de Terra Santa sobre a aplicação de recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) foram motivos de alívio para os prefeitos de outros municípios paraenses que abrigam projetos minerários. A gestão municipal quis saber, por exemplo, se é possível usar recursos da Cfem para despesas com materiais de construção, serviços médicos e fornecedores de combustível.

Licitação

Em seu parecer, o conselheiro do TCMPA, Antônio José Guimarães, afirmou que não há vedação legal para o uso desses recursos com as despesas especificadas, mas ressaltou que “os posicionamentos fixados em sede de resposta aos quesitos formulados, apesar da regra ordinária estabelecida, exigem à lembrança aos ordenadores de despesa, no sentido de que deverão, tais contratações e/ou aquisições, serem devidamente precedidas do competente processo licitatório”.

Contrapartida

E, ontem, o Pleno do TCMPA homologou o voto do conselheiro com respostas às perguntas formuladas. A sessão foi acompanhada pelo promotor de Justiça Lauro Francisco da Silva Freitas Junior e pela professora Maria Amélia Enriquez, da Universidade Federal do Pará. A Cfem foi criada em 1998 para ser uma espécie de contrapartida das empresas mineradoras à União, aos Estados, Distrito Federal e municípios pela utilização econômica dos recursos minerais em seus territórios.

CRIANÇAS

Data

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgou que o comércio varejista deve movimentar R$ 8,13 bilhões em vendas relacionadas ao “Dia das Crianças” (12 de outubro). Embora recebido com animação, esse valor é 3,1% menor em comparação ao mesmo período do ano passado. Em documento divulgado nesta semana, a CNC informou que o preço médio dos produtos consumidos neste ano será 8,7% maior do que em 2021. Em Belém, o Sindicato dos Lojistas e do Comércio Varejista, que representa cerca de mil filiados, informa que a tendência deve ser a mesma. Além do “Dia das Crianças”, os varejistas já estão de olho no faturamento da próxima “Black Friday”, que acontece na última semana de novembro. Há muito, o período tem sido uma espécie de aquecimento para as vendas do Natal e do Réveillon.

Em Poucas Linhas

► A socióloga Janja Silva, mulher do candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, confirmou que vai acompanhar a Grande Romaria do Círio de Nazaré deste domingo, 9. Janja foi convidada pelo humorista Paulo Vieira, que também estará na cidade para a quadra nazarena. A notícia da vinda de Janja foi dada por Lula, ontem, durante encontro com frades franciscanos, em São Paulo.

► Como de praxe, o governador reeleito do Pará, Helder Barbalho (MDB), acompanhará a passagem da imagem peregrina da Virgem de Nazaré do palanque das autoridades montado na Estação das Docas.

► A Prefeitura de Belém vai inaugurar, hoje, a iluminação decorativa da avenida Visconde de Souza Franco para o Círio. Uma das mudanças neste ano é o tamanho da imagem luminosa de Nossa Senhora de Nazaré, que terá 27 metros de altura. Onze metros e 60 centímetros a mais do que as montagens de anos anteriores.

► Também hoje começa a “Vigília de Adoração ao Santíssimo Sacramento” por 48 horas em intercessão pelo Círio. A missa de abertura será presidida pelo arcebispo metropolitano de Belém, Dom Alberto Taveira Corrêa. A vigília será na Capela Bom Pastor e vai reunir integrantes de 196 paróquias, pastorais e escolas católicas. Eles se revezarão nas 48 horas de orações.

► O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará reforça que os eleitores que deixaram de votar no domingo, 2, devem comparecer normalmente às urnas no próximo dia 30.

► A 3ª Vara da Justiça Federal, que aprecia ações de natureza criminal, agora também é especializada para processar e julgar crimes por atos de violência político-partidária no Estado do Pará. A especialização consta de resolução assinada no último dia 28 pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador José Amilcar de Queiroz Machado.