Falha
O BC comunica o vazamento de mais de 53 mil chaves Pix. Os dados expostos, porém, não permitem acesso às contas.
Registro civil
Cartórios de todo o Brasil deverão emitir novo modelo de certidões de nascimento, casamento e óbito a partir de janeiro de 2025.
"As consequências para o Irã ainda estão por vir.”
Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, após o Irã disparar cerca de 200 mísseis balísticos em direção a Israel, ontem.
>PROTEÇÃO
COMÉRCIO
O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio) publicou, nesta semana, no Diário Oficial do Estado, a Instrução Normativa que estabelece as regras e procedimentos para a comercialização de produtos e alimentos nas Unidades de Conservação (UCs) de Proteção Integral estaduais. A medida tem os objetivos de ordenar e regulamentar a prestação de serviços dentro dessas áreas protegidas.
REGRAS
A publicação destaca que a autorização será concedida apenas em UCs que possuam Plano de Gestão ou outro instrumento de gestão em vigor. O processo de autorização será conduzido por meio de edital de credenciamento, no qual os prestadores de serviço interessados deverão cumprir uma série de requisitos para operar dentro das áreas protegidas. Entre os itens permitidos para comercialização estão alimentos perecíveis e não perecíveis, produtos artesanais e de primeira necessidade, como protetores solares e repelentes. A venda de alimentos deverá seguir normas rigorosas de higiene e segurança alimentar.
>ARGENTINA
INTERCÂMBIO
O prefeito de Salta, cidade histórica do noroeste da Argentina, Emiliano Durand, ficou interessado em um intercâmbio com a Prefeitura de Belém depois de conhecer a proposta das hortas comunitárias previstas no projeto do Parque Urbano Agroflorestal Igarapé São Joaquim, apresentado na reunião da plataforma UrbanShift, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), em Roterdã, na Holanda, na semana passada. O projeto prevê a implantação das hortas comunitárias no leito do igarapé, como fonte de geração de trabalho e renda.
PALAFITAS
A construção de palafitas como solução de moradia para ribeirinhos, prevista no Programa de Macrodrenagem do Igarapé Mata Fome (Prommaf), nos bairros da Pratinha e Tapanã, também mereceu destaque entre os representantes de 23 cidades, de vários continentes, que buscam financiamentos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). A garantia de que os atuais residentes na área vão continuar no local, em condições melhores de habitação, foi considerada exemplo de projeto de cidade sustentável.
>LEILÃO
BALANÇO
O governo do Pará arrecadou mais de R$ 1,3 milhão no segundo leilão público de veículos de 2024, realizado na segunda-feira (30). O leilão do tipo maior lance ofertou, de forma virtual, 99 lotes em condições de recuperação e sucata, de diferentes órgãos e entidades estaduais. Entre os lotes estavam disponíveis carros, caminhões, vans e motocicletas, todos previamente avaliados e disponibilizados para visitação.
ATRAÇÃO
Todos os lotes foram leiloados. O evento atraiu compradores de diversas regiões do Pará e de estados como São Paulo, Piauí, Maranhão, Bahia e Minas Gerais, interessados em adquirir veículos a preços abaixo do mercado, resultando em uma alta competitividade nos lances.
>VOTO
INCENTIVO
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) lançaram a campanha “Vemtimbora Votar”. As três instituições estão publicando em mídias sociais conteúdos informativos para eleitores paraenses, incentivando a prática democrática do voto.
>LITÍGIOS
EXTINÇÃO
Mais de dez mil processos que tramitam na 1ª e 2ª Varas de Execução Fiscal do Município de Belém serão extintos ainda esta semana, após Acordo de Cooperação Técnica assinado ontem entre o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e a Procuradoria Geral do Município de Belém (PGM). Atualmente, o município de Belém é o maior litigante do Estado do Pará, já tendo somado 300 mil processos ativos. A medida deve reduzir o passivo de litígios.
Em Poucas Linhas
- Será inaugurado hoje o novo posto de coleta de sangue da Fundação Hemopa no Pórtico Castanheira, no Entroncamento.
- A unidade passou por ampliação de espaços, incluindo um aumento no número de cadeiras para os doadores.
- De setembro de 2020 até julho deste ano, mais de dois mil procedimentos foram realizados no Estado dentro do programa “Doenças Ortopédicas da Infância”, da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).
- Uma em cada mil crianças nasce com pé torto congênito no Pará. A malformação é considerada complexa por comprometer tecidos músculo-esqueléticos.
- O Pará é o único Estado brasileiro a manter um programa específico para atender pessoas com pé torto congênito.
- Já está no ar, no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE), o link para o Sistema de Registro de Bens dos Agentes Públicos (Sispatri). Todos os agentes públicos estaduais devem fazer a entrega eletrônica da Declaração de Bens e Valores. O prazo termina em 31 de dezembro.
- A declaração de bens e valores dos servidores públicos ocorre em três momentos: no ato de posse do servidor público, durante o exercício das atividades (anualmente) e no momento em que o servidor deixa o cargo, emprego ou função pública.
- O Instituto Confúcio da Universidade do Estado do Pará (Uepa) celebrará, no sábado (5), o Dia da China. O evento será realizado no ginásio do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) e estará aberto ao público.
- A programação incluirá apresentações culturais de música e dança chinesa, demonstrações de artes marciais, culinária típica, além de estandes temáticos, onde alunos de mandarim do Instituto Confúcio abordarão o tema “China: da Antiguidade à Modernidade”.