'A necessidade de punir exemplarmente a escravidão ainda é medida de reparação histórica'

Páscoa com chuvas
O feriadão da Semana Santa deverá ser chuvoso na maior parte do Brasil. Há previsão de temporais no Pará.

Preocupação com a segurança
O governo da Austrália anunciou ontem que vai remover o TikTok de todos os dispositivos eletrônicos governamentais.

Augusto Aras (J)

"A necessidade de punir exemplarmente a escravidão ainda é medida de reparação histórica.”

Augusto Aras, procurador-geral da República, que apresentou ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação em que defende que o crime de trabalho análogo à escravidão seja considerado imprescritível.

ICMS

COMBUSTÍVEIS

Conforme defendido pelo governo do Pará, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu adotar a cobrança de ICMS único nas operações com gasolina e etanol anidro, no valor de R$ 1,22 por litro. A medida, aprovada pelos conselheiros durante reunião em Brasília (DF), entra em vigor em 1º de junho deste ano. Os secretários de Fazenda e Tributação dos Estados também decidiram prorrogar até 1º de maio o prazo de início de vigência da alíquota única de ICMS sobre diesel e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha. A princípio, passaria a valer em 1º de abril.

MULHER

CASA

Carmem Foro, da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres, veio a Belém na semana passada para articular agendas de política para mulheres do governo Lula, entre as quais, a implantação da Casa da Mulher Brasileira na capital do Estado. Segundo ela, o local “será um espaço completo para atender e acolher as mulheres vítimas de violência, desde o registro policial, atendimento psicológico, possível encaminhamento ao abrigamento, entre outros serviços fundamentais para aquelas que estejam em situação de vulnerabilidade”.

AMAZÔNIA

FÓRUM

Professores, pesquisadores, políticos, ativistas e profissionais liberais criaram, em Belém, um Fórum Permanente para debater os grandes temas relacionados à Amazônia. A missão do grupo é trazer para os amazônidas o protagonismo em torno das decisões sobre a região de maior biodiversidade do planeta, impedindo que, mais uma vez, as populações locais tenham que se submeter a modelos pensados fora da nossa realidade.

GRUPOS  

O Fórum se subdividiu em oito grupos de trabalho e vai se reunir periodicamente até a COP 30, que deverá ser em Belém.

CANDIDATURA

PREPARATIVOS

Ao mesmo tempo em que trabalha na divulgação da candidatura da capital para receber a Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, a COP 30, o governo do Pará inicia os preparativos para o Estado receber o evento internacional em 2025.

CATALUNHA

Por conta disso, uma comitiva de instituições da Catalunha, região da Espanha, está visitando a capital paraense, onde conheceu, entre outros projetos, as atividades realizadas nas Usinas da Paz, complexo multifuncional que oferta serviços para a população. A comitiva também vai passar por espaços educativos e encerrar a expedição na ilha do Marajó.

AERÓDROMO

MARAJÓ

Durante a marcha dos prefeitos a Brasília, o prefeito de Soure, Guto Gouveia, presidente da Associação dos Municípios do Marajó (Amam), aproveitou para pedir ao governo federal a homologação, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do aeródromo de Soure, reivindicação não só do município, mas de toda a região do Marajó Oriental.

MELHORIAS

Se concretizada, a homologação vai permitir o envio dos recursos necessários para as melhorias no aeródromo, que tem pista boa, com asfalto de qualidade, mas precisa melhorar, por exemplo, a cerca à sua volta, que hoje não é forte o suficiente para segurar os búfalos. O efetivo funcionamento do aeródromo terá importância fundamental no turismo, atendendo também aos municípios próximos, como Salvaterra e Ponta de Pedras, além de servir de apoio para pousos de emergência.

USINA

NOVA

Um dos projetos de maior relevância do governo do Estado, elogiado até pelo ministro do Meio Ambiente da Noruega, ganhará uma nova unidade. A Usina da Paz Marabá será a 11ª do Estado. A estrutura inclui teatro, complexo poliesportivo, quadra de areia, piscina semiolímpica, playground, área de viveiro, compostagem e horta, academia ao ar livre e estacionamento. São ofertados mais de 70 serviços de diversas áreas, de forma gratuita.

Em Poucas Linhas

► O projeto Banco de Alimentos, das Centrais de Abastecimento do Pará (Ceasa), realiza hoje, no Abrigo de Acolhimento Institucional do Tapanã, a entrega de 50 cestas de hortifrúti para famílias de indígenas venezuelanos da etnia Warao.

► A ação será realizada em parceria com a Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster).

► O projeto arrecada semanalmente, dos permissionários da Central de Abastecimento, doações de produtos que estão fora dos padrões de comercialização.

► Os alimentos são selecionados, higienizados e sanitizados pela equipe do Banco de Alimentos, sob a supervisão do setor de nutrição da Ceasa, para serem distribuídos a famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas nas Usinas da Paz do governo do Estado, entidades e instituições filantrópicas, ONGs e associações que atendem pessoas carentes.

► Estudantes do curso de Direito do Cesupa vão participar de uma sessão de julgamento da Corte Eleitoral do Pará no próximo dia 20, às 8h30, no auditório do campus Alcindo Cacela.

► A iniciativa do projeto é do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior.

► O objetivo é aproximar a Justiça Eleitoral da academia.

► A Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB) - Seção Pará promove, no segundo semestre deste ano, a Feira Fintech da Amazônia (Finam).

► O evento irá apresentar as maiores inovações tecnológicas das fintechs e bantechs nacionais e internacionais.

► Será manhã, no Theatro do Paz, a apresentação do espetáculo de música e dança “Arte Solidária”. A renda dos ingressos será doada para a creche Santa Rita de Cássia, que atende a crianças de três a cinco anos.