Crescimento
O Brasil exportou 24,1 milhões de toneladas de alimentos industrializados de janeiro a abril de 2024, uma alta de 33,6%.
Mercado aquecido
As vendas de veículos novos desde o início do ano somaram 1 milhão de unidades na terça (11), informou a associação do setor.
"A bancada evangélica, cristã, católica tem essa pauta antiaborto na Casa.”
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, após projeto que equipara aborto a homicídio ter urgência aprovada.
>SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIA
Em duas semanas será concluída a transição de responsabilidades da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon) para a Agência de Regulação dos Serviços de Transportes Públicos do Pará (Artran), que passará a fiscalizar o transporte intermunicipal rodoviário e aquaviário no Estado. A nova agência foi criada em dezembro de 2023, assumindo competências que antes ficavam com a Arcon. Nos últimos seis meses as fiscalizações ocorreram em parceria entre os dois órgãos, por causa do período de transição, mas, a partir de 27 de junho deste ano, a Artran assumirá definitivamente as funções. A Arcon continuará atuando na regulação dos serviços de saneamento, gás e energia.
>CASA
MUDANÇA
A Secretaria de Estado da Fazenda publicou no Diário Oficial do Estado instrução normativa com novas regras para o funcionamento do programa habitacional Sua Casa, que concede benefícios para a construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação de moradias. A principal mudança foi a ampliação do uso do crédito outorgado do ICMS nos valores concedidos pelo programa. O governo informou que a medida “visa possibilitar a aquisição de uma gama maior de materiais de construção e reforma de residências”. A norma legal também ampliou as possibilidades de utilização do crédito do ICMS, mediante transferência em operações interestaduais.
>BOLSONARO
PARÁ
Além de confirmar visita ao Pará no próximo dia 30, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle confirmaram que irão também a Marabá, onde desembarcam no dia 1º de julho. O anúncio foi feito pelo deputado estadual Toni Cunha (PL). No dia 2 de julho o ex-presidente cumprirá agenda em Parauapebas e Canaã dos Carajás. Nas três cidades haverá eventos abertos ao público e lançamento de pré-candidaturas às prefeituras.
>LIXO
CONTÊINERES
Mercado do Ver-o-Peso, feiras da Terra Firme e Guamá e o Mercado de São Brás já receberam contêineres metálicos para descarte de lixo. Os contêineres foram instalados pela empresa Ciclus Amazônia, nova gestora do lixo doméstico produzido na capital paraense. No último boletim, a empresa informou que, desde o início das operações, em 15 de abril, já foram coletadas cerca de 90 mil toneladas de resíduos das ruas da capital.
>VEREADORES
TRABALHO
A Câmara Municipal de Belém fechou a semana com a aprovação de três projetos de lei. O primeiro, de autoria da vereadora Enfermeira Nazaré Lima (PSOL), cria o Observatório Sobre Racismo e Injúria Racial na capital paraense. O segundo institui o direito das mulheres de indicar acompanhante durante consultas, exames e procedimentos cirúrgicos para os quais haja a necessidade de sedação ao paciente - o autor é o vereador Pablo Farah (MDB). O terceiro, de autoria da vereadora Blenda Quaresma (MDB), cria a Semana Municipal de Ações Voltadas à Mulher em Condições de Vulnerabilidade. Os projetos serão encaminhados para a prefeitura, para sanção.
>IMPOSTOS
CRÉDITO
A prefeitura de Belém publicou decreto que permite aos contribuintes da capital paraense pagarem tributos municipais com cartões de crédito e débito. O novo sistema foi disponibilizado pela prefeitura de Belém, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e em parceria com a Companhia de Tecnologia da Informação de Belém (Cinbesa). Antes o pagamento precisava ser feito em casa lotérica ou agência bancária, sempre com dinheiro em mãos, ou, ainda, por meio de aplicativo de banco. O novo serviço está disponível como opção no sistema de tributação presente no portal da Secretaria Municipal de Finanças.
>MÉDICOS
AUMENTO
Depois de um longo processo de negociação com a Federação Médica Brasileira e dos sindicatos, o governo federal publicou ontem portaria reajustando a bolsa para profissionais que ingressarem no programa Mais Médicos. Este aumento é o primeiro reajuste desde 2019 e elevará a bolsa-auxílio de R$ 11.530 para R$ 12.500, um reajuste de 8,4%. Foi confirmado também aumento na ajuda de custo, paga quando o médico muda de cidade para trabalhar no programa.
EM POUCAS LINHAS
- O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (Crea-PA) completa 90 anos em 2024 e vai celebrar a data com evento, no próximo dia 18 de junho, às 19h, no Theatro da Paz.
- Durante a cerimônia será lançado o livro “90 anos do Crea-PA: desafios impulsionam a transformação”, que conta a trajetória do Conselho, no Pará.
- Cinco profissionais da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) estão no Rio Grande do Sul para auxiliar nas ações de acolhimento às vítimas das enchentes.
- A equipe, composta por assistentes sociais e um profissional da área de recursos humanos, ficará no Estado até hoje, mas, depois, o auxílio será mantido, de forma on-line, com atendimento psicológico prestado por profissionais da Seaster para trabalhadores que compõem a força-tarefa.
- Estão abertas as inscrições para a formação “Educação Ambiental da Escola para a Comunidade”. A capacitação é oferecida pela Secretaria de Estado de Educação do Pará em parceria com a Diretoria de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getulio Vargas.
- O Núcleo de Arte, Cultura e Educação da Secretaria Municipal de Educação tem programação especial de aniversário nos dias 19 e 21 de junho, no Palacete Pinho, sede do Nace e da Escola Municipal de Artes de Belém. O órgão que completa três anos foi criado para valorizar a diversidade das manifestações artísticas de Belém.
- A titular da Secretaria Municipal de Educação (Semec) e presidenta estadual do PSOL, Araceli Lemos, se prepara para equilibrar suas atividades à frente da Semec e acompanhar a campanha de reeleição do prefeito Edmilson Rodrigues e a participação do PSOL nas eleições de 2024. O partido concentra esforços nas disputas nos municípios da Região Metropolitana de Belém, do Baixo-Tocantins e oeste do Estado.