R70: 'Parece que o devido processo legal, por aqui, funciona na velocidade da luz', diz Bolsonaro

Meteorologia
O Inmet emitiu alerta laranja (que indica perigo) para tempestades que podem ser registradas hoje na região Norte.

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A 1ª campanha idealizada por Sidônio Palmeira à frente da Secretaria de Comunicação da Presidência deve custar R$ 50 mi.

 (J.Bosco)

"Parece que o devido processo legal, por aqui, funciona na velocidade da luz.”

Jair Bolsonaro, ao se manifestar, em rede social, sobre a decisão do ministro Cristiano Zanin, que marcou para os dias 25 e 26 de março o julgamento que pode tornar réus o ex-presidente e outros denunciados por suposta trama golpista.

COP 30
SEGURANÇA

A capital paraense contará, em novembro, com o apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Representantes do órgão estiveram em Belém nesta semana para alinhar estratégias de segurança para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climáticas (COP 30), evento que reunirá líderes globais e visitantes nacionais e internacionais na cidade.

COMITIVA

A comitiva da Senasp foi recebida pelo comando da Guarda Municipal de Belém (GMB) e, durante o encontro, foram discutidos detalhes sobre a segurança municipal e o apoio que a corporação prestará durante a conferência. Temas como o papel dos patrulhamentos, rondas e segurança no translado dos visitantes na capital, além do preparo do efetivo e do suporte necessário ao longo de todo o evento, pontuaram a reunião.

PROTECIONISMO
COMBATE

Na próxima semana vai entrar na pauta da Comissão de Meio Ambiente do Senado o Projeto de Lei (PL) 2.088/2023, do senador Zequinha Marinho, que cria a Lei da Reciprocidade Ambiental. Relatada pela senadora Tereza Cristina, a proposta se apresenta como uma resposta às atuais medidas de protecionismo do governo americano. Além de defender que o Brasil exija o cumprimento das mesmas regras ambientais que são cobradas pelos parceiros comerciais, o projeto apresenta um dispositivo que permite a retaliação comercial - em resposta às barreiras impostas ao Brasil.

TAXAÇÃO

O governo americano passou a aplicar uma tarifa de 25% para a importação de aço e alumínio do Brasil. De acordo com especialistas, a produção brasileira deverá sentir o efeito dessa taxação de forma expressiva. A expectativa é que um volume de US$ 6 bilhões em vendas seja impactado com a medida.

INVESTIMENTO
PREVENÇÃO

Uma das pautas da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Belém, em fevereiro, foi a contratação de apoio financeiro não reembolsável de R$ 45 milhões do Fundo Amazônia ao Estado do Pará, para fortalecer a estrutura do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e as ações da corporação na prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas não autorizadas. Nesta quinta-feira (13), a medida avançou, com a publicação do contrato, pelo governo do Pará, no Diário Oficial do Estado (DOE).

RECURSOS

O montante é oriundo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e foi anunciado em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com contrato assinado pela diretora da instituição financeira, Tereza Campello, pela ministra de Meio Ambiente, Marina Silva, e pelo governador do Pará, Helder Barbalho. Segundo a publicação no DOE, a vigência será de 36 meses, a contar da data de assinatura do contrato, em 10 de fevereiro deste ano.

CONEXÃO
AMAZÔNIA

Nesta quinta-feira (13) chegou ao fim o evento de dois dias que marcou o lançamento do projeto “Conexão Amazônia – Etapa Amapá: conectando municípios para o desenvolvimento da Amazônia”, que visa percorrer os estados da Amazônia Legal. A ação itinerante, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), busca intensificar a integração dos estados de atuação da autarquia. A instituição está disponibilizando equipe técnica para atendimentos personalizados sobre os instrumentos fiscais e financeiros. A Sudam está coletando subsídios para propor medidas que facilitem o acesso dos estados, municípios, setores produtivos e outros atores aos recursos federais, por meio da superintendência.

AUDITORIA
CERTIFICAÇÃO

Nesta semana, os auditores da Controladoria-Geral do Estado do Pará (CGE) foram aprovados para receber a certificação ISO 31000, que é relacionada à Gestão de Riscos (RM – Risk Management). Com o resultado, a equipe técnica poderá aprimorar a abordagem em relação à orientação sobre identificação, análise e tratamento de riscos junto aos órgãos e entidades do Executivo estadual. A conquista aproxima a Controladoria das normas internacionais de excelência em auditoria e controle.

EM POUCAS LINHAS

➤ Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) julgaram inconstitucional a Lei nº 9.354/2017, do município de Belém, que dispõe sobre a comercialização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em estádios, ginásios e arenas durante eventos desportivos. A decisão se deu durante a 9ª Sessão Ordinária da Corte, na última quarta-feira (12), após Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo governo do Estado do Pará. O Executivo estadual alegou inconstitucionalidade formal da norma municipal. Segundo a relatora do processo, desembargadora Ezilda Pastana Mutran, a Constituição Federal desautoriza inovar sobre matéria já disciplinada pelos demais entes federativos em competência concorrente.

➤ Quase 650 turistas que chegaram ao Pará no navio Silver Ray visitaram o Centro de Artesanato do Tapajós Cristo Rei, em Santarém. O espaço artístico conta com artesãos de várias localidades, que expõem inúmeros produtos. As finalidades do centro são promover a cultura, alavancar o turismo e fomentar novos negócios, além de proporcionar um atrativo turístico e de entretenimento. A gestão municipal quer que o receptivo no Cristo Rei faça parte do roteiro de todo cruzeiro que chegar à cidade.

➤ Em sessão ordinária na Câmara Municipal de Belém (CMB), nesta semana, o vereador Igor Andrade (Rede) propôs a criação das faixas azuis exclusivas para motos nos corredores de grande fluxo de Belém, garantindo mais segurança e proteção para os motociclistas. Outro projeto de lei (PL) propõe a criação do Programa de Atenção e Acolhimento da Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer mais suporte, dignidade e qualidade de vida aos idosos da cidade. Ambos os projetos já receberam sinal verde da prefeitura de Belém.

➤ O Museu da Imagem e do Som (MIS), no Palacete Faciola, na avenida Nazaré, em Belém, está fechado e será reaberto no próximo dia 3 de abril. Neste período é feita a readequação do espaço para receber uma nova exposição.