A COP-15 da Biodiversidade e a Amazônia

Delegados de todo o mundo reuniram-se em Genebra, na Suíça, na última semana de março para definir a agenda da Conferência Mundial COP-15 da ONU sobre a biodiversidade, marcada para agosto/setembro em Kunming, na China. A reunião aprovará o Marco Global da Biodiversidade, como o Acordo de Paris aprovou para o clima.

Qual o interesse específico do Brasil no evento? Em primeiro lugar o Brasil guarda na Amazônia 30% de toda a biodiversidade do mundo, avaliada por muitos em valor comercial de dezenas de trilhões de dólares, sem contar os biomas caatinga, pantanal, pampa e mata atlântica. O marco legal colocará em campos opostos os países ricos em biodiversidade, como é o caso do Brasil, e aqueles detentores de capacidades científica e tecnológica para lucrar com a biodiversidade que não possuem.

O acordo criará obrigações em escala internacional para a proteção da biodiversidade, cujo descumprimento ensejará não apenas críticas e sanções morais, mas a possibilidade de sanções internacionais contra países sem força econômica e política para se defender nos fóruns globais, como já ocorre na agenda dos direitos humanos com a introdução da cláusula “Responsabilidade de Proteger”, introduzida na Carta da ONU em 2005, que justificou, por exemplo, a intervenção na Líbia em 2011. 

A tendência é que, no futuro, esses temas sejam elevados à categoria de ameaças à segurança internacional, como ficou provado na Resolução proposta pela Irlanda no Conselho de Segurança da ONU em relação ao clima e ao meio ambiente, que não prosperou graças ao veto da Rússia, apoiado pela Índia e pela China, apesar dos votos favoráveis dos demais 12 membros do Conselho, entre eles Estados Unidos, Inglaterra e França. 

Os três temas do encontro são a conservação, o uso sustentável e a repartição dos benefícios. O último é o alvo da ambição dos grandes laboratórios farmacêuticos internacionais, interessados em patentear e comercializar os recursos genéticos da biodiversidade que não possuem e pelos quais querem pagar o menor preço possível. Naturalmente a intenção do Brasil e dos países ricos em biodiversidade é cobrar uma repartição compensadora por preservar e proteger esses recursos. 

Em meio à preparação da conferência ressalta um escândalo divulgado pelo jornal Valor Econômico, que acompanhou o encontro em Genebra. Segundo o jornal, milhões de dados sem registro de origem estão depositados em bancos genéticos de todo o mundo, caracterizando a biopirataria moderna. Na biopirataria antiga, as mudas de seringueira saíam da Amazônia pela alfândega de Belém, subornada pelo governo inglês. Agora é o sequenciamento genético pirateado e depositado em instituições sob controle dos países ricos e de seus laboratórios. 

A diplomacia e a ciência do Brasil terão muito trabalho para proteger o patrimônio nacional da biodiversidade e aproveitá-lo em benefício do povo brasileiro e não da indústria dos países fortes.