Cadastro de estabelecimentos para benefício de R$ 2 mil começa na segunda

Proprietários de bares, restaurantes, academias de ginástica, lanchonetes arenas, casas de shows e boates, além de agências de viagens do Pará poderão consultar, a partir da próxima segunda-feira (29), se suas empresas estão na lista de estabelecimentos aptos a receber o benefício emergencial do governo estadual no valor de R$ 2 mil. O recurso integra o pacote econômico e tributário, no valor de R$ 500 milhões, criado pelo Executivo estadual com o objetivo de minimizar os impactos da pandemia de covid-19.

Os titulares das empresas deverão consultar a lista, que será divulgada nos sites da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e do Banco do Estado do Pará (Banpará). Em seguida, devem informar os dados bancários registrados em nome da empresa para receber o auxílio.

Só serão contemplados os estabelecimentos que estiverem regularizados na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) ou Receita Federal, e na Junta Comercial do Pará (Jucepa). Com o cadastro ativo atualmente, 31 mil estabelecimentos no Estado do Pará deverão ser beneficiados neste primeiro momento. 

As empresas não serão contempladas por meio de contas bancárias de pessoas físicas ou terceiros, pois é obrigatório que a conta seja em nome do estabelecimento (pessoa jurídica).

Após a análise de todas as informações, realizada pelo Banpará, o cronograma de pagamento será divulgado nos canais oficiais do Governo do Pará e nos sites da Sedeme e Banpará.