X pede que STF libere rede social no Brasil após cumprir exigências judiciais

Pedido foi apresentado nesta quinta-feira

O Liberal

26.09.24 13h31

Rede social X foi bloqueada no Brasil no dia 31 de agosto por decisão do ministro Alexandre de Moraes (Dado Ruvic/Reuters)

Depois de entregar documentos adicionais solicitados pelo ministro Alexandre de Moraes, a rede social X, que pertence ao bilionário Elon Musk, afirma ter cumprido todas as exigências determinadas pela Justiça no país e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para voltar a ser liberada no território brasileiro. O pedido foi apresentado nesta quinta-feira (26.09).

"O X adotou todas as providências indicadas por Vossa Excelência como necessárias ao reestabelecimento do funcionamento da plataforma no Brasil", diz documento apresentado pelos advogados da empresa.

Entre as exigências atendidas, está a indicação de um representante legal no Brasil, o bloqueio de perfis de nove investigados no Supremo e o pagamento de multas impostas por descumprimento de ordens judiciais.

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Moraes questionou a Polícia Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre a situação cadastral do X no Brasil, a validade da indicação da advogada Rachel Villa Nova Conceição como representante legal e o cumprimento efetivo das decisões judiciais.

As respostas já foram enviadas pelos órgãos púbicos e serão analisadas. Ele não tem prazo para tomar uma decisão sobre a liberação da plataforma.

Suspensão

A rede social X foi bloqueada no Brasil no dia 31 de agosto, após o ministro Alexandre de Moraes ter ordenado a suspensão da plataforma devido a violações judiciais.

Depois da suspensão, as empresas do bilionário Elon Musk quitaram uma dívida de R$ 18,35 milhões da rede social com a Justiça. Por isso, elas puderam voltar a movimentar contas e ativos financeiros no País. No entanto, não há garantia do retorno da plataforma.