Um vídeo que circula nas redes sociais desde quinta-feira (25) mostra o momento em que um policial militar usa spray de pimenta no rosto de um homem negro e o imobiliza pelo pescoço durante uma abordagem na região do Tucuruvi, Zona Norte de São Paulo. As imagens, compartilhadas pelo deputado estadual Renato Freitas (PT-PR), geraram grande repercussão e pedidos de investigação por parte de autoridades.

Segundo informações, a confusão teria começado após o homem, identificado como morador de uma residência local, receber a cobrança indevida de um aluguel já pago. O cobrador, ex-marido da proprietária do imóvel, teria feito a cobrança com ameaças, utilizando uma faca. Em resposta, a própria vítima acionou a Polícia Militar.

Ao chegarem ao local, os policiais, da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) do 9º Batalhão da Polícia Militar Metropolitana, abordaram o homem que, mesmo sem oferecer resistência, foi imobilizado contra o portão da casa e teve spray de pimenta aplicado em seus olhos.

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O vídeo mostra o homem com os braços atrás das costas, sendo pressionado pelo policial contra o portão. Em seguida, outro PM entrega o spray de pimenta, que é utilizado de forma imediata. Nas imagens, é possível observar a dor e o desconforto do homem, que grita e tenta se defender, enquanto questiona os policiais sobre a ordem para tal ação.

Após a aplicação do spray, a proprietária da residência, que presenciou toda a cena, tenta intervir em defesa do homem, afirmando que ele é um "bom inquilino" e uma "boa pessoa". Moradores da região também se juntam aos pedidos para que os policiais parem a ação violenta. No entanto, a abordagem continua e, em determinado momento, é possível ouvir o homem dizer que não está conseguindo respirar, além de esfregar os olhos em razão dos efeitos do spray de pimenta.

Pedido de investigação

Diante da truculência policial, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou um pedido para que o Ministério Público investigue o caso, identifique os policiais envolvidos e apure as responsabilidades. A parlamentar também solicitou acesso às imagens das câmeras corporais dos PMs.

Em nota oficial, a deputada Erika Hilton criticou a ação dos policiais. "A violência e o uso desproporcional da força por parte das autoridades, incluindo aplicar de spray de pimenta diretamente no rosto, são proibidos pela Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura", segundo a parlamentar.

Resposta da PM

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) se manifestou em nota oficial, afirmando que a "Polícia Militar não compactua com desvios de conduta ou excessos de seus agentes" e que "punirá com rigor aqueles que descumprem os protocolos da instituição".

A pasta informou que, assim que tomou conhecimento do caso, instaurou um procedimento apuratório para analisar as imagens veiculadas na reportagem e das câmeras operacionais dos policiais. A SSP garante que as "devidas medidas administrativas e legais cabíveis serão adotadas diante das irregularidades".

*(Hannah Franco, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Felipe Saraiva, editor web de OLiberal.com)