Valdemar Costa Neto pede ao STF para liberar contato com Bolsonaro
Costa Neto também pede a devolução dos bens que foram apreendidos durante investigações contra o político
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (11) para que sejam revogadas as medidas cautelares impostas a ele. Entre as solicitações, estão a revogação da proibição de contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a devolução dos bens que foram apreendidos durante investigações contra o político.
A defesa de Valdemar argumenta que a revogação das medidas é válida, uma vez que ele não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso relacionado à tentativa de golpe de Estado, que inclui Bolsonaro e mais 33 pessoas. Os advogados afirmam que, segundo o processo criminal constitucional brasileiro, não há fundamento para manter as medidas cautelares sem um procedimento investigativo ou uma ação penal relacionada.
Valdemar, por sua vez, manifesta o desejo de retomar a comunicação com Bolsonaro. O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), destacou que Valdemar sempre demonstrou a vontade de retomar o diálogo com o ex-presidente. Para Cavalcante, o afastamento de Bolsonaro nunca fez sentido para Valdemar, e essa percepção se fortalece agora, após o desenvolvimento do caso.
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Entenda as denúncia da PGR
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 34 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi fundamentada em investigações realizadas pela Polícia Federal (PF), como a Operação Tempus Veritatis, que ocorreu em fevereiro do ano passado e resultou em busca e apreensão na sede do PL. Durante essa operação, Valdemar Costa Neto foi preso por porte ilegal de armas, mas não foi incluído na denúncia.
Os denunciados, incluindo Bolsonaro, são acusados de envolvimento em crimes como associação criminosa, dano ao patrimônio público e tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito. A PGR sustenta que esses atos fazem parte de um movimento que visava desestabilizar as instituições do país.