Famílias recebem casas reconstruídas após sete anos do rompimento da barragem em Mariana

Após cerca de sete anos e meio do rompimento de barragem em Mariana (MG), quatro famílias receberam as chaves das casas reconstruídas, sendo elas as primeiras pessoas a viverem na nova comunidade de Bento Rodrigues.

O presidente da Fundação Renova, André Freitas, que administra o processo de reparação de danos da tragédia, anunciou o feito durante webnário de apresentação do relatório final do Painel do Rio Doce - consultoria administrado pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) e formada por especialistas nacionais e internacionais - analisando a entrega como "um marco para a reparação".

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A demora na entrega das obras de reassentamento é um dos assuntos relacionados ao caso que levaram o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) a recorrer ao Judiciário, cobrando da Samarco uma multa de R$ 1 milhão por dia, contados a partir de 27 de fevereiro de 2021, último prazo definido pela Justiça para a entrega. O MPMG também já havia pedido a extinção da entidade por entender que ela não tem a devida autonomia frente às três mineradoras.

O subdistrito de Bento Rodrigues e Paracatu, municípios arrasados pela tragédia, estão sendo reconstruídos em áreas escolhidas por meio de votação dos próprios moradores. A responsabilidade da aquisição dos terrenos ficou com a Fundação Renova, que fixou cronogramas oficiais que previa a entrega das casas em 2018.

No entanto, somente em 2018 os trabalhos tiveram início, quando a fundação aprovou o projeto urbanístico junto às vítimas. Com isso, as estimativas mudaram diversas vezes, até que a Renova parou de divulgar previsões, momento em que o MPMG decidiu judicializar o caso.

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De acordo com a Fundação Renova, 189 famílias devem ser reassentadas em Bento Rodrigues, onde, atualmente, 119 casas foram reconstruídas. Em Paracatu, 72 famílias e 46 residências estão finalizadas. A entidade justifica que a demora no processo se dá por conta do desenvolvimento dos projetos customizados assim como a pandemia de covid-19, que obrigou a desaceleração das obras.

"Em alguns momentos, poderia ter feito melhor, mas também devemos reconhecer que o processo foi desenhado de maneira que privilegiou outras questões e não a temporal", diz André, fazendo uma autocrítica.

A Comissão de Atingidos de Bento Rodrigues e a Cáritas avaliam que o processo participativo não justifica os atrasos e afirmam que ela é limitada, possuindo diversas fases do projeto definidas pela Fundação Renova.

“O primeiro prazo era 2018, o segundo, 2019, e nós já estamos em 2023. E agora que está entregando quatro chaves. Temos nesse processo muitas violações de direitos”, diz Rodrigo Pires Vieira, coordenador da Cáritas em Mariana, entidade que presta assessoria técnica aos atingidos.

Novo Distrito

O novo Bento Rodrigues pouco lembra a comunidade que foi arrasada pela lama. Na plataforma Google Street, ainda é possível observar casas simples de um pavimento e horta no quintal, galinheiros, pouco concreto e muito verde.

Já o distritiro atual conta com imóveis maiores e de padrão construtivo mais elevado, cercado por muros, com elementos que dão ares de um condomínio urbano e se distanciam da paisagem rural.

Não se garantiu a preservação do modo de vida das famílias. Era uma comunidade rural e agora eles não terão nem água bruta para plantar suas hortas e para criar pequenos animais. Irão viver em um loteamento urbano. Como é que o pessoal vai se reativar economicamente?”, questiona Rodrigo.

Mudança

Os atingidos fizeram um pacto coletivo, em 2016, para que todos se mudassem juntos, apenas quando as obras estiverem concluídas. No entanto, Mônica dos Santos, integrante da Comissão de Atingidos de Bento Rodrigues, critica a falta de uma previsão sólida para a entrega de todas as casas e considera que a Fundação Renova criou uma situação onde não é mais possível a manutenção do acordo. 

“A propaganda que ela faz é gigantesca. E o tempo que a gente está nessa espera é angustiante. Eu fico muito feliz pelas famílias que receberam a chave. E, ao mesmo tempo, é um momento de tristeza pelas pessoas que não puderam se mudar. Nesses quase oito anos, 52 pessoas da comunidade faleceram. E a gente fica com esse medo. Quem será o próximo? Será que eu vou conseguir ver a conclusão da minha casa? Será que eu vou ter o gostinho de mudar para minha casa? Então é muito complicado hoje falar em esperar para que todos se mudem”, diz ela. 

Tragédia

O rompimento da barragem ocorreu em novembro de 2015, deixando 19 mortos e causando impacto a dezenas de cidades mineiras e capixabas na Bacia do Rio Doce. Em Mariana, dois distritos foram arrasados: Bento Rodrigues e Paracatu.

Um acordo para reparação dos danos foi feito em março de 2016 pelo governo federal, pelos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, pela Samarco e por suas acionistas Vale e BHP Billiton. A partir dele, foi criada a Fundação Renova, responsável por gerir as medidas previstas, entre elas a reconstrução e o reassentamento das comunidades.

Carolina Mota, estagiária sob supervisão de Elisa Vaz, repórter de Política e Economia*