Titular paraense da CPI das ONGs opina sobre ‘transparência’ e finalidade da comissão
Zequinha Marinho afirma que a comissão não tem o objetivo de 'demonizar' as organizações não governamentais
Na manhã desta terça-feira (20) está marcada a votação de requerimentos de pedidos de informações ou convites apresentados por parlamentares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das organizações não governamentais (ONGs) do Senado Federal. Até a última segunda-feira (19), cerca de 37 requerimentos estavam na lista, inclusive, solicitando que lideranças indígenas, bem como a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, Ricardo Sales, deputado Federal e ex-ministro de Estado do Meio Ambiente, prestem esclarecimentos ao colegiado. A comissão investigativa irá funcionar por 130 dias, pouco mais de seis meses.
Os órgãos como Ministério da Justiça e Segurança Pública, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), entre outros, também estão na lista de requerimentos com pedidos de informações mais detalhadas.
O maior foco da CPI, instalada no dia 14 de junho, é investigar financiamento de ONGs, incluindo recursos públicos, como do Fundo Amazônia, e verbas recebidas do exterior. As datas das oitivas serão marcadas apenas quando os pedidos forem aprovados. Por enquanto o que está sendo votado são apenas convites, e ainda não há, de fato, convocações.
A CPI é composta por 11 membros titulares e 7 suplentes. Dos onze titulares colegiados, dois são paraenses: Beto Faro (PT) e Zequinha Marinho (Podemos). Em entrevista ao Grupo Liberal, o senador Zequinha Marinho afirmou que a comissão não tem o objetivo de “demonizar” as organizações não governamentais, pois afirma que há muitas “sérias e que desenvolvem um trabalho importante para a sociedade”.
Segundo ele, a intenção é investigar ONGs que não têm compromisso com o Brasil, sobretudo com a Amazônia, uma das regiões onde possuem mais atuações dessas entendidas. Zequinha pontuou que a população amazônia têm sofrido ao longo dos anos pressões por parte dessas instituições, que por muitas vezes, a rebaixam a condições de subdesenvolvimento.
“Está na Amazônia o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O problema é que essas pessoas não são vistas por grande parte dessas ONGs que tem o perfil mais ambientalista. Parece que a copa das árvores, que os satélites não evidenciam as carências dessa população”, acrescentou o senador.
Zequinha destacou que estará junto na comissão para representar o Estado, assim como tantos outros parlamentares nortistas, e que tem como expectativa ajudar nas investigações. Um dos pilares da CPI das ONG’s é descobrir quem patrocina as entendidas e como será o financiamento.
“Vamos passar a limpo, dar transparência e revelar a sociedade a forma de atuação dessas ONGs. Lamentavelmente, uma parte delas acaba atuando como um poder paralelo na região. Precisamos combater isso”, afirmou o parlamentar.
A Equipe de Reportagem tentou contato com o senador Beto Faro (PT) e está aguardando um posicionamento.
Confira os 11 senadores titulares da CPI das ONGs do Senado:
- Confúcio Moura (MDB-RO);
- Marcio Bittar (União Brasil-AC);
- Styvenson Valentim (Podemos-RN);
- Plínio Valério (PSDB-AM);
- Zenaide Maia (PSD-RN);
- Lucas Barreto (PSD-AP);
- Beto Faro (PT-PA);
- Chico Rodrigues (PSB-RR);
- Jaime Bagattoli (PL-RO);
- Zequinha Marinho (Podemos-PA);
- Dr. Hiran (PP-RR)
Veja os requerimentos que devem ser votados:
- Requerimento 1/2023: Convida Luciene Kujãesage Kayabi, liderança indígena.
- Requerimento 2/2023: Convida Adriel Kokama, liderança indígena.
- Requerimento 3/2023: Convida Alberto Brazão Goes, liderança indígena.
- Requerimento 4/2023: Convida Valdeci Baniwa, liderança indígena.
- Requerimento 5/2023: Convida Marcelo Xavier, ex-presidente Funai.
- Requerimento 6/2023: Convida Miguel dos Santos Correa, Cacique da Aldeia Bragança.
- Requerimento 8/2023: Convida Eduardo Fortunato Bim, Procurador Federal e ex-Presidente do Ibama.
- Requerimento 9/2023: Convida Luiz Fernando Corrêa, Diretor-geral da Abin.
- Requerimento 10/2023: Convida Lorenzo Carrasco, jornalista.
- Requerimento 11/2023: Convida Evaristo de Miranda, pesquisador aposentado da Embrapa.
- Requerimento 12/2023: Convida Ricardo Sales, Deputado Federal e ex-Ministro de Estado do Meio Ambiente.
- Requerimento 13/2023: Convida o Senhor General Augusto Heleno, Ex-ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
- Requerimento 14/2023: Convida o Senhor Rodrigo Agostinho, Presidente do Ibama.
- Requerimento 15/2023: Convida o senhor Aldo Rebelo, ex-deputado federal e ex-Ministro de Estado.
- Requerimento 16/2023: Convida Marco Túlio Scarpelli Cabral, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores.
- Requerimento 17/2023: Convida a Senhora Joenia Batista de Carvalho, Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
- Requerimento 28/2023: Convida o Pesquisador Luís Ercílio Faria Junior, pesquisador e doutor em Ciências Naturais da Universidade Federal do Pará.
- Requerimento 29/2023: Convida o Senhor Raimundo Ferreira de Sousa, morador da Comunidade Capixauã.
- Requerimento 30/2023: Convida o Senhor Luiz Carlos Molion, professor e pesquisador da Universidade Federal de Alagoas.
- Requerimento 31/2023: Convida o senhor Benjamin Benzaquen Sicsú, presidente do Conselho de Administração da Fundação Amazônia Sustentável.
- Requerimento 32/2023: Convida Ysani Kalapalo, liderança indígena.
- Requerimento 33/2023: Convida a Deputada Federal Sílvia Waiapi, deputada federal.
- Requerimento 34/2023: Convida Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
- Requerimento 37/2023: Convida Marcelo Norkey Duarte Pereira, conselheiro da área de prestação ambiental triunfo do Xingu, no estado do Pará.
- Requerimento 7/2023: Requer que sejam prestadas informações pela Receita Federal.
- Requerimento 18/2023: Requer que sejam prestadas informações pelo MRE (Ministério das Relações Exteriores)
- Requerimento 19/2023: Requer que sejam prestadas informações pelo MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima)
- Requerimento 20/2023: Requer que sejam prestadas informações pela FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
- Requerimento 21/2023: Requer que sejam prestadas informações pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)
- Requerimento 22/2023: Requer que sejam prestadas informações pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência)
- Requerimento 23/2023: Requer que sejam prestadas informações pelo TCU (Tribunal de Contas da União)
- Requerimento 24/2023: Requer que sejam prestadas informações pela CGU (Controladoria- Geral da União)
- Requerimento 25/2023: Requer que sejam prestadas informações pelo MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública)
- Requerimento 26/2023: Requer que sejam prestadas informações pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)
- Requerimento 27/2023: Requer que sejam prestadas informações pelo ICMbio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade)
- Requerimento 35/2023: Requisita Perito da PF.
- Requerimento 36/2023> Requisita servidor do TCU.