Tenente-coronel que ameaçou estuprar e matar soldada pode ser expulso e preso

O ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Elizeu Soares Lopes, afirma que o tenente-coronel Cássio Novaes, acusado de assédio sexual, ameaças de morte e de estupro pela soldada Jéssica Paulo do Nascimento, de 28 anos, teve uma conduta "ultrajante e inaceitável".

"A sociedade não pode aceitar de forma alguma, em pleno século 21, que alguma pessoa use de sua condição de superior hierárquico para constranger, ameaçar ou assediar, seja sexualmente ou moralmente, uma mulher", disse Elizeu em entrevista ao G1.

O oficial assediou por anos uma subalterna, enviando mensagens ameaçadoras e tentando forçar uma relação em troca de favores na corporação. Ele foi afastado do comando do batalhão onde está lotado, e a investigação é conduzida pela Corregedoria da Polícia Militar.

"A ouvidoria já tomou providências, inclusive solicitando informações acerca dos procedimentos da corregedoria. Então, nós estamos aguardando a resposta do órgão. De qualquer forma, após aberto o Inquérito Policial Militar (IPM), se tem o prazo de 40 dias, a priori, tempo que pode ser prorrogado caso necessário, e é onde serão apuradas todas essas condutas apontadas pela policial que o denuncia", explica.

Segundo o ouvidor, caso a Justiça Militar condene Cássio Novaes, ele poderá ser expulso da corporação e mesmo preso, sendo encaminhado ao Presídio Romão Gomes, que fica na Zona Norte da Capital.

O processo corre na Justiça Militar.

"Além disso, trata-se de um crime de um militar contra outro militar. Eu não tenho dúvidas que, se comprovados esses crimes, e pelo que vi nos autos, as informações e elementos iniciais são muito fortes e ultrajantes, ele será punido. A Justiça Militar é muito severa com esses tipos de crimes. De qualquer forma, é preciso ter inquérito e o direito de ampla defesa para todos. Mas, os elementos aqui apresentados pela soldado são bastante substanciosos", afirma o ouvidor.