'Taxa da blusinha': saiba como calcular as compras internacionais com a taxação de 20%
Com o projeto, a isenção de imposto de importação para compras de até US$ 50 em sites estrangeiros pode chegar ao fim
O Congresso Nacional ainda está debatendo sobre a "taxa da blusinha", que significa o fim da isenção sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 265). Na última quarta-feira (5), o Senado Federal aprovou o imposto, que havia sido retirado do projeto. Agora, o texto deverá ainda retornar à Câmara dos Deputados por ter sofrido alterações, antes de ir à sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Se aprovada, a "taxa da blusinha" adicionará 20% de imposto de importação ao valor original da compra, antes mesmo da inclusão do ICMS. Saiba como será calculada a taxação.
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🛍️ O que é a "taxa da blusinha"?
A "taxa da blusinha" é o nome popular para a possível taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Essa medida, que ainda está em tramitação no Congresso Nacional, visa acabar com a isenção de impostos para esse tipo de compra, que existe desde 2014.
💸 Como calcular a taxação?
Atualmente, sem a taxação, o consumidor paga o valor do produto somado com o valor do ICMS. Ou seja, o cálculo é feito da seguinte forma:
Valor do bem no site + alíquota do ICMS (20,5%) = valor total final ao consumidor
Com a taxa da blusinha, o cálculo do valor final da compra será 20% mais cara, sem contar com o ICMS. O cálculo será feito em duas etapas:
1º Passo: Cálculo do imposto de importação
Valor do produto no site + (20% de imposto de importação) = valor do produto com imposto de importação
- Exemplo: Um produto que custa R$ 100 terá o acréscimo de 20% de imposto de importação, que é de R$ 20, ou seja, o valor total será de R$ 120.
- R$ 100 + 20% (R$ 20) = R$ 120
2º Passo: Cálculo do ICMS
Valor do produto com imposto de importação + (20,5% de ICMS) = valor total final ao consumidor
- Exemplo: O resultado do primeiro passo (R$120) será somado com a alíquota do ICMS, que é de 20,5%. O valor final da compra será R$ 144,60.
- R$ 120 + 20,5% (R$ 24,60) = R$ 144,60
✍️ Quando a taxação entrará em vigor?
A data de entrada em vigor da taxação ainda é incerta, pois o projeto de lei continua em tramitação no Congresso Nacional. Houve alterações no texto e ele vai voltar à Câmara dos Deputados.
Após o Congresso concluir a análise, o projeto vai à sanção presidencial. A taxação entrará em vigor na data em que a lei for sancionada.
*(Hannah Franco, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Heloá Canali, coordenadora de OLiberal.com)