STJ atende pedido da AGU e libera divulgação dos resultados do Sisu

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, decidiu nesta terça-feira, 28, aceitar um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e autorizou o governo federal a divulgar o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), após falhas na correção de provas de alunos que participaram da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

No entanto, o Ministério da Educação (MEC) ainda não informou quando a relação dos aprovados pelo Sisu será disponibilizada, nem se o cronograma previsto anteriormente para o programa sofrerá modificações. Até por volta das 18h de hoje, os resultados não haviam sido publicados. 

O governo recorreu ao STJ, depois da presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desembargadora Therezinha Cazerta, rejeitar um pedido da AGU para derrubar a decisão que suspende a divulgação do resultado do Sisu.

Na prática, a decisão de João Otávio de Noronha derruba a decisão do TRF-3, que impedia a divulgação dos resultados, e abre caminho para o MEC retomar o cronograma de atividades.

Falhas

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo Enem, foram identificados problemas em cerca de seis mil provas. Ao todo, 3,9 milhões de pessoas fizeram o Enem 2019.