STF recebe defesas de acusados em inquérito sobre suposta trama golpista, incluindo de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na sexta-feira (7), as manifestações das defesas de 26 dos 34 - incluindo o do ex-presidente Jair Bolsonaro - denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado durante o governo Bolsonaro. O prazo para a maioria dos acusados apresentar a defesa escrita terminou na quinta-feira (6), e as demais manifestações foram protocoladas nesta sexta.

O período de 15 dias para a apresentação das defesas começou a ser contado a partir de 19 e 20 de fevereiro, quando os denunciados foram notificados oficialmente. Nos documentos enviados ao STF, os acusados negam envolvimento na tentativa de golpe, alegam que não tiveram acesso integral às provas da investigação e contestam a legalidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Além disso, ainda pedem a substituição do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.

E ainda, solicitam que o julgamento ocorra no plenário do STF, em vez de ser conduzido pela Primeira Turma da Corte. Após a apresentação de todas as defesas, o STF deverá marcar o julgamento da denúncia, que será conduzido pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Lista de acusados que apresentaram defesa

• Jair Bolsonaro (ex-presidente da República);
• General Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022);
• Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro);
• Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa);
• General Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin);
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro);
• Wladmir Matos Soares (agente da Polícia Federal);
• Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal);
• Marília Alencar (ex-subsecretária de Inteligência na gestão de Anderson Torres);
• Militares do Exército: Bernardo Romão, Ronald Ferreira, Cleverson Ney Magalhães, Márcio Nunes de Resende Júnior, Nilton Diniz, Rodrigo Bezerra, Rafael Martins, Fabrício Moreira de Bastos, Giancarlo Gomes Rodrigues, Mário Fernandes, Guilherme Marques Almeida, Estevam Theófilo, Sergio Cavaliere e Hélio Ferreira.

Intimação

O empresário Paulo Figueiredo, que reside nos Estados Unidos e é neto do general João Baptista Figueiredo, último presidente do regime militar, foi intimado a apresentar sua defesa por meio de edital. Já a defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro, entrou com um recurso solicitando mais prazo para a entrega de sua manifestação.

Próximos passos e julgamento

De acordo com o regimento interno do STF, as ações penais são julgadas pelas turmas da Corte. Como Alexandre de Moraes faz parte da Primeira Turma, o julgamento será realizado por esse colegiado.

Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal no Supremo Tribunal Federal. A data do julgamento ainda não foi definida, mas, seguindo os trâmites legais, há expectativa de que o caso seja analisado ainda no primeiro semestre de 2025.